Alvaro Luis de A.s.ciarlini em Peças Processuais

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  • Petição - TJDF - Ação Levantamento de Valor - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0018 em 17/11/2022 • TJDF

    Desembargador Alvaro Ciarlini Relator. DO PEDIDO Requer a juntada do contracheque de outubro de 2022 em anexo... Relator Desembargador Alvaro Ciarlini Acórdão Nº EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. RESOLUÇÃO Nº 140 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL... ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do (a) 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Alvaro Ciarlini - Relator, SANDRA REVES - 1º Vogal e JOAO EGMONT - 2º Vogal

    Levantamento De Valor • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJDF - Ação Busca e Apreensão - Cumprimento de Sentença - de Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.07.0020 em 15/08/2023 • TJDF

    (Acórdão n.1134784, XXXXX20188070000 , Relator: ALVARO CIARLINI 3a Turma Cível, Data de Julgamento: 04/11/2018, Publicado no DJE: 14/11/2018.)... (Acórdão n.1138658, XXXXX20188070000 , Relator: ALVARO CIARLINI 3a Turma Cível, Data de Julgamento: 21/11/2018, Publicado no DJE: 28/11/2018.)... HENRIQUE LUIS HENRIQUE ALVES LEMESALVES LEMES, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer o DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, o DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,o DESARQUIVAMENTO DOS

    Busca E Apreensão • Obrigação De Entregar • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJDF - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Construtora Queiroz Garcia EIRELI e Neoenergia Distribuição Brasília

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.07.0001 em 14/10/2020 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Direito" (grifos nossos). Em sede de acórdão, houve reforma total da r. sentença pela Egrégia Quarta Turma Cível... DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA QUE REDIGIRÁ O ACÓRDÃO, MAIORIA."... (Acórdão , , Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Relator Designado: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 4a TURMA CÍVEL, data de julgamento: 16/8/2017, publicado no DJE: 6/9/2017. Pág.: 623/636)."

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJMG - Ação Fornecimento de Medicamentos - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado de Minas Gerais e Municipio de Teofilo Otoni

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0686 em 07/02/2022 • TJMG · Comarca · Teófilo Otôni, MG

    Alvaro Luis de A... Robustecendo o alegado, destaca-se o pensamento e contribuição de Alvaro Luís Ciarlini, na obra Gestão Pública e Direito Municipal: Tendências e Desafios, organizada pelos doutos e Rafael Araripe Carneiro... seja respeitada a competência de cada ente , haja vista que é definida por lei, da mesma forma que são definidas a competência do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público. 1 CIARLINI

    Fornecimento De Medicamentos • Pública • Direito Da Saúde

  • Recurso - TJDF - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Construtora Queiroz Garcia EIRELI e Neoenergia Distribuição Brasília

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.07.0001 em 14/10/2020 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Direito" (grifos nossos). Em sede de acórdão, houve reforma total da r. sentença pela Egrégia Quarta Turma Cível... DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA QUE REDIGIRÁ O ACÓRDÃO, MAIORIA."... (Acórdão , , Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Relator Designado: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 4a TURMA CÍVEL, data de julgamento: 16/8/2017, publicado no DJE: 6/9/2017. Pág.: 623/636)."

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT16 - Ação Aplicabilidade/Cumprimento - Atord - contra Construtora Primor e Estado do Maranhao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.16.0002 em 28/09/2020 • TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de São Luís

    CIARLINI, 5a Turma Cível, data de julgamento: 22/3/2017; Acórdão XXXXX, unânime, Relator: ESDRAS NEVES, 6a Turma Cível, data de julgamento: 22/2/2017... : 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA Ref.: Processo nº , devidamente qualificada nos autos do processo em referência, vem, respeitosamente, por seu advogado... Acórdão , unânime, Relator: , 8a Turma Cível, data de julgamento: 9/3/2018; Acórdão , unânime, Relatora: CARMELITA BRASIL, 2a Turma Cível, data de julgamento: 18/10/2017; Acórdão , unânime, Relator: ÁLVARO

    Aplicabilidade/cumprimento • Norma Coletiva • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Salário Vencido/retido • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - de Casa de Cuidados Cantareira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0338 em 30/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    Acórdão , XXXXX20228070000 , Relator: ALVARO CIARLINI, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 6/4/2022, publicado no DJE: 28/4/2022... No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão já se manifestou reconhecendo que o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - contra Casa de Cuidados Cantareira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0338 em 12/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    Acórdão , XXXXX20228070000 , Relator: ALVARO CIARLINI, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 6/4/2022, publicado no DJE: 28/4/2022... No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão já se manifestou reconhecendo que o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJDF - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - contra e Josilma Saraiva Advogados Associados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0001 em 17/08/2022 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    (TJDFT -Acórdão , unânime, Relator: ALVARO CIARLINI, 3a Turma Cível, data de julgamento: 4/7/2018) Ademais, cabe ao Apelante recorrer dos fundamentos da decisão que entende ser necesária a reforma, ou... (TJDFT - Acórdão , unânime, Relator: LUÍS GUSTAVO B

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJDF - Ação Prescrição e Decadência - Cumprimento de Sentença - contra Banco de Brasília

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0001 em 01/02/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Alvaro Ciarlini, DJ 22/01/2022) Desta forma, reitera o pedido de reconhecimento da pres- crição do débito, o que o tornou inexigível administrativamente, judicialmente e extrajudicialmente, julgando a... Luis Felipe Salomão, DJ 01/03/2019) Portanto, ultrapassada a clara prescrição arguida quanto a cobrança da dívida, ante a ausência de autorização prévia e ex- pressa do Autor, é demonstrada a atitude ilegal

    Prescrição E Decadência • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Desconto Em Folha De Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações