Condenação Fundada no Lastro Probatório dos Autos em Peças Processuais

JusPodivm, 2015, p. 681) "No caso de exibição fundada em direito material do requerente, o pedido poderá ser feito em sede principal e sua condenação será de obrigação de fazer tradicional, de natureza... A presente ação se faz necessária para A APURAÇÃO DA REAL TAXA DE JUROS CONTRATADAS DURANTE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de forma a propiciar lastro probatório mínimo para o ajuizamento... Direito Probatório. Salvador: Ed

significaria inviabilizar a própria defesa, em afronta ao comando constitucional do artigo 5º, inciso LV, sobretudo nas demandas em que a simples versão da parte Autora está desacompanhada de mínimo lastro probatório... probatório que comprovem as suas alegações... REFORMA DA SENTENÇA TÃO SOMENTE PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ALÉM DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, PORQUANTO NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS

A acusação pugna pela condenação alicerçada em um conjunto probatório construído por meio do depoimento das supostas vítimas do caso em tela... Não pode, por si só, servir de lastro à sentença condenatória, sob pena de se infringir o princípio do contraditório, garantia constitucional" (JTACrimSP, 70/319)... de crime de natureza permanente, como é o caso do tráfico de drogas, mostra-se prescindível o mandado de busca e apreensão para que os policiais adentrem o domicílio do Acusado sempre que existam fundadas

Como todo e qualquer dano, o erro médico acarreta responsabilização subjetiva ou fundada na culpa. Isso quer dizer que do erro médico não nasce diretamente o dever de indenizar... Posto isso, requer a inversão do ônus da prova, caso este d. juízo entenda que os documentos trazidos aos autos não são suficientes para a comprovação do direito do Autor. 3.2 DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS... personalidade do indivíduo, ou a humilhação que, exorbitando a normalidade, afetem profundamente o comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, desequilíbrio e angústia, hipótese ocorrente nos autos

probatório suficiente à uma eventual condenação... Enquanto prolegômenos da análise do caso em tela e subsequente organização da tese defensiva, cumpre salientar que o objeto em discussão, bem como o lastro probatório de ordem testemunhal, deve estar adstrito... apontam o réu como proprietário das drogas, são os relatos dos policiais militares, relatos esses, como demonstrado aqui, extremamente lacunosos e contraditórios, pelo que não podem ser tombados como lastro probatório

Para argumentar, vamos admitir que, sem qualquer lastro jurídico, a decisão admita a condenação da instituição financeira... O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7 /STJ. 2... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE AUTOS Nº: BANCO BMG S/A , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de V

Entretanto, não trouxe a parte autora qualquer prova que os serviços estavam indisponíveis, apenas argumentos vazios e sem lastro probatório... Entretanto, ainda que Vossa Excelência entenda pela condenação ao pagamento de indenização por danos morais na presente demanda, mesmo diante de toda a argumentação trazida aos autos pela Requerida, o... IRRESIGNAÇÃO ESPECIAL FUNDADA NO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL AFASTADO NA ORIGEM. MERO DISSABOR. REFORMA DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS

Busca-se a produção antecipada da prova para que se possa obter um lastro probatório mínimo para o ajuizamento de uma demanda futura ou a certeza de que essa demanda seria inviável" ( Curso de direito... Da Livre Iniciativa e Proteção da Atividade Econômica A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170 , caput, dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa... Em breve síntese, esse o caso dos autos. 3. DAS IMPUGNÇÕES AOS FATOS DA EXORDIAL Nobre julgador (a) NENHUM fato trazido na inicial é verdadeiro

Na espécie, os elementos probatórios trazidos aos autos evidenciaram uma conduta ilícita do Banco do Brasil... Na espécie, os elementos probatórios trazidos aos autos evidenciaram uma conduta ilícita do Banco do Brasil... Nesse sentido junta aos autos declaração de hipossuficiência financeira assinada de próprio punho

Na espécie, os elementos probatórios trazidos aos autos evidenciaram uma conduta ilícita do Banco do Brasil... Na espécie, os elementos probatórios trazidos aos autos evidenciaram uma conduta ilícita do Banco do Brasil... Nesse sentido junta aos autos declaração de hipossuficiência financeira assinada de próprio punho