Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0152 em 04/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E LTDA... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 28/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0176 em 04/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E LTDA... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0152 em 04/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E LTDA... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0205 em 27/11/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    Lei 8.078 /90 - Código de Defesa do Consumidor , ajuizar a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face da APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o... DO DIREITO À RESCISÃO... no risco, na qual basta a existência do nexo causal entre a ação e o dano, porque, de antemão, aquela ação ou atividade, por si só, é considerada potencialmente perigosa"

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0205 em 27/11/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    Lei 8.078 /90 - Código de Defesa do Consumidor , ajuizar a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face da APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o... DO DIREITO À RESCISÃO... no risco, na qual basta a existência do nexo causal entre a ação e o dano, porque, de antemão, aquela ação ou atividade, por si só, é considerada potencialmente perigosa"

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Casa & Video Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0205 em 12/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de CASA E VIDEO BRASIL S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , situada na CEP , de... residente e domiciliado na CEP: , por sua advogada in fine assinada, com o seguinte endereço eletrônico: e profissional na CEP: , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - de Medilab Manutenção e Sistemas contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0001 em 15/05/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    de Rescisão Contratual cumulada com Indenizatória com pedido de Tutela de Urgência, em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A , ti- tular do CNPJ , com sede na CEP , pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz... brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade , CPF/MF n. , com ende- reço eletrônico ( ), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras constituídas, propor a pre- sente Ação de Rescisão Contratual... o decreto de nulidade ou de extinção da cláusula, é o que se pede e espera na presente ação

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - de Medilab Manutenção e Sistemas contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0001 em 05/04/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    de Rescisão Contratual cumulada com Indenizatória com pedido de Tutela de Urgência, em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A , ti- tular do CNPJ , com sede na CEP , pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz... brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade , CPF/MF n. , com ende- reço eletrônico ( ), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras constituídas, propor a pre- sente Ação de Rescisão Contratual... o decreto de nulidade ou de extinção da cláusula, é o que se pede e espera na presente ação

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Unilin Arauco Pisos e Somos 3 Decoracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0204 em 10/05/2024 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de SOMOS 3 DECORAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , situada na CEP e UNILIN... residente e domiciliado na CEP: , por sua advogada in fine assinada, com o seguinte endereço eletrônico: e profissional na , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927