Elementos Necessários à Caracterização da Terra Como Indígena em Peças Processuais

Para a caracterização do litisconsórcio necessário, basta a possibilidade, em tese, da competência administrativa federal ser finalmente reconhecida. 2... indígenas, não o que possa refletir sobre terras indígenas... Indígenas adjacentes ao empreendimento (terras indígenas nas quais estão sendo feitos os protocolos de consulta prévia)

Especificamente quanto à caracterização de terra devoluta indispensável à defesa das fronteiras, deveria haver uma comprovação lógica e fática de que a ocupação de tais áreas, por particulares, pudesse... Indígena... indígena

Para a caracterização do litisconsórcio necessário, basta a possibilidade, em tese, da competência administrativa federal ser finalmente reconhecida. 2... indígenas, não o que possa refletir sobre terras indígenas... Indígenas adjacentes ao empreendimento (terras indígenas nas quais estão sendo feitos os protocolos de consulta prévia)

Terra Indígena Apucaraninha... na Terra Indígena Apucaraninha... Em decorrência da implantação desse programa (PSSAC) foi necessário estabelecer um Comitê Gestor, composto também por três indígenas representantes da comunidade

Para a caracterização do litisconsórcio necessário, basta a possibilidade, em tese, da competência administrativa federal ser finalmente reconhecida. 2... indígenas, não o que possa refletir sobre terras indígenas... Indígenas adjacentes ao empreendimento (terras indígenas nas quais estão sendo feitos os protocolos de consulta prévia)

Para a caracterização do litisconsórcio necessário, basta a possibilidade, em tese, da competência administrativa federal ser finalmente reconhecida. 2... indígenas, não o que possa refletir sobre terras indígenas... Indígenas adjacentes ao empreendimento (terras indígenas nas quais estão sendo feitos os protocolos de consulta prévia)

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 568 terras indígenas, já excluindo-se as 119 terras indígenas em estudo, nem computando as terras indígenas reivindicadas... terras em estudo e as reivindicadas, já que na grande maioria delas existem populações indígenas, de forma que se faz necessário medidas de proteção para essas populações, independentemente de sua situação... Das 568 terras indígenas, se excluirmos as 31 terras indígenas com presença de índios isolados e de recente contato, objeto de plano específico apresentado pela União, temos um número de 537 terras indígenas

Terra Indígena Apucaraninha... na Terra Indígena Apucaraninha... Em decorrência da implantação desse programa (PSSAC) foi necessário estabelecer um Comitê Gestor, composto também por três indígenas representantes da comunidade

XXV - projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação... C) O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO 22... LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. 1

XXV - projeto básico : conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço , ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação... C) O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO 22... Além disso, a presença de povos indígenas na área de influência do empreendimento, configura ameaça aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusive de povos indígenas isolados e que