Condenação Fundada no Lastro Probatório dos Autos em Peças Processuais

imputado ao acusado é o único caminho a ser seguido, vez que ausente lastro probatório do conluio subjetivo prévio sob organização duradoura... PRECISAMOS DE UMA INVESTIGAÇÃO QUE PRODUZA PROVAS CRISTALINAS E NÃO DE SUPOSIÇÕES/ ILAÇÕES VAGAS DESPROVIDAS DE LASTRO PROBATÓRIO, QUE DÊ CREDIBILIDADE A TAL AFIRMAÇÃO... sofrida nos autos da ação principal

imputado ao acusado é o único caminho a ser seguido, vez que ausente lastro probatório do conluio subjetivo prévio sob organização duradoura... PRECISAMOS DE UMA INVESTIGAÇÃO SÉRIA E NÃO DE SUPOSIÇÕES/ ILAÇÕES VAGAS DESPROVIDAS DE LASTRO PROBATÓRIO, QUE DÊ CREDIBILIDADE A TAL AFIRMAÇÃO... sofrida nos autos da ação principal

probatório produzido pela acusação, configurando-se, assim, insuficiente para que haja uma condenação... DO IN DUBIO PRO REO E DO ONUS PROBANDI Ratificando o acima exposto, é imperioso ter presente que, diante da análise da prova colhida no decurso da instrução processual, percebe-se a fragilidade do lastro probatório... cristalinas as contradições entre as testemunhas de acusação e o laudo de constatação preliminar, que foram veementemente contraditórias, apresentando quantidades totalmente divergentes, maculando todo lastro probatório

CONDENAÇÃO FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A CONDENAÇÃO... CONDENAÇÃO FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL E NÃO CONFIRMADAS EM JUÍZO. 1... Supremo Tribunal Federal : Não logrando o Órgão acusador comprovar a imputação formalizada na denúncia, cabe, ante o princípio da não culpabilidade, assentar a absolvição do acusado, uma vez inexistente lastro probatório

(Incluído pela Lei nº 13.964 , de 2019) Conforme citado, deverá ter certeza da existência do crime, que haja um lastro probatório entre o fato ocorrido e seu suposto autor, Prova da Existência do Crime... Não se exige a concepção de certeza, necessária para uma condenação. A lei se conforma com o lastro superficial... Não é o caso ora examinado nos autos

A inversão, para o caso concreto em discussão, se torna extremamente essencial, uma vez que o autor possui os registros de sua relação jurídica com a requerida, demonstrando o mínimo de lastro probatório... probatório... inversão do ônus da prova tem como fundamento a situação de desvantagem entre o consumidor e fornecedor de serviço, conforme art. 6 , VIII , do CDC , em que houve a comprovação de mais que o mínimo de lastro probatório

Como última consequência, cria-se um ambiente que permite a propositura de ações com iniciais desacompanhadas de qualquer lastro probatório... IV - DA ACEITAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO... Admitir a propositura de demandas genéricas, é fomentar o demandismo judicial, desprestigiando as demandas fundadas em um direito real

Como última consequência, cria-se um ambiente que permite a propositura de ações com iniciais desacompanhadas de qualquer lastro probatório... IV - DA ACEITAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO... Admitir a propositura de demandas genéricas, é fomentar o demandismo judicial, desprestigiando as demandas fundadas em um direito real

Devemos considerar que os elementos encontrados nos autos estão turvos, repletos de fragilidade, não conseguindo preencher um quadro probatório mínimo capaz de autorizar a condenação... Diante disso, após uma análise aprofundada do quanto consta no processo, não percebemos a presença do lastro probatório mínimo capaz de se reconhecer a autoria delitiva por parte dos denunciados... Desse modo, não podem os acusados e serem responsabilizados pela prática deste crime, do qual restam fundadas dúvidas sobre a sua respectiva autoria

significaria inviabilizar a própria defesa, em afronta ao comando constitucional do artigo 5º, inciso LV, sobretudo nas demandas em que a simples versão da parte autora está desacompanhada de mínimo lastro probatório... probatório que comprovem as suas alegações... Ora, diante do conjunto probatório carreado para os autos, não há como se negar a eficácia probatória das telas sistêmicas ora juntadas, até mesmo porque se infere que a parte autora não se desincumbiu