Apelação e Remessa Necessária em Peças Processuais

como resposta de seu clamor pela tão esperada e necessária JUSTIÇA... lotada atualmente, inviabiliza o seu tratamento de diversas formas, seja por constituir gatilho que agrava e impossibilita a progressão de seu tratamento, seja por não possuir a estrutura médica necessária... analisado pelo juízo de 1a instância em Sentença, vejamos: " Nesse contexto, entende-se que a cidade de Parintins onde a impetrante leciona, por ser cidade de pequeno porte, não possui a estrutura necessária

APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. I... PROCURADOR/UEA RAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO N. . 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. APELANTE: . APELADA : . Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Nobres Julgadores... Requer, para tanto, que sejam as razões de apelação recebidas e regularmente processadas. Nestes termos, pede e espera deferimento. Manaus - AM, 22 de agosto de 2023

Procurador Federal Razões de Apelação EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, ÍNCLITOS JULGADORES. 1... RECORRIDO (S): E OUTROS , pessoa jurídica de direito público, representado (a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra assinado (a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor Apelação... Ante o exposto, requer-se digne esse Egrégio Tribunal de receber as presentes Razões de Recurso de Apelação para conhecê-las e ao final julgar pelo PROVIMENTO deste recurso, reformando a r. decisão de

Apelação improvida. Remessa oficial parcialmente provida. Sentença reformada, em parte... /Mg ; Apelação Civel Relator Desembargador Federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira (396) Órgão Julgador Primeira Turma Publicação Dj 22 /04 /2003 P.59 EMENTA PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -

como resposta de seu clamor pela tão esperada e necessária JUSTIÇA... lotada atualmente, inviabiliza o seu tratamento de diversas formas, seja por constituir gatilho que agrava e impossibilita a progressão de seu tratamento, seja por não possuir a estrutura médica necessária... inclusive analisado pelo 1a instância em Sentença, vejamos: " Nesse contexto, entende-se que a cidade de Parintins onde a impetrante leciona, por ser cidade de pequeno porte, não possui a estrutura necessária

Previdenciário em epígrafe, que move em face de , também qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de suas advogadas que esta assinam, para apresentar CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO... Inconformada A Autarquia Apelante interpôs Recurso de Apelação alegando que nas condenações impostas seja reconhecida a falta de interesse processual no ajuizamento e que o objeto dos autos seja limitado

Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA - BAIXA ESCOLARIDADE E IDADE AVANÇADA QUE SINALIZAM AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE

Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA - BAIXA ESCOLARIDADE E IDADE AVANÇADA QUE SINALIZAM AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE

na peça anexa, pelo que requer, após a adoção dos procedimentos de praxe, a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça, para os fins de direito... Processo n.º (CNJ): FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, em que contende com , interpõe RECURSO DE APELAÇÃO consoante os fundamentos fáticos e jurídicos articulados... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA REDAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE

Necessária, portanto, a correta distinção entre a redução da capacidade anatômica, de natureza subjetiva, e a da capacidade laborativa, intimamente imbricada com a espécie de trabalho desenvolvido.