Adicional de Insalubridade - Não Provido em Peças Processuais

827 resultados

  • Recurso - TRT8 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Posterus Supermercados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.08.0119 em 10/06/2024 • TRT8 · 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua

    Agravo de instrumento conhecido e não provido... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Recurso de revista conhecido e provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PARA RE CUPERAÇÃO TÉRMICA

  • Recurso - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Eroni Nedir Borges

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0731 em 13/06/2024 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E NULIDADE DA COMPENSAÇÃO DE JORNADA O juízo primeiro indeferiu o pedido de adicional de insalubridade... Nesse sentido, os seguintes entendimentos do TST: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO EVENTUAL COM O AGENTE AGRESSIVO Esta Corte Superior tem posicionamento pacífico no sentido de que o adicional de insalubridade... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE A AGENTE INSALUBRE

  • Recurso - TRT2 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Drogaria Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0014 em 11/06/2024 • TRT2 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VENDEDOR EM DROGARIA. APLICAÇÃO DE INJEÇÃO... II - Do Adicional de Insalubridade A Recorrente, em sua exordial, formulou pleito de adicional de insalubridade, consignando nos autos conjunto probatório de que no decorrer de sua jornada de trabalho... Diante do pleito de insalubridade formulado, foi determinada perícia in loco, que detectou a necessidade de pagamento de Adicional de Insalubridade

  • Laudo - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Restaurante e Churrascaria Casquense

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0664 em 13/06/2024 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Veja-se: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA... Recurso provido. (TRT-4 - ROT: XXXXX20205040025 , Relator: ALBERTO DE VARGAS, Data de Julgamento: 18/05/2023, 8a Turma). (grifamos) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

  • Petição - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Cruz & CIA Comercio de Acai

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0027 em 12/06/2024 • TRT4 · 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO... Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO HABITUAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTO DE LIMPEZA À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEVIDO

  • Recurso - TRT12 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0001 em 13/06/2024 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    Adicional de Insalubridade: a... apesar de ter alterado o regulamento interno em 31/07/2019, não pode ser autorizada a alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade... é credora do adicional de insalubridade em grau máximo desde sua admissão e o faz calculado pelo salário base

  • Recurso - TRT17 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Chocolates Garoto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0006 em 12/06/2024 • TRT17 · 6ª Vara do Trabalho de Vitória

    Perito não apurou o adicional de insalubridade no período de 09/2021 à 02/2022, em que a Autora permaneceu de (licença maternidade)... Sentença não se manifestou sobre o reflexo RSR no adicional de insalubridade, consoante alínea "a)" da petição inicial: Assim sendo, pugna pela manifestação e esclarecimento quanto ao reflexo RSR, no adicional de insalubridade... DA CONTRADIÇÃO PONTO 1: DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE - CÁLCULOS DA R

  • Recurso - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0701 em 13/06/2024 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria

    Assim, não havendo legislação, o adicional de insalubridade deve incidir sobre o salário mínimo... SBDI-1 e não o disposto pelo Regional: TRT4. Excerto do inteiro teor: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO

  • Recurso - TRT20 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.20.0014 em 10/06/2024 • TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Lagarto

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO... Por isso, não cabe ao Judiciário trabalhista definir base de cálculo para o adicional de insalubridade diversa do salário mínimo... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO

  • Recurso - TRT7 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh contra Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.07.0018 em 12/06/2024 • TRT7 · 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. que a reclamada já vinha pagando o adicional de insalubridade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESOLUÇÃO 011 /... de insalubridade de 40% (grau máximo) sobre adicional de insalubridade. 2... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO