Compra e Venda de Imóveis na Planta em Peças Processuais

t.OO /SCARINCI • Por fim, a Requerida limitou-se a juntar a sua peça contestatória documentos concernentes a duas plantas-baixa do imóvel que seria objeto do contrato de venda e compra firmado entre as... Segundo a disposição do contrato de venda e compra de imóvel residencial urbano, a falta de aprovação do financiamento implicaria na resolução do contrato... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL JULGAMENTO EXTRA PETlTA. NÃO CONFIGURADO. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. OBRIGATORIEDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO LEGAL

COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. LUCROS CESSANTES . PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DA LESÃO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... DO OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O IMÓVEL Conforme restou demonstrado, o autor firmou CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA PARA ENTREGA FUTURA, conforme demonstra os documentos anexados... Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel com pedido de devolução de quantias pagas. 2

Venda e compra de imóvel. Pretendida suspensão da ação, em razão da recuperação judicial... DOS FATOS 4.1 DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES A Autora realizou a aquisição de imóvel na planta, conforme informações seguintes ( pro- messa de compra e venda anexa ): Empreendimento TERRAÇO Unidade... DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A Autora realizou a aquisição de imóvel na planta do empreendimento denominado "TER- RAÇO" cuja promessa de compra e venda consta a empresa VY2 EMPREENDIMENTO

Particular de Venda e Compra... E COMPRA DE IMÓVEL , objeto da Lide... E COMPRA DE IMÓVEL" , ora em LITÍGIO

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESCISÃO. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS. SÚMULA 543 DO STJ... Trata-se o contrato objeto da lide de contrato de compra e venda de imóvel de unidade autônoma em construção em que figura como promitente vendedora pessoa jurídica cuja atividade econômica principal é

Excelência, o demandado nunca celebrou contrato de compra e venda dos referidos lotes, na verdade, o Sr. e sua esposa celebraram apenas um negócio de compra e venda dos referidos lotes em 13 de fevereiro... celebrado contrato de compra e venda no na quadra E e não dos lotes 13 e 14 como alega o demandado... e venda juntado aos autos, ou seja, com esteio na suposta propriedade/domínio do imóvel em litígio, aspecto que não deve ser debatido neste âmbito processual

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO DA ENTREGA. 1... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APARTAMENTO ADEQUIRIDO "NA PLANTA". ATRASO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. Insurgência contra sentença de parcial procedência. Sentença mantida. 1... Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação revisional c/c indenização por danos materiais e morais e restituição de valores . Procedência parcial do pedido

E COMPRA DE IMÓVEL RESIDENCIALURBANO, para venda e compra de imóvel urbano com área construída de 132,90 m 2 dentro de uma área de 200,00 m 2 , conforme descrito na Cláusula Primeira do dito documento... Para carrear os fatos trazidos nesta contestação, temos que: PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - CARÁTER"PRO-SOLVENDf'... Conforme se observa da planta de construção do imóvel adquirido pela Contestada (doc.02), o imóvel foi ampliado, bem como, foram substituídos pisos e outros materiais, tudo a critério da compradora, ora

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO. AQUISIÇÃO DO BEM DE RAIZ NA PLANTA. OBRA NÃO ENTREGUE NO PRAZO AVENÇADO... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. (...) CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . PRECEDENTES. INÍCIO DAS OBRAS QUE NÃO SE TEM NOTÍCIAS. INADIMPLEMENTO DO PACTO PELAS RÉS CONFIGURADO... é "JC Compra e Venda de Imóveis Ltda" e Davi e Campanha são sócios administradores, vejamos

e Venda... Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Titular II - DA RESPOSTA DO DESPACHO Conforme requerido pelo Magistrado, o autor acosta aos autos: Planta Baixa de Quiosque, Corte e Fachada, Planta Baixa Pavimento... pertencente ao autor, a casa localizada na praça ACM, bairro centro em Pojuca - BA, sendo da Lage do primeiro andar pra cima, edificada no mesmo terreno que é objeto de outro Contrato de Compromisso de Compra