Alvaro Luis de A.s.ciarlini em Peças Processuais

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  • Recurso - TJCE - Ação Pasep - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0001 em 22/05/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (Acórdão n.1151249, XXXXX20188070000 , Relator: ALVARO CIARLINI 3a Turma Cível, Data de Julgamento: 13/02/2019, Publicado no DJE: 20/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)... Luís Gustavo B. de Oliveira - Acórdão n.1195727, 4a Turma Cível, data de julgamento: 21/8/2019, decisão unânime. 5a Turma Cível Des. - Acórdão n.1161235, 5a Turma Cível, data de julgamento: 27/03/2019

    Pasep • Contribuições Sociais • Contribuições • Direito Tributário • Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSC - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Aymore Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0018 em 17/05/2024 • TJSC · Comarca · Chapecó, SC

    (TJDFT- AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX-40.2019.8.07.0000 , Relator: Ministro ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 24/07/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 10/08/2019)... Segundo o entendimento pacificado na 2a Seção, a comissão de REsp: XXXXX RS 2007/ , Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 08/08/2012, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 24... previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada" ( REsp n. 973.827/RS , relator Ministro Luis

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indebito e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0022 em 17/05/2024 • TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA

    [Acórdão , XXXXX20218070000 , Relator: ALVARO CIARLINI, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 4/8/2021, publicado no DJE: 27/8/2021]. III - DO DIREITO III.I. Da inversão do ônus da prova 22... (Acórdão n.805041, , Relator: Luis Martius Holanda Bezerra Junior 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 22/07/2014, Publicado no DJE: 25/07/2014

    Repetição Do Indébito • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Réplica - TJDF - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0009 em 17/05/2024 • TJDF · Comarca · Samambaia, DF

    : Sem Página Cadastrada e Acórdão , XXXXX20208070000 , Relator: ALVARO CIARLINI, 3a Turma Cível, data de julgamento: 10/3/2021, publicado no Pje: 16/4/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada)... (Acórdão n.1110641, , Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA 4a TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 18/07/2018, Publicado no DJE: 25/07/2018... Relator LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, cuja ementa se transcreve: RECURSO DE APELAÇÃO. PASEP . LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8 /1970. PRESCRIÇÃO

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJCE - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0000 em 17/05/2024 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    (Acórdão n.1151249, XXXXX20188070000 , Relator: ALVARO CIARLINI 3a Turma Cível, Data de Julgamento: 13/02/2019, Publicado no DJE: 20/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)... Luís Gustavo B. de Oliveira - Acórdão n.1195727, 4a Turma Cível, data de julgamento: 21/8/2019, decisão unânime. 5a Turma Cível  Des. - Acórdão n.1161235, 5a Turma Cível, data de julgamento: 27/03/2019

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJCE - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0000 em 17/05/2024 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    (Acórdão n.1151249, XXXXX20188070000 , Relator: ALVARO CIARLINI 3a Turma Cível, Data de Julgamento: 13/02/2019, Publicado no DJE: 20/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)... Luís Gustavo B. de Oliveira - Acórdão n.1195727, 4a Turma Cível, data de julgamento: 21/8/2019, decisão unânime. 5a Turma Cível  Des. - Acórdão n.1161235, 5a Turma Cível, data de julgamento: 27/03/2019

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJDF - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Iristur Transportes e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0007 em 16/05/2024 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    (TJ-DF XXXXX-52.2016.8.07.0005 , Relator: ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 25/07/2018, 3a TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 30/07/2018... de Oliveira, Cleudiane Ferreira Araújo, Luciane de Lima, Fabielle de Brito Santos, Heytor Santana Santos, Antonia Cleide Chaves Silva, Fabiana Pereira dos Santos; Francisca Claudia Carneiro Sampaio, Luis

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJDF - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Iristur Transportes e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0007 em 16/05/2024 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    (TJ-DF XXXXX-52.2016.8.07.0005 , Relator: ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 25/07/2018, 3a TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 30/07/2018... de Oliveira, Cleudiane Ferreira Araújo, Luciane de Lima, Fabielle de Brito Santos, Heytor Santana Santos, Antonia Cleide Chaves Silva, Fabiana Pereira dos Santos; Francisca Claudia Carneiro Sampaio, Luis

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJMG - Ação Superendividamento - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco Itau Unibanco, 99Pay Instituicao de Pagamento, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco do Brasil, Will Instituição de Pagamento, Banco Inter e Banco Original

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0702 em 16/05/2024 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    (Acórdão , XXXXX20198070018 , Relator: ALVARO CIARLINI, 3a Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no PJe: 10/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.)... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 01/03/2019). 5... (Acórdão , XXXXX20198070018 , Relator: SÉRGIO ROCHA, , Relator Designado:LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA 4a Turma Cível, data de julgamento: 5/8/2020, publicado no DJE: 19/8/2020

    Superendividamento • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJMG - Ação Superendividamento - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco Itau Unibanco, 99Pay Instituicao de Pagamento, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco do Brasil, Will Instituição de Pagamento, Banco Inter e Banco Original

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0702 em 16/05/2024 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    (Acórdão , XXXXX20198070018 , Relator: ALVARO CIARLINI, 3a Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no PJe: 10/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.)... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 01/03/2019). 5... (Acórdão , XXXXX20198070018 , Relator: SÉRGIO ROCHA, , Relator Designado:LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA 4a Turma Cível, data de julgamento: 5/8/2020, publicado no DJE: 19/8/2020

    Superendividamento • Direito Do Consumidor