Recurso, de Plano, Provido em Peças Processuais

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  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0554 em 15/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Recurso especial provido... RECURSO NÃO PROVIDO. XXXXX-56.2016.8.26.0100 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE Contrato unificado para ativos e inativos do Banco Itaú Unibanco Forma de custeio modificada Recente entendimento do... Assim, vêm Recorrentes interpor o presente Recurso Especial, o qual deverá ser provido, acolhendo-se as razões abaixo apresentadas

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0008 em 16/12/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1... RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO... RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0526 em 16/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido. (g.n.)... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Planos de Saúde - Apelação Cível - de Omint Serviços de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 15/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    RECURSO PROVIDO."... RECURSO NÃO PROVIDO. 1... RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE CÂNCER EM ESTADO METASTÁTICO. MANUTENÇÃO DO CONTRATO ATÉ ALTA MÉDICA DA PACIENTE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1

    Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde

  • Recurso - TJMG - Ação Planos de Saúde - [Cível] Recurso Inominado Cível - de Premium Saude EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 17/02/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Recurso parcialmente provido."(TJMG nº. 1.0145. /001, Rel. Des. Electra Benevides, j. em XXXXX-4-2009; fonte: site do TJMG)... Computando-se o prazo de 10 (dez) dias, estabelecido pelo art. 5º da Lei n. 10.259 /2001, para a interposição deste recurso, revela-se tempestivo o recurso apresentado na presente data... No plano ou seguro do segmento hospitalar, quando o atendimento de emergência for efetuado no decorrer dos períodos de carência, este deverá abranger cobertura igualmente àquela fixada para o plano ou

    Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde • Urgência • Cirurgia • Tratamento Médico-hospitalar • Pública

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Bradesco Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO PROVIDO... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COLENDO COLÉGIO RECURSAL, PRECLARO RELATOR, Eméritos Julgadores, o presente recurso há de ser provido, reformando a decisum vergastada, no que tange ao quantum... Prefacialmente, que seja o presente Recurso Inominado acatado e provido para reformar, in totum, a sentença guerreada, com o que está Colenda Turma Recursal estará distribuindo a verdadeira, costumeira

    Indenização Por Dano Moral • Outros • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - Ação Plano de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 08/02/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. DANO MORAL. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. I... Recurso conhecido, em parte, e provido. (STJ - REsp XXXXX / SP RECURSO ESPECIAL 1998 / - Rel. Min... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED CURITIBA. ATENDIMENTO DOMICILIAR. HOME CARE. COBERTURA

    Plano De Saúde • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Planos de Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0415 em 25/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Palmital, SP

    Recurso do autor provido em parte, desprovido o da ré... Plano de saúde. Recusa em arcar com custos de exame. Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso da ré parcialmente provido unicamente para reduzir o valor do dano moral fixado... No mérito, seja o presente recurso acolhido e provido para modificar a sentença de primeira instância, julgando procedente o pedido de dano moral, a ser fixado em ; 3

    Planos De Saúde

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0458 em 18/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Piratininga, SP

    RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO NÃO PROVIDO. 1... RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Planos de Saúde - Agravo de Instrumento - contra Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 14/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Assim o prazo de 15 dias úteis para interposição do recurso, termina no dia 05/06/2023... DO PEDIDO Por todo o exposto, Requer aos Nobres Desembargadores que o presente Agravo de Instrumento com pedido de tutela Antecipada , seja recebido, conhecido e provido, para que seja reformada a decisão... com aplicação de multa diária no importe de , convertidos em perdas e danos , origem e pelos motivos expostos no corpo do presente recurso

    Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde