Adicional de Insalubridade - Não Provido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.14.0111 em 10/09/2021 • TRT14 · Vara do Trabalho de Pimenta Bueno

    Recurso não provido. (TRT-24 XXXXX20125240071 , Relator: MARCIO V. THIBAU DE ALMEIDA, 1a TURMA, Data de Publicação: 16/06/2014)(GRIFO NOSSO) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MECÂNICO... a percepção do adicional de insalubridade... Adicional de Insalubridade. Base de Cálculo. É o Resultado da Soma do Salário Contratual Mais o Adicional de Insalubridade, Este Calculado Sobre o Salário Mínimo

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.12.0055 em 24/02/2021 • TRT12 · 4ª Vara do Trabalho de Criciúma

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Nesse contexto fático, insuscetível de revisão nesta instância extraordinária, não é possível aferir as violações e contrariedades apontadas. Agravo de instrumento conhecido e não provido... razão da exposição ao agente calor, sendo devido o adicional de insalubridade, pela constatação de temperaturas acima do limite previsto no Anexo 3 da NR 15

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0126 em 22/09/2021 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão

    Recurso ordinário da reclamada conhecido e não provido."... Veja- se: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO AGENTE CALOR. ITEM II DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 173 DA SBDI I DO C. TST

  • Contestação - TRT18 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Comercial Reis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.18.0128 em 30/06/2022 • TRT18 · Vara do Trabalho de Goiatuba

    Agravo de Instrumento conhecido e não provido" ( AIRR-XXXXX-34.2013.5.02.0077 , 1a Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 01/03/2019)... caracteriza o ambiente como insalubre , razão suficiente para apontar o descabimento do adicional de insalubridade, in verbis: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL. Essa Corte tem o entendimento de que o contato eventual com agente insalubre não enseja o pagamento do adicional de insalubridade . Precedentes

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.22.0005 em 06/02/2020 • TRT22

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA RODOVIÁRIO. VIBRAÇÃO... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. MOTORISTA DE ÔNINUS

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.11.0012 em 24/01/2020 • TRT11 · 12ª Vara do Trabalho de Manaus

    Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão do processo Nº AIRR - XXXXX-28.2011.5.11.0010 10/09/2014 Tribunal Superior do Trabalho. 3a Turma) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão do processo Nº AIRR - XXXXX-76.2012.5.11.0009 27/08/2014 Tribunal Superior do Trabalho. 1a Turma) Ainda, a OJ 173 da SDI-1 do TST prevê: 173... II - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. CALOR EXCESSIVO

  • Contestação - TRT02 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Resolv Facilities Servicos de Limpeza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0084 em 15/05/2023 • TRT2 · 84ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Nesse contexto, Excelência, não há que se falar em adicional de insalubridade em grau máximo... LIXO DE BANHEIRO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO DE LIXO URBANO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO - 1... Da inexistência de direito ao recebimento de adicional de insalubridade

  • Contestação - TRT04 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Condominio Edificio Nossa Senhora de Monte Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0017 em 14/12/2021 • TRT4 · 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO... Portanto, as afirmações da Reclamante não condizem com a verdade dos fatos, como restará demonstrado adiante. 02- DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A Reclamante pede o pagamento de adicional de insalubridade... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO

  • Contestação - TRT17 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Restaurante Expressa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0011 em 05/08/2020 • TRT17 · 11ª Vara do Trabalho de Vitória

    "DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO... Esse é o entendimento já fixado quanto ao adicional de insalubridade em nossa jurisprudência: RECURSO DE REVISTA. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário- mínimo

  • Contestação - TRT14 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Acrediesel Comercial de Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0404 em 21/09/2022 • TRT14 · 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

    Agravo de Instrumento conhecido e não provido... Agravo de Instrumento conhecido e não provido... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL. Essa Corte tem o entendimento de que o contato eventual com agente insalubre não enseja o pagamento do adicional de insalubridade . Precedentes