Legitimidade Ativa Reafirmada em Peças Processuais

Ou seja, mais uma vez a LETIGITIMADO ATIVA DO SINTE/RN FOI REAFIRMADA... Ou seja, Eminente Julgador, em mais uma decisão ficou comprovada A LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN... Por fim, alga haver fracionamento (desmembramento) de precatório em razão da divisão dos períodos executados om base em cada qual dos títulos judiciais. - DA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

TRT da 4a Região: "LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... II - LEGITIMIDADE ATIVA E INTERESSE DE AGIR: Com relação à legitimidade e o cabimento da ação, conforme trazido em inicial, se trata de cobrança das diferenças de adicional de insalubridade, até o grau... LEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO DA NATUREZA SALARIAL DA PARCELA AUXÍLIO MORADIA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. 2. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA AO SALÁRIO

LEGITIMIDADE ATIVA. DEMANDA COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR MEMBRO DA CATEGORIA. POSSIBILIDADE... DA LEGITIMIDADE ATIVA O Exequente é servidor público do Estado de Goiás no cargo de Técnico Fazendário Estadual... ativa da Exequente

Diante de todo o acima exposto, não resta dúvida da legitimidade ativa do Exequente para propor a execução ampla do crédito objeto da presente ação, em favor dos substituídos integrantes da categoria profissional... I Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses... LEGITIMIDADE. SUBSTITUTO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

A respeito da substituição processual, o STF, sedimentando o entendimento sobre o tema, consagrou a legitimidade ativa dos Sindicatos e Associações dispensando a autorização especifica dos interessados... O plenário do STF já firmou entendimento no sentido de que os sindicatos possuem ampla legitimidade ativa para atuarem como substituto processual na defesa de direito e interesse coletivos ou individuais... A questão perpassa pelo decidido no plenário desta Suprema Corte em repercussão geral, no Tema 823:"Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do STF no sentido da ampla legitimidade extraordinária

LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PENSIONISTAS E SUCESSORES. DATA DO ÓBITO. IRRELEVÂNCIA. 1... LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PARA REPRESENTAR OS SUCESSORES . AGRAVO INTERNO DA UNIÃO DESPROVIDO. 1... LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. IRRELEVÂNCIA DA DATA DO ÓBITO. PRECEDENTES DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SINDICATO

LEGITIMIDADE ATIVA. ESPÓLIO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. INDEPENDENTE DA ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1... DA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PARA REPRESENTAR SERVIDOR FALECIDO Alega o executado, em sua impugnação, que o sindicato não possui legitimidade extraordinária para representar os herdeiros do servidor... Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos

LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... Declaro, portanto, a legitimidade ativa dos sindicatos-autores para atuar na presente demanda, e rejeito a prefacial"... O TRT da 4a Região, aliás, já apreciou a matéria que ora se analisa, declarando a legitimidade ativa do sindicato: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

A respeito da substituição processual, o STF, sedimentando o entendimento sobre o tema, consagrou a legitimidade ativa dos Sindicatos e Associações dispensando a autorização especifica dos interessados... O plenário do STF já firmou entendimento no sentido de que os sindicatos possuem ampla legitimidade ativa para atuarem como substituto processual na defesa de direito e interesse coletivos ou individuais... A questão perpassa pelo decidido no plenário desta Suprema Corte em repercussão geral, no Tema 823:"Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do STF no sentido da ampla legitimidade extraordinária

e Lei n. 295 /1993, atribuindo legitimidade Ativa a Liquidante... ativa do Liquidante... I - Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses