Apelação e Remessa Necessária em Peças Processuais

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  • Recurso - TJRJ - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0042 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    Precedentes: XXXXX- 21.2018.8.19.0042 - Apelação / Remessa Necessária - Des (a)... Nessa linha: XXXXX-17.2017.8.19.0042 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Des (a). Des (a). MARIANNA FUX - Julgamento: 16/12/2019 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO... Luiz Felipe Miranda De Medeiros Francisco - Julgamento: 16/04/2019 - Nona Câmara Cível; XXXXX-42.2018.8.19.0042 - Apelação / Remessa Necessária - Des (a)

    Irredutibilidade De Vencimentos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRJ - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0035 em 04/06/2023 • TJRJ · Comarca · Natividade, RJ

    SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE REMESSA NECESSÁRIA. ( XXXXX-94.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a). - Julgamento: 29/03/2022 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL ) APELAÇÃO CÍVEL... / REMESSA NECESSARIA... Manutenção da sentença em sede de remessa necessária ( XXXXX-50.2019.8.19.0035 - APELAÇÃO. Des (a)

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJAM - Ação Remoção - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 10/10/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    como resposta de seu clamor pela tão esperada e necessária JUSTIÇA... lotada atualmente, inviabiliza o seu tratamento de diversas formas, seja por constituir gatilho que agrava e impossibilita a progressão de seu tratamento, seja por não possuir a estrutura médica necessária... analisado pelo juízo de 1a instância em Sentença, vejamos: " Nesse contexto, entende-se que a cidade de Parintins onde a impetrante leciona, por ser cidade de pequeno porte, não possui a estrutura necessária

    Remoção

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0035 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Natividade, RJ

    DESPROVIMENTO DO RECURSO. ( XXXXX-63.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a)... NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ( XXXXX-38.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a). SÉRGIO SEABRA VARELLA - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL... MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0035 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · Natividade, RJ

    DESPROVIMENTO DO RECURSO. ( XXXXX-63.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a)... NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ( XXXXX-38.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a). SÉRGIO SEABRA VARELLA - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL... MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0035 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Natividade, RJ

    DESPROVIMENTO DO RECURSO. ( XXXXX-63.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a)... NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ( XXXXX-38.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a). SÉRGIO SEABRA VARELLA - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL... MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0035 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Natividade, RJ

    DESPROVIMENTO DO RECURSO. ( XXXXX-63.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a)... NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ( XXXXX-38.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a). SÉRGIO SEABRA VARELLA - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL... MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Apelação - TJAM - Ação Remoção - Apelação / Remessa Necessária - de Procurador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 10/10/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. I... PROCURADOR/UEA RAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO N. . 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. APELANTE: . APELADA : . Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Nobres Julgadores... Requer, para tanto, que sejam as razões de apelação recebidas e regularmente processadas. Nestes termos, pede e espera deferimento. Manaus - AM, 22 de agosto de 2023

    Remoção

  • Recurso - TJRJ - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0042 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sétima Câmara Cível, Apelação / Remessa Necessária XXXXX-71.2016.8.19.0001 , Rel. Des... Na forma dos §§ do artigo 1.010 do Código de Processo Civil , requer a Vossa Excelência a intimação do apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e a remessa dos... Certidão de Intimação de fls. 212), vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO , pelas razões de fato e de direito, que seguem em anexo

    Irredutibilidade De Vencimentos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelacao / Remessa Necessaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0035 em 04/06/2023 • TJRJ · Comarca · Natividade, RJ

    DESPROVIMENTO DO RECURSO. ( XXXXX-63.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a)... NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ( XXXXX-38.2020.8.19.0035 - APELACAO / REMESSA NECESSARIA. Des (a). SÉRGIO SEABRA VARELLA - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL... MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO - Julgamento: 28/04/2022 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público