Condenação Afastada em Peças Processuais

MULTA AFASTADA. 1... razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual ao apelado - Revogação da sanção imposta - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada... afastada - Sentença reformada somente neste aspecto - RECURSO PROVIDO

razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual ao apelado - Revogação da sanção imposta - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada... MULTA AFASTADA. 1... afastada - Sentença reformada somente neste aspecto - RECURSO PROVIDO

CONDENAÇÃO AFASTADA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA FIXA... CONDENAÇÃO AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS DOS ALEGADOS PREJUÍZOS PATRIMONIAIS EXPERIMENTADOS NO MÊS EM QUE O SERVIÇO NÃO FOI PRESTADO PELA RÉ... INDENIZAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO

ao pagamento de verba de sucumbência ao patrono da ré - Condenação afastada - Recurso provido... processuais e honorários advocatícios, tem direito ao benefício da gratuidade da justiça, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoal natural, presunção essa que poderá ser afastada... da ré, antes do cumprimento da liminar de busca e apreensão - Contestação apresentada antes do ato citatório, prematuramente - Extinção do processo por abandono por mais de trinta dias - Indevida condenação

AFASTADA... ENTREGUE - DANOS MORAIS INOCORRENTES - SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA AUTORA QUE, EMBORA DESGASTANTE, NÃO ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO, SENDO INCAPAZ DE GERAR DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL -CONDENAÇÃO AFASTADA... VERBA INDENIZATÓRIA AFASTADA

Condenação ao pagamento do valor indevido acertada. Dano moral não configurado. Fato que configura mero dissabor, inexistindo violação de direitos da personalidade da autora. Condenação afastada .

da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual ao apelado - Revogação da sanção imposta - Litigância de má- fé não caracterizada, condenação afastada... Por não se vislumbrar atuação intencional da parte com o intuito de distorcer os fatos, deve ser afastada a condenação nas penalidades previstas no artigo 81do CPC . 2. Apelo conhecido e provido. 3... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I

da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual ao apelado - Revogação da sanção imposta - Litigância de má- fé não caracterizada, condenação afastada... Por não se vislumbrar atuação intencional da parte com o intuito de distorcer os fatos, deve ser afastada a condenação nas penalidades previstas no artigo 81do CPC . 2. Apelo conhecido e provido. 3... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I

razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual ao apelado - Revogação da sanção imposta - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada... afastada - Sentença reformada somente neste aspecto - RECURSO PROVIDO... ação, no caso exercido, sem abusividade - - Na litigância temerária a má-fé não se presume, mas exige prova satisfatória não só de sua existência, mas da caracterização do dano processual a que a condenação

CONDENAÇÃO AFASTADA. RECURSO PROVIDO. 1. Precedentes: RI XXXXX-35.2012.8.16.0018, RI 345 37.2013.8.16.0018, RI XXXXX-20.2012.8.16.0018... final; i) Condenação em honorários sucumbenciais, caso seja interposto recurso; Juros e correção monetária pelo manual de cálculos da Justiça Federal... Condenação em DANOS MORAIS por prática abusiva contra o consumidor hiper vulnerável. Adiante, discorreremos amplamente os dispositivos legais violados pela empresa ré