Compra e Venda de Imóveis na Planta em Peças Processuais

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - Reconhece-se que, resolvido o "Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Unidade Autônoma Futura e de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno... TJ/SP: PROCESSO - A relação contratual entre as partes, na espécie, em que se discute o distrato de compromisso de compra e venda de unidade imobiliária na planta, está subordinada ao Código de Defesa... Compromisso de compra e venda de unidade imobiliária

a venda do imóvel... planta, não se imaginando, mesmo que em remota hipótese, que haveria problemas com a matrícula do imóvel... Os Autores anunciaram a venda do imóvel em março de 2017, e encontraram um casal de interessados que se comprometeram a comprá-lo

Isto posto, requer o autor, se digne V.Exa., conceder a TUTELA ANTECIPADA para o fim de RESCINDIR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA de imóvel na planta e mandar SUSPENDER a exigibilidade das parcelas contratuais... E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA, CUMULADO COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA contra EMPREENDIMENTOS SPE LTDA , pessoa jurídica... STJ, devem ser devolvidas à vista, devidamente atualizadas desde cada desembolso, conforme passamos a transcrever: "Comunica ainda que o imóvel - que foi adquirido na planta - ainda não foi entregue, portanto

Compromisso de compra e venda. Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel... Compromisso de compra e venda. Promessa de compra e venda. Imóvel. Resolução do contrato. Devolução das prestações adimplidas de forma imediata e em parcela única. «1... E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTS em face de: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ

BREVE RELATO DOS FATOS Os requerentes firmaram contrato de compromisso de compra e venda de imóvel na planta com a requerida na data de 05/02/2017, tendo por objeto a aquisição do imóvel residencial, 15... COMPRA E VENDA IMÓVEL. DISTRATO. CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA/INCORPORADORA. ATRASO ENTREGA IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRESCRIÇÃO. DECENAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL VALORES PAGOS... Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente negócio

SÍNTESE FÁTICA Em 15 de agosto de 2017 a Exequente e o Executado firmaram o Compromisso Particular de Compra e Venda de Imóvel na Planta para Entrega Futura, do empreendimento , a saber: Acertadas as premissas... E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA PARA ENTREGA FUTURA Contra: , brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF e RG nº , residente e domiciliado na CEP , fone: , endereço eletrônico: , pelos fatos e fundamentos... DO DIREITO Excelência, imperioso destacar que a presente ação é cabível à medida que o Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Respectiva Fração Ideal do Solo trata-se de um título

venda de imóvel na planta... As regras pertinentes ao desfazimento dos contratos de compra e venda de imóvel na planta sempre foram aquelas estabelecidas no instrumento de promessa de compra e venda... (grifamos) Ainda em razão do grande número de processos envolvendo a mesma matéria, a questão da rescisão de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta foi submetida ao procedimento de julgamento

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E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA em face de , sociedade com sede na cidade de São Paulo-SP à CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , pelos motivos a seguir expostos... Adelith de Carvalho Lopes, julg.08.03.1999) "EMENTA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL A PRESTAÇÃO PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL COMPROMISSADO. INADIMPLÊNCIA DA COMPROMISSÁRIA VENDEDORA... Juiz Jarbas Ladeira - VU - RJTAMG 69/371) PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PAGAMENTO ANTECIPADO DO PREÇO. ATRASO DE VINTE E SETE MESES NA ENTREGA DA OBRA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO

venda de imóvel na planta... As regras pertinentes ao desfazimento dos contratos de compra e venda de imóvel na planta sempre foram aquelas estabelecidas no instrumento de promessa de compra e venda... (grifamos) Ainda em razão do grande número de processos envolvendo a mesma matéria, a questão da rescisão de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta foi submetida ao procedimento de julgamento