Sentença Condenatória Proferida em Peças Processuais

Sentença condenatória. Desclassificação da imputação por tráfico de entorpecentes. Recurso ministerial... Da necessidade de reforma da sentença condenatória sem base probatória Conforme acrescentado acima, é de se notar que a magistrada se apegou tão somente no frágil relato policial, tanto é assim que em... Da tempestividade recursal Excelências, a título argumentativo é de todo importante frisarmos que a r. sentença foi proferida dia 07 de agosto de 2023 e sua publicação no dia seguinte (08/08/2023), tendo

Decisão Agravada ofenderia a coisa julgada da sentença condenatória proferida pelo juízo laboral ao excluir certos valores devidos ao Credor do cálculo final do montante total que lhe é devido; ademais... Embora a fixação dos honorários advocatícios, resultante de sentença condenatória, surja após o pedido de recuperação judicial, é certo que o trabalho do causídico teve início antes... [A]inda que o crédito de honorários seja constituído em momento distinto ao do principal, pois surge com a sentença condenatória, possui ele natureza alimentar, sendo equiparado aos créditos trabalhistas

DA ABRANGÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA 4... Isso porque a sentença coletiva proferida aproveita a todos já o eram também na data da impetração do mandado de segurança coletivo. 7... Nestes termos, a sentença coletiva proferida abrange a categoria profissional e, consequentemente, os exequentes, visto que eles são professores e integrantes da Classe de Suporte Pedagógico do Quadro

DO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO A presente ação acidentária foi julgada PROCEDENTE pela sentença proferida em 09/07/2014, condenando o INSS a conceder ao autor o benefício aposentadoria por invalidez decorrente... SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO... Isto posto, ante análise minuciosa da decisão condenatória, o(a) exequente, por meio de profissional habilitado, realizou cálculos constantes nas planilhas anexas e apurou que o executado deve os seguintes

SALIENTA-SE QUE A LIBERDADE É A REGRA, A PRISÃO É MEDIDA DE ÚLTIMA RATIO, especialmente quando está diverge do regime estabelecido em sentença condenatória... SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL SEMIABERTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INCOMPATIBILIDADE. PRECEDENTES DA SEGUNDA TURMA. ORDEM CONCEDIDA... pelos fatos e fundamentos delineados abaixo: DA SÍNTESE FÁTICA Os autos de n° 0000137-87.2XXX.805.0XX5 versam sobre sentença condenatória, ratificada por acórdão, a qual julgou procedente a exordial

Sentença Condenatória proferida nos autos da Ação Civil Pública n.° 0632533- 62.1997.8.26.0100 , tramitada perante a 15.a Vara do Fórum Central Cível da Comarca de São Paulo, cuja certidão de objeto e... proferida na lide acima definida... Para Fins do art. 543-C do CPC: O cumprimento de sentença condenatória de complementação de ações dispensa, em regra, a fase de liquidação de sentença. 2. Aplicação da tese ao caso concreto. 3

condenatória proferida nos autos de ação de cobrança, objeto do processo n° 1007479- 38.2017.8.26.0032 , a suplicante tornou-se credora dos suplicados pela quantia de (quatro mil trezentos e oitenta reais... domiciliados em Araçatuba-SP, com residência na CEP , pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: 1-) A presente execução é movida exclusivamente contra os fiadores, ora executados , e, por força de r. sentença condenatória... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA UPJ 1a a 5a VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. (5a VARA CÍVEL) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: XXXXX-38.2017.8.26.0032 , brasileira, casada

Exa., nos termos dos artigos 523 e ss. do CPC , apresentar CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PARTE LÍQUIDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE... A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 575 , II, do CPC , pois inexiste interesse apto a justificar a prevenção... condenatória proferida nos autos da Ação Civil Pública

Sentença Condenatória proferida nos autos da Ação Civil Pública n. XXXXX- 62.1997.8.26.0100 , tramitada perante a 15a Vara do Fórum Central Cível da Comarca de São Paulo, cuja certidão de objeto e pé... proferida na lide acima definida... Para fins do art. 543-C do CPC : O cumprimento de sentença condenatória de complementação de ações dispensa, em regra, a fase de liquidação de sentença . 2. Aplicação da tese ao caso concreto. 3

I - DOS FATOS: A Exeqüente é detentora de título judicial consubstanciado em sentença arbitral (DOC. 03- SENTENÇA ARBITRAL FINAL) condenatória, transitada em julgado, proferida contra os ora Executados... CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO ARBITRAL em face de , sociedade empresária com sede na CEP , na cidade de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ; , brasileira, solteira... procuradores que a presente subscrevem (DOC. 02 - PROCURAÇÃO) , com fulcro no art. 513, §1°, 515, inciso VII e art. 523 e ss., do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA