Apelação e Remessa Necessária em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Manifestação - TJMS - Ação Exclusão - Icms - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.12.0021 em 02/03/2021 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    Apelação e Remessa Necessária conhecidas e não providas." (TJMS. Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-35.2017.8.12.0026 , Bataguassu, 4a Câmara Cível, Relator (a): Des... : Apelação / Remessa Necessária n° Recorrente: Recorrido: O , pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Procurador do que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente... Resolução PGE/MS n° 266/2019, informamos que não apresentaremos recurso em face do acórdão de Apelação / Remessa Necessária (fls. 388/395) que manteve a sentença de 1° grau que, por sua vez, em resumo

    Exclusão - Icms • Base De Cálculo • Crédito Tributário • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Assistência à Saúde - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 29/09/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Apelação e remessa necessária improvidas, portanto... Acórdãos trazidos à baila: "Apelação e remessa necessária. Mandado de segurança."... (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1054756- 84.2017.8.26.0053; Relator (a): Encinas Manfré; Órgão Julgador: 3a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15a Vara da Fazenda

    Assistência À Saúde • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSP - Ação Voluntária - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0309 em 16/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. Atendente de Consultório Dentário... Recurso do requerido provido, remessa necessária provida em parte e recurso voluntário da requerente não provido. ( Apelação Cível XXXXX-47.2015.8.26.0568 ; Relator(a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão... (Apelação / Remessa NecessáriaXXXXX-98.2016.8.26.0053 ; Relator (a): Ferreira Rodrigues; Órgão Julgador: 4a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13a Vara de Fazenda Pública

    Voluntária • Aposentadoria • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSP - Ação Voluntária - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0309 em 16/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. Atendente de Consultório Dentário... Recurso do requerido provido, remessa necessária provida em parte e recurso voluntário da requerente não provido. ( Apelação Cível XXXXX-47.2015.8.26.0568 ; Relator(a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão... (Apelação / Remessa NecessáriaXXXXX-98.2016.8.26.0053 ; Relator (a): Ferreira Rodrigues; Órgão Julgador: 4a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13a Vara de Fazenda Pública

    Voluntária • Aposentadoria • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0575 em 30/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Pardo, SP

    /2020; Data de Registro: 23/06/2020) APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA... Remessa necessária conhecida e parcialmente provida... Remessa necessária e recurso voluntário conhecidos e providos

    Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJSP - Ação Fornecimento de Medicamentos - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0576 em 03/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Recurso de apelação e remessa necessária providos... APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. A saúde é um direito de todos e um dever do Estado (art. 196 da CF)... APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. Autora diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1

    Fornecimento De Medicamentos • Saúde • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJPA - Ação Restabelecimento - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.14.0301 em 07/03/2022 • TJPA

    SENTENÇA MANTIDA EM REMESSA NECESSÁRIA... SENTENÇA MANTIDA EM REMESSA NECESSÁRIA... VIII Apelação conhecida e parcialmente provida. sentença parcialmente alterada em remessa necessária. Decisão unânime

    Restabelecimento • Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Administrativos - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0157 em 04/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cubatão, SP

    TJSP que fixaram o termo da correção monetária a partir do desembolso/prejuízo, no que tange aos danos emergentes e lucros cessantes: APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA - Inadimplemento de contrato administrativo... "Trata-se de remessa necessária e apelação interposta por Campinas (fls. 1.213/1.231); e por Menin Engenharia Ltda... : RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: CONSÓRCIO - APELADO: MUNICÍPIO DE CUBATÃO Egrégio tribunal, Colenda Câmara, I - DOS TERMOS DA CAUSA

    Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público