Legitimidade Ativa Reafirmada em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT15 - Ação Legitimidade Ativa - Rot - de Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos contra Kenji Amano

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0065 em 18/09/2018 • TRT15 · Vara do Trabalho de Tupã

    LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO.COMPETÊNCIA FUNCIONAL. VARA DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE. 1... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM... Reconhecer legitimidade ativa aos sindicatos apenas concorre para o atendimento de todos esses objetivos, no âmbito das relações laborais

    Legitimidade Ativa • Ação Civil Pública • Intervalo Intrajornada

  • Recurso - TRT12 - Ação Legitimidade Ativa - Rot - de Sind.Dos Cond.De Veic.E Trabalhadores Em Transp.Rodoviarios de Cargas e Passageiros de Rio do Sul e Regiao do Alto Vale do Itajai - Sitrans contra Auto Viacao Catarinense

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.12.0048 em 24/11/2017 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul

    LEGITIMIDADE ATIVA... O sindicato tem legitimidade ativa para pleitear em juízo, na condição de substituto processual, pedido de intervalo intrajornada decorrente do não cumprimento pela empresa do limite máximo previsto no... I - Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade EXTRAORDINÁRIA dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses

    Legitimidade Ativa • Ação Rescisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRN - Ação Plano de Classificação de Cargos - Cumprimento de Sentença - de Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - Sinte/Rn e Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Rn-Sinte contra Estado do Rio Grande do Norte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 26/03/2024 • TJRN

    Ou seja, mais uma vez a LETIGITIMADO ATIVA DO SINTE/RN FOI REAFIRMADA... Ou seja, Eminente Julgador, em mais uma decisão ficou comprovada A LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN... Por fim, alga haver fracionamento (desmembramento) de precatório em razão da divisão dos períodos executados om base em cada qual dos títulos judiciais. - DA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

    Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TRT12 - Ação Legitimidade Ativa - Atord - de Sindicato Cond/Trab Transp ROD Cargas/Passag RSL e REG contra Auto Viacao Catarinense

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.12.0048 em 01/12/2016 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul

    I - Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade EXTRAORDINÁRIA dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses... A sentença de primeiro grau reconheceu a ilegitimidade ativa ad causam e julgou extinto, sem resolução de mérito os pedidos principais da ação proposta. 5... LEGITIMIDADE. SUBSTITUTO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

    Legitimidade Ativa • Ação Rescisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRF01 - Ação Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - Gdasst - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3600 em 16/03/2023 • TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT

    LEGITIMIDADE ATIVA DE INTEGRANTE DA CATEGORIA... LEGITIMIDADE ATIVA. LIMITAÇÃO. COISA JULGADA. 1... LEGITIMIDADE ATIVA. EXECUÇÃO. REPRESENTAÇÃO PESSOAL. 1

    Gratificação De Desempenho De Atividade De Seguridade Social E Do Trabalho - Gdasst • Gratificações Por Atividades Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Réplica - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Acc - de Sindicato Medico do Rio Grande do Sul contra Fundacao Municipal de Saude de Canoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0205 em 04/03/2024 • TRT4 · 5ª Vara do Trabalho de Canoas

    TRT da 4a Região: "LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... II - LEGITIMIDADE ATIVA E INTERESSE DE AGIR: Com relação à legitimidade e o cabimento da ação, conforme trazido em inicial, se trata de cobrança das diferenças de adicional de insalubridade, até o grau... LEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO DA NATUREZA SALARIAL DA PARCELA AUXÍLIO MORADIA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. 2. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA AO SALÁRIO

    Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRF01 - Ação Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - Gdass - Apelação Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3600 em 16/03/2023 • TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT

    LEGITIMIDADE ATIVA DE INTEGRANTE DA CATEGORIA... LEGITIMIDADE ATIVA. LIMITAÇÃO. COISA JULGADA. 1... LEGITIMIDADE ATIVA. EXECUÇÃO. REPRESENTAÇÃO PESSOAL. 1

    Gratificação De Desempenho De Atividade Do Seguro Social - Gdass • Gratificações Por Atividades Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Gratificação De Desempenho Do Plano Geral De Cargos Do Poder Executivo - Gdpgpe • Gratificação De Desempenho De Atividade Técnico-administrativa E De Suporte - Gdpgtas

  • Manifestação - TRT17 - Ação Adicional Noturno - Rot - de Petroleo Brasileiro Petrobras e Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.17.0008 em 07/03/2019 • TRT17 · 8ª Vara do Trabalho de Vitória

    I - DA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO Alega a Reclamada que o Sindicato autor não é legítimo a compor o polo ativo da presente demanda sob o argumento de que a pretensão autoral envolveria direitos individuais... I - Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses... LEGITIMIDADE. SUBSTITUTO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

    Adicional Noturno • Correção Monetária • Honorários Advocatícios • Legitimidade Ativa • Legitimidade Ativa E Passiva • Outros Adicionais • Remuneração

  • Documentos diversos - TRT12 - Ação Legitimidade Ativa - Rot - de Sind.Dos Cond.De Veic.E Trabalhadores Em Transp.Rodoviarios de Cargas e Passageiros de Rio do Sul e Regiao do Alto Vale do Itajai - Sitrans contra Auto Viacao Catarinense

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.12.0048 em 01/12/2016 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul

    I - Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade EXTRAORDINÁRIA dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses... A sentença de primeiro grau reconheceu a ilegitimidade ativa ad causam e julgou extinto, sem resolução de mérito os pedidos principais da ação proposta. 5... LEGITIMIDADE. SUBSTITUTO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

    Legitimidade Ativa • Ação Rescisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJGO - Ação Cumprimento de Sentença - 156 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença - contra Estado de Goias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.09.0051 em 08/02/2024 • TJGO · Foro · GOIANIA, FORUM DE GOIANIA, GO

    LEGITIMIDADE ATIVA. DEMANDA COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR MEMBRO DA CATEGORIA. POSSIBILIDADE... DA LEGITIMIDADE ATIVA O Exequente é servidor público do Estado de Goiás no cargo de Técnico Fazendário Estadual... ativa da Exequente

    Fazenda Pública • Juros • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho