Condenação Afastada em Peças Processuais

AFASTADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA... INOMINADO - FASE DE CUMPRIMENTO DE - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SENTENÇA RAZÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CONDENAÇÃO AFASTADA... INOMINADO - FASE DE CUMPRIMENTO DE - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SENTENÇA RAZÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CONDENAÇÃO AFASTADA

Acórdão, patente que não pode ser considerado o valor de condenação afastada... Assim, os honorários não podem incidir sobre condenação afastada, como pretende o exequente... Ou seja, além do valor da condenação afastada, incide também sobre o valor declarado inexigível, o que contraria o ordenamento jurídico, beirando a má-fé

Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada. Sentença reformada somente neste aspecto... Condenação afastada. Recurso não provido. (TJ/SP; Apelação nº 1017195-37.2017.8. 26.0405 ; 18a Câmara de Direito Privado; Relator: Henrique Rodriguero Clavisio)... Condenação afastada. Recurso não provido. (TJ/SP; Apelação nº XXXXX-37.2017.8.26.0405 ; Apelação. Litigância de má-fé. Não cabimento. Não preenchimento dos requisitos legais

CONDENAÇÃO AFASTADA . 1... Deve ser afastada a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, quando previsto no plano de recuperação judicial das empresas executadas, do qual participou o patrono do exequente, que, na hipótese... Página 2 de 3 Assim, requer sejam providos os presentes embargos de declaração para que, sanando-se a omissão acima apontada, seja afastada a condenação da embargante ao pagamento de honorários de sucumbência

afastada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... elementos caracterizadores do dolo processual do apelante e de sua patrona e inexistência de prejuízo processual à apelada - Revogação das sanções impostas - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada... razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual da apelante e inexistência de prejuízo processual à apelada - Revogação das sanção imposta - Litigância de má-fé não caracterizada, condenação afastada

Condenação afastada. Recurso provido.

OMISSÃO: LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS PELA EMBARGANTE - CONDENAÇÃO AFASTADA EM SEGUNDO GRAU Excelência, conforme relatado, a condenação em danos materiais, executada em... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DE ILHÉUS/BA VALOR DOS DANOS MATERIAIS DEPOSITADO EM JUÍZO NO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - CONDENAÇÃO AFASTADA... AFASTADA PELO ACÓRDÃO - NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO PELA EMBARGANTE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA AUTOS Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

em honorários que é o fato objetivo da derrota - Ausência de resistência à pretensão autoral por parte da apelante, ainda que considerado o êxito da ação - Condenação afastada - Verbas de sucumbência... I - DO NÃO CABIMENTO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Ad argumentandum tantum , ante o exposto, destacando a ausência de oposição ao pleito pelos ora manifestantes, não é cabível condenação em... Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1a Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2021; Data de Registro: 15/09/2021) Desta forma, verificada a inexistência de lide, resta afastada

DANOS MORAIS - Inocorrência de impacto extrapatrimonial indenizável no caso concreto - Condenação afastada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS... Ressalta-se apenas que não tem como negar a responsabilidade total do banco réu, eis que, as jurisprudências estão carregadas de fraudes que cita a NUBANK, e infelizmente sua responsabilidade não pode ser afastada

Sentença de procedência com condenação da embargante, vencedora, no pagamento da sucumbência. Inadmissibilidade. Observação ao princípio da sucumbência. Condenação afastada. Sentença reformada... Assim, e diante de sua pronta concordância, não cabe a condenação da embargada nos honorários... Ante o exposto, requer a procedência dos pedidos autorais, afastando-se a condenação da embargante nos ônus sucumbenciais e, ainda, observando- se a gratuidade a ela concedida inicialmente