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Acórdão, patente que não pode ser considerado o valor de condenação afastada... Assim, os honorários não podem incidir sobre condenação afastada, como pretende o exequente... Ou seja, além do valor da condenação afastada, incide também sobre o valor declarado inexigível, o que contraria o ordenamento jurídico, beirando a má-fé
Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada. Sentença reformada somente neste aspecto... Condenação afastada. Recurso não provido. (TJ/SP; Apelação nº 1017195-37.2017.8. 26.0405 ; 18a Câmara de Direito Privado; Relator: Henrique Rodriguero Clavisio)... Condenação afastada. Recurso não provido. (TJ/SP; Apelação nº XXXXX-37.2017.8.26.0405 ; Apelação. Litigância de má-fé. Não cabimento. Não preenchimento dos requisitos legais
afastada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... elementos caracterizadores do dolo processual do apelante e de sua patrona e inexistência de prejuízo processual à apelada - Revogação das sanções impostas - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada... razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual à apelada - Revogação das sanção imposta - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada
Condenação afastada. Recurso provido.
em honorários que é o fato objetivo da derrota - Ausência de resistência à pretensão autoral por parte da apelante, ainda que considerado o êxito da ação - Condenação afastada - Verbas de sucumbência... I - DO NÃO CABIMENTO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Ad argumentandum tantum , ante o exposto, destacando a ausência de oposição ao pleito pelos ora manifestantes, não é cabível condenação em... Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1a Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2021; Data de Registro: 15/09/2021) Desta forma, verificada a inexistência de lide, resta afastada
DANOS MORAIS - Inocorrência de impacto extrapatrimonial indenizável no caso concreto - Condenação afastada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS... Ressalta-se apenas que não tem como negar a responsabilidade total do banco réu, eis que, as jurisprudências estão carregadas de fraudes que cita a NUBANK, e infelizmente sua responsabilidade não pode ser afastada
Sentença de procedência com condenação da embargante, vencedora, no pagamento da sucumbência. Inadmissibilidade. Observação ao princípio da sucumbência. Condenação afastada. Sentença reformada... Assim, e diante de sua pronta concordância, não cabe a condenação da embargada nos honorários... Ante o exposto, requer a procedência dos pedidos autorais, afastando-se a condenação da embargante nos ônus sucumbenciais e, ainda, observando- se a gratuidade a ela concedida inicialmente
Assim, não há como deferir o pedido para execução da verba honorária, vez que fossa afastada a condenação de litigância de má- fé , sem condenação em custas e honorários, conforme precedentes sobre o tema... INICIAIS - INSURGÊNCIA DO AUTOR - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MULTA FIXADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTA NO ART. 80 DO CPC - MULTA INDEVIDA - CONDENAÇÃO AFASTADA... AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS INDEVIDOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85 , § 11º , DO CPC /15 E SEGUINDO A ORIENTAÇÃO STJ.RECURSO CONHECIDO e provido
Condenação afastada. Agravo de instrumento parcialmente provido para essa finalidade... Condenação afastada. Decisão reformada em parte. Agravo parcialmente provido"- (A.I. n° XXXXX-29.2018.8.26.0000 , 22a Câmara de Direito Privado, Rel. Des. HÉLIO NOGUEIRA, j. em 26.03.2018)... Oponibilidade à penhora, por parte da devedora, que se deu por simples petição, 'ex vi' do art. 917, § 1°, do CPC, e não em impugnação ou embargos à execução Precedentes do STJ e do TJSP Condenação afastada
em face da Seguradora - condenação afastada , se faz necessária providência de baixa frente a esta companhia seguradora, com as devidas anotações junto ao cartório de distribuição... Inicialmente cumpre destacar que no que atine a essa Seguradora, não há condenação - demanda improcedente , conforme se destaca (mov. 177.1): (...) (...)... TRANSPORTE, vem respeitosamente, por sua procuradora judicial signatária, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: I - DO NECESSÁRIO CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO