Defesa Previa em Peças Processuais

FORO E COMARCA DE GUARULHOS - SP Proc. nº: , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, apresentar sua DEFESA PRÉVIA... PRÉVIA COM CONCORDÂNCIA QUANTO AO VALOR DEVIDO E REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1... DOS FATOS Apenas para que seja garantido o contraditório, bem como, a ampla defesa, cabe esclarecer a Vossa Excelência que o empréstimo contraído junto a Caixa Econômica Federal fora devidamente quitado

Exa, com fulcro no artigo 396-A , do Código de Processo Penal , tempestivamente, apresentar sua DEFESA PRÉVIA , nos seguintes temos: A imputação ao acusado Cristiano da prática do crime previsto no artigo... para arrolar como testemunhas de defesa as mesmas arroladas pela Acusação, e que deverá ser intimada para prestar seu depoimento na audiência de instrução a ser designada oportunamente... Assim, a defesa reserva-se o direito de apreciar o meritum causae na fase de alegações finais, adiantando, desde já, ser o réu inocente e a ação penal totalmente improcedente, aproveitando a oportunidade

Exa, com fulcro no artigo 396-A , do Código de Processo Penal , tempestivamente, apresentar sua DEFESA PRÉVIA , nos seguintes temos: A imputação ao acusado Cristiano da prática do crime previsto no artigo... para arrolar como testemunhas de defesa as mesmas arroladas pela Acusação, e que deverá ser intimada para prestar seu depoimento na audiência de instrução a ser designada oportunamente... Assim, a defesa reserva-se o direito de apreciar o meritum causae na fase de alegações finais, adiantando, desde já, ser o réu inocente e a ação penal totalmente improcedente, aproveitando a oportunidade

No mérito, apresento a DEFESA PRÉVIA de acordo como artigo 55 , da Lei nº. 11343 /2006 cumulado com os artigos 396 e 396-A , do Código de Processo Penal , com a nova redação dada pela Lei 11.719 /08... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, p. 23.06.2015: "Não há preclusão se a parte, no momento da apresentação da defesa prévia, formula pedido de indicação de rol de testemunhas a posteriori; tampouco... Contudo, a defesa se reservará no direito de examinar o mérito após a instrução criminal

Processo: DEFESA PRÉVIA , devidamente qualificado nos autos, mui respeitosamente, por seu defensor ao final subscrito (procuraça o inclusa), vem a presença de Vossa Excele ncia apresentar suas primeiras

À p. 220 foi certificado nos autos que ainda não havia sido juntada a Defesa Prévia do Denunciado (27.02.2024). Diante disso, o MM... DEFESA PRÉVIA Processo nº XXXXX-05.2023.8.16.0452 , já qualificado nos autos, movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua Advogada, nomeada pelo Convênio OAB x SP (Ofício de Indicação... p. 235/236), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer, tempestivamente, DEFESA PRÉVIA à Denúncia de fls. 162/165, com fundamento no artigo 55 , da Lei nº 11.343 /06, expondo e requerendo

Oportunamente, diante do equívoco, requer seja desconsiderada a defesa prévia de fls.132-133. Termos em que, P. Deferimento. Assis-SP, segunda-feira, 13 de maio de 2024... em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA , vem a presença de Vossa Excelência por intermédio do seu advogado que esta subscreve, para nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343 /06, apresentar sua DEFESA PRÉVIA... por todos os meios de prova em direito admitidos; o recebimento do rol de testemunhas de ACUSAÇÃO em comum para a defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA - SP Processo nº Defesa Prévia com pedido de Revogação da prisão preventiva 1 - , brasileiro maior capaz, convivente ajudante... Apresentar a DEFESA PREVIA com fulcro no artigo 55 da lei nº 11.343 /06 Código de Processo Penal , pelas razões a seguir esposadas: Breve nota de Amor a advocacia Vossa Excelência, ilustre e culta magistrada... Todavia pelo princípio do contraditório e da ampla defesa requer seja defesa recebida seguindo o curso natural do processo demonstrando a sua inequívoca inocência, sendo ambos absolvidos dos crimes por

DA DEFESA PRÉVIA é inocente, não comete o delito narrado na r. denúncia... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP Processo Crime n.º n.º de Controle 516/24 Defesa Prévia , já devidamente qualificado nos presentes... que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 55 , caput, e § 1.º da Lei n.º 11.343 /06, apresentar e requerer a juntada ao caderno processual sua DEFESA PRÉVIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 22a VARA CRIMINAL DO FORO DA BARRA FUNDA-SP DEFESA PREVIA  Processo: , já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente... a presença de V.Exa. apresentar DEFESA PREVIA , nos termos do artigo 55 da Lei de Drogas , nos seguintes termos: MM... Por derradeiro a defesa informa que não se opõe a realização de audiência na modalidade virtual, no que disponibiliza seus contatos para envio do link de audiência