Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Morais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 27/02/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    BREVE SÍNTESE DOS AUTOS Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenizatória por danos morais proposta pela EXEQUENTE pleiteando a condenação das EXECUTADAS na: A - Declaração da rescisão... DE RESCISÃO CONTRATUAL cumulada com INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, que moveu em face de ITALIAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida... XXXXX-82.2018.8.26.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , brasileira , cpf - , domiciliada na cidade de São Bernardo do Campo, à .378-95, endereço eletrônico , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0041 em 18/05/2023 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA em face de , brasileiro, portador do RG n. e inscrito no CPF n. , residente e domiciliado na CEP: , pelos motivos de fato e de direito adiante aduzidos... inscrita no CPF n. , residente e domiciliado na , por intermédio de seus advogados que esta subscrevem - mandato anexo -, vem mui respeitosamente à augusta presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL... Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0020 em 13/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA, em face de BRUTAL RECORDS, documento de identificação internacional não conhecido das partes, representada por seu presidente MICHAEL HOWARD, com endereço... brasileira, solteira, cantora, portadora da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF/MF sob nº. , residente e domiciliada na CEP: , vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL... sendo imperioso que se reconheça a rescisão contratual por culpa da Ré

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 27/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA em face da CONSTRUTORA TENDA S.A , inscrita no CNPJ sob o n° 71.476.527/0005- 69, com sede na Avenida Álvares Penteado, 61, 5° andar, Centro - São Paulo... Ação de rescisão contratual cc restituição de parcelas pagas. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Atraso na entrega de documentos essenciais para a obtenção de financiamento... COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 17/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA em face da pessoa jurídica , inscrição no CNPJ nº , com sede na -010, BV FINANCEIRA S/A inscrita no CNPJ nº com sede na -000 e... Pelo exposto, conclui-se pela relação de consumo entre as partes. - DA RESCISÃO CONTRATUAL As Rés deram ensejo à rescisão contratual, por não cumprirem as suas obrigações contratuais... Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos"

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0152 em 04/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E LTDA... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 28/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória - Procedimento Comum Cível - contra M.A.R. Bari Desenvolvimento Imobiliário SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0003 em 25/10/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    M.A.R BARI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ., qualificada nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com indenizatória ajuizada por , por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente... contratual por culpa da Ré, conforme reza o artigo 67-A, § 5º, da Lei n.º 13.786 /2018. 38... Veja, Excelência, não se trata de pleito de resolução contratual (não há qualquer culpa da Ré), mas sim de mera desistência do Autor . 34

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0176 em 04/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de E LTDA... E por certo, a jurisprudência do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é no mesmo sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE ESQUADRIAS - Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos... RESCISÃO CONTRATUAL C.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Indenizatória de Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0003 em 24/03/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS em face de COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na CEP: , pelos... inscrita no CPF/MF sob o nº , ambos residentes e domiciliado nesta capital, na CEP: , por sua advogada e em causa própria, respectivamente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL... DO PEDIDO: Por todo o exposto, requer-se de Vossa Execelência: a.) a rescisão do contrato para que a ré seja condenada a devolver a quantia de R$ 6.334,95 (seis mil e trezentos e trinta e quatro reais