Sentença Condenatória Proferida em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação o Cumprimento da Sentença Condenatória Proferida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 15/10/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    condenatória proferida em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº , com domicílio na CEP , com endereço de e-mail , nos termos... Ajuizada a ação objetivando a condenação da ré a pagar diretamente à Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência despesas por esta encaminhada aos autores, sobreveio sentença de procedência... do Brasil Secção São Paulo, com domicílio à CEP , e endereço de e-mail - vêm à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil , promover o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Execução de Sentença da Sentença Condenatória Proferida por esse Juízo - contra Práxis Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.04.0001 em 01/07/2013 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    da sentença condenatória proferida por esse juízo em desfavor do Requerido PRAXIS ENGENHARIA LTDA , igualmente qualificada, nos autos acima epigrafado, consoante explanação adiante formulada... Cópia da Sentença de Mérito; 02. Cópia das certidões e Trânsito em Julgado;... Tendo em vista que o autor não cumpriu na integralidade o ora determinado da Sentença, o Exeqüente faz jus ao pagamento da multa do art. 475-J, o que desde já requer

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cumprimento de Sentença Condenatória Proferida pelo Juízo Arbitral - Cumprimento de Sentença - de Transglass Transportadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0695 em 31/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Nazaré Paulista da Comarca de Atibaia, SP

    Juiz, A EXEQUENTE é detentora de título judicial consubstanciado em sentença arbitral condenatória, transitada em julgado, proferida contra a EXECUTADA , no procedimento n° , que tramitou perante a CAMECOP... Para espancar dúvidas: não se pode exigir da parte que cumpra a sentença condenatória antes do trânsito em julgado (ou, pelo menos, enquanto houver a possibilidade de interposição de recurso com efeito... CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO ARBITRAL em face de TRANSPORTADORA RODOVIÁRIO DE CARGAS EPP (Sócio de Barros), Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CNPJ sob n° 13.759.064/0001/12, com sede na

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Execução de Sentença da Sentença Condenatória Proferida por esse Juízo - contra Práxis Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.04.0001 em 01/07/2013 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    da sentença condenatória proferida por esse juízo em desfavor do Requerido PRAXIS ENGENHARIA LTDA , igualmente qualificada, nos autos acima epigrafado, consoante explanação adiante formulada... Cópia da Sentença de Mérito; 02. Cópia das certidões e Trânsito em Julgado;... Tendo em vista que o autor não cumpriu na integralidade o ora determinado da Sentença, o Exeqüente faz jus ao pagamento da multa do art. 475-J, o que desde já requer

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente Processual é o Cumprimento de Sentença Condenatória Proferida - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0405 em 17/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    CONDENATÓRIA proferida nos autos do processo principal n° 1010915- 84.2016.8.26.0405 em face de , brasileiro, profissão ignorada, estado civil ignorado, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito... Hoje, conforme aponta o cálculo de liquidação de sentença em anexo, o valor total devido pelo Executado soma o importe de... A condenação foi proferida porque o Executado celebrou com o Exequente um contrato de compra e venda de veículo comprometendo-se a pagar o bem por meio de 08 (oito) cártulas de cheque, mas, por falta de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cumprimento de Sentença Condenatória Proferida pelo Juízo Arbitral - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (Lei .307/16

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 19/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    I - DOS FATOS: A Exeqüente é detentora de título judicial consubstanciado em sentença arbitral (DOC. 03- SENTENÇA ARBITRAL FINAL) condenatória, transitada em julgado, proferida contra os ora Executados... CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO ARBITRAL em face de , sociedade empresária com sede na CEP , na cidade de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ; , brasileira, solteira... procuradores que a presente subscrevem (DOC. 02 - PROCURAÇÃO) , com fulcro no art. 513, §1°, 515, inciso VII e art. 523 e ss., do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cumprimento de Sentença Condenatória Proferida pelo Juízo Arbitral - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 15/05/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    I - DOS FATOS: A Exequente é detentora de título judicial consubstanciado em sentença arbitral (DOC. 03 - SENTENÇA ARBITRAL) condenatória, transitada em julgado, proferida contra os ora Executados, no... CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO ARBITRAL em face de EIRELI - ME. , empresa individual de responsabilidade individual, com sede na CEP: , inscrita no CNPJ/MF sob o nº ; , sírio, casado, empresário, portador... presente subscrevem , (DOC. 02 - PROCURAÇÃO) com fulcro no art. 513 3, § 1º º, 515, inciso VII e art. 523 3 e ssss., do Código de Processo Civil l ( CPC ), propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Sentença Condenatória Proferida pelo Juízo Arbitral - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 07/02/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    II - DOS FATOS: A Exequente é detentora de título judicial consubstanciado em sentença arbitral (DOC. 04 - Sentença Arbitral e Aditamento da Sentença Arbitral) condenatória, transitada em julgado, proferida... Para espancar dúvidas: não se pode exigir da parte que cumpra a sentença condenatória antes do trânsito em julgado (ou, pelo menos, enquanto houver a possibilidade de interposição de recurso com efeito... CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO ARBITRAL em face de , brasileira, casada, administradora de empresas, portadora de cédula de identidade RG , inscrita no CPF/MF sob o número , residente e domiciliada

  • Sentença Condenatória Proferida no Processo - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0037 em 17/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA O , através de seu representante legal que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO da r. sentença condenatória... condenatória proferida no processo n. XXXXX-17.2010.8.26.0037 , nos termos do art. 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CG-TJ/SP n. 16/2016, em face de , ex-Prefeito do município

  • Sentença Condenatória Proferida - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0032 em 07/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    condenatória proferida nos autos de ação de cobrança, objeto do processo n° 1007479- 38.2017.8.26.0032 , a suplicante tornou-se credora dos suplicados pela quantia de (quatro mil trezentos e oitenta reais... domiciliados em Araçatuba-SP, com residência na CEP , pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: 1-) A presente execução é movida exclusivamente contra os fiadores, ora executados , e, por força de r. sentença condenatória... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA UPJ 1a a 5a VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. (5a VARA CÍVEL) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: XXXXX-38.2017.8.26.0032 , brasileira, casada