Recurso, de Plano, Provido em Peças Processuais

parcialmente providos... \n APELAÇÃO DESPROVIDA, DE PLANO... decorrência do empréstimo - Cabimento - Inteligência do artigo 182 , do Código Civil - Necessidade de retorno das partes ao "status quo ante", sob pena de enriquecimento ilícito, admitida a compensação - Recursos

RECURSO PROVIDO NA FORMA DO ARTIGO 557 , § 1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO... Assim, conforme será amplamente debatido, não procedem os argumentos levantados pela (s) Instituição (ões) Bancária (s), razão pela qual devem ser rechaçados de plano por este juízo... RECURSO QUE SE NEGA SEGUIMENTO.Data de julgamento: 01/07/2016-Data de publicação: 05/07/2016 Ao arrepio da lei, as instituições bancarias, ora Rés, praticam condutas notadamente ILEGAIS, impondo o autor

Agravo regimental provido... Recurso provido para ex- cluir a Agravante do polo passivo da execu- ção fiscal, art. 557, § 1º-A, do Código de Pro- cesso Civil. ( AI XXXXX-75.2013.8.19.0000 , DES... Recurso especial não provido. ( REsp XXXXX/RJ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, Julgamento em 27/10/2009, DJe 23/11/2009) PRO- CESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. " (TJRJ - Apelação nº XXXXX-66.2016.8.19.0061 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL - Des. Rel... Ademais, quanto ao afastamento da cominação prevista no art. 400 do CPC , o Colendo Superior Tribunal de Justiça, através do Recurso Especial nº 1. , submetido ao regime de recurso repetitivo, já consolidou... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. Autora narra impossibilidade de atendimento tempestivo junto à única médica nefrologista de seu Município conveniada à Ré e sua mora em efetuar agendamento

Recurso provido... DO PREQUESTIONAMENTO Na oportunidade e ad cautelam , na remota possibilidade deste recurso não ser provido, ficam, desde já, expressamente prequestionados todos os dispositivos legais, constitucionais... Outrossim, a Teoria da Asserção admite o reconhecimento sumário da carência de ação, caso vislumbre, de plano, a ausência de uma de suas condições. 5

Recurso não provido, com majoração de honorários... Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp XXXXX/RS , Rel... Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido.( REsp XXXXX/RS , Rel

Recurso não provido, com majoração de honorários... Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp XXXXX/RS , Rel... Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido.( REsp XXXXX/RS , Rel

RECURSO PROVIDO NA FORMA DO ARTIGO 557 , § 1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO... Assim, conforme será amplamente debatido, não procedem os argumentos levantados pela (s) Instituição (ões) Bancária (s), razão pela qual devem ser rechaçados de plano por este juízo... RECURSO QUE SE NEGA SEGUIMENTO.Data de julgamento: 01/07/2016-Data de publicação: 05/07/2016 Ao arrepio da lei, as instituições bancarias, ora Rés, praticam condutas notadamente ILEGAIS, impondo o autor

Agravo regimental provido... Recurso provido para ex- cluir a Agravante do polo passivo da execu- ção fiscal, art. 557, § 1º-A, do Código de Pro- cesso Civil. ( AI XXXXX-75.2013.8.19.0000 , DES... Recurso especial não provido. ( REsp XXXXX/RJ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, Julgamento em 27/10/2009, DJe 23/11/2009) PRO- CESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. " (TJRJ - Apelação nº XXXXX-66.2016.8.19.0061 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL - Des. Rel... Ademais, quanto ao afastamento da cominação prevista no art. 400 do CPC , o Colendo Superior Tribunal de Justiça, através do Recurso Especial nº 1. , submetido ao regime de recurso repetitivo, já consolidou... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. Autora narra impossibilidade de atendimento tempestivo junto à única médica nefrologista de seu Município conveniada à Ré e sua mora em efetuar agendamento