Súmula n.º 241 do TST em Peças Processuais

5.660 resultados

  • Razões - TST - Ação Rescisória - Ar - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.00.0000 em 12/09/2023 • TST

    da SBDI-1 e Súmula 241 do TST... SÚMULA 126 DO TST... que, desde a origem, referido benefício sempre ostentou natureza indenizatória , razão pela qual, mais uma vez, a aplicação da Súmula 54 , I do TST no acórdão rescindendo, tal qual a Súmula 241 do TST

    Ação Rescisória • Auxílio/tíquete Alimentação

  • Recurso - TST - Ação Auxílio/Tíquete Alimentação - Rr - contra Municipio de Mirassol

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0082 em 04/09/2023 • TRT15 · 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

    n.os 51, I, e 241 do TST."... 51, I e 241 e OJ 413, todas do C.TST... 51, I e 241 do C.TST, bem como o disposto na OJ 413 da SBDI-1 do TST

    Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TST - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rrag - contra Município de Americana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0007 em 19/01/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Americana

    SÚMULA 241/TST. OJ 413, SDI-1/TST... 241 do TST; às OJ 113 e 413 da SDI 1 do TST; e à Súmula 72 do E TRT 15a Região... 51, I, e 241 do TST

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Cesta Básica • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Auxílio/tíquete Alimentação

  • Recurso - TST - Ação Cabimento - Airr - de Municipio de Franca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0015 em 12/06/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Franca

    É a aplicação da OJ 272 do TST e súmula 241 /TST... O acórdão também deixou de observar a súmula 241 do TST: SÚMULA Nº 241 - SALÁRIO-UTILIDADE... política A matéria objeto desse recurso atrita com a OJ 272 do TST, Súmula 241 /TST e Súmula Vinculante 16 do STF

    Cabimento

  • Recurso - TST - Ação Auxílio/Tíquete Alimentação - Rr - contra Municipio de Mirassol

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0133 em 12/07/2023 • TRT15 · 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

    n.os 51, I, e 241 do TST."... 51, I e 241 do C.TST, bem como o disposto na OJ 413 da SBDI-1 do TST... 51, I e 241 e OJ 413, todas do C.TST

    Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Auxílio-Alimentação - Rrag - contra Caixa Econômica Federal e Cercred - Solucoes de Contact Center e Recuperacao de Credito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0143 em 12/03/2024 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora

    Turma viola a Súmula 241, TST... Dessa forma, evidente que a decisão viola a Súmula 241 do TST , sendo apto a ensejar a Revista pelo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto às HORAS EXTRAS , o entendimento adotado foi o de que a D... Logo, não há contrariedade à Súmula 241 do TST. Quanto às horas extras, o entendimento adotado pela Turma está assentado no substrato fático- probatório existente nos autos

    Auxílio-alimentação • Condições Degradantes • Horas Extras • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TST - Ação Auxílio-Alimentação - Airr - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0131 em 05/07/2023 • TRT15 · 12ª Vara do Trabalho de Campinas

    É este, inclusive, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 241 do C. TST, in verbis: "SALÁRIO- UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO... SÚMULA 241 - SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO (mantida) - e 21.11.2003... Na mesma linha, a decisão Regional contraria a Súmula 241 do TST e OJ 413 da SDI -1, o que, nesse aspecto, se amolda aos requisitos da alínea a do art. 896 da CLT

    Auxílio-alimentação • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TST - Ação Auxílio-Alimentação - Rrag - contra Caixa Econômica Federal e Cercred - Solucoes de Contact Center e Recuperacao de Credito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0143 em 07/02/2024 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora

    Da Integração do Ticket Alimentação ao Salário - Violação da Súmula 241 , do TST Ao proferir o Acórdão, a D... Adiante, demonstrar-se-á que a r. decisão prolatada afronta as Súmulas 241 , 331 , item V, e 338 , do Tribunal Superior do Trabalho... TRT-3, a fim de: - Em razão da violação à Súmula 331 , V, do TST , condenar a 2a Reclamada, Caixa Econômica Federal, de forma subsidiária à 1a Reclamada; - Em razão da violação à Súmula 241 do TST , condenar

    Auxílio-alimentação • Condições Degradantes • Horas Extras • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Verbas Rescisórias

  • Contrarrazões - TST - Ação Aplicabilidade - Rot - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.23.0004 em 29/09/2023 • TRT23 · 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    (ex-Súmula nº 51 - RA 41/1973, DJ 14.06.1973) Súmula nº 241 do TST SALÁRIO-UTILIDADE... n. os 51, I, e 241 do TST... 51, I, e 241, todas do TST

    Aplicabilidade • Auxílio/cesta Alimentação • Aviso Prévio • Cabimento • Honorários Advocatícios • Interesse Processual • Multa De 40% Do Fgts • Nulidade