É que o Deslinde da Controvérsia em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Deslinde da Controvérsia no Decorrer do Processo, Sempre Observado o Princípio da Dialética - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 21/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    da controvérsia no decorrer do processo, sempre observado o princípio da dialética... EXEQUENTE protesta por todas as provas em Direito admitidas, nomeadamente a documental, testemunhal, pericial, depoimento pessoal do EXECUTADO e outras que se fizerem necessárias ao Página 5 de 6 deslinde

  • Recurso - TRT2 - Ação Descontos Previdenciários - Atord - contra Bimbo do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0371 em 08/05/2024 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Observa-se também, que a sentença proferida não se fez qualquer pronunciamento acerca deste acontecimento, constituindo assim, uma omissão relevante e prejudicial ao deslinde da controvérsia... Valdir configura uma omissão relevante e prejudicial ao deslinde da controvérsia, pois sugere uma possível inconsistência nas alegações da reclamada e levanta dúvidas quanto à justiça e equidade na aplicação... A ausência de pronunciamento acerca da dispensa durante o período de atestado médico configura uma omissão relevante e prejudicial ao deslinde da controvérsia, pois tal fato influencia diretamente na caracterização

  • Recurso - TJDF - Ação Pasep - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0001 em 23/02/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    constantes dos autos são insuficientes para o deslinde da controvérsia, sendo que o juízo singular indeferiu a produção de nova prova pericial requerida imprescindível ao deslinde da controvérsia, que... NECESSIADE DE ESCLARECIMENTOS DE ASPECTOS TÉCNICOS RELEVANTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA QUE TEM O CONDÃO DE MODIFICAR O RESULTADO DA DEMANDA... da controvérsia

  • Petição - TJRJ - Ação Serviços Hospitalares - Procedimento Comum Cível - contra Rede D'Or Sao Luiz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 18/03/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Assim, se a prova é necessária para o deslinde da controvérsia, o magistrado tem o poder-dever de determinar a sua produção, visando a solução da controvérsia, bem como a busca da verdade real... da controvérsia... da controvérsia

  • Recurso - TRT9 - Ação Horas Extras - Rot - de Natura Cosméticos e Avon Cosmeticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0009 em 07/05/2024 • TRT9 · 9ª Vara do Trabalho de Curitba

    da controvérsia... O Tribunal Regional, ao deixar de pronunciar-se acerca de questão fática essencial ao deslinde da controvérsia, a despeito de ter sido provocado por meio de embargos de declaração, inviabiliza a análise... Embora não esteja o julgador obrigado a rebater todos os argumentos lançados pela parte, deve solver toda matéria fática que possa ser imprescindível ao correto deslinde jurídico da controvérsia no âmbito

  • Manifestação - TRT17 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes e Apoio Maritimo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.17.0003 em 29/05/2024 • TRT17 · 3ª Vara do Trabalho de Vitória

    O reclamante, em petição de ID. a2212fe , requereu a retirada do feito de pauta para a realização de perícia médica, por ser esta de suma importância para o deslinde da controvérsia... Sendo assim, o reclamante requer SEJA O FEITO RETIRADO DE PAUTA, para a Realização da referida prova, por ser imprescindível para o deslinde da controvérsia, sob pena de cerceio do direito de defesa

  • Recurso - TJMG - Ação Lei de Imprensa - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Editora Três

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.13.0024 em 04/06/2024 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    I - Ocorre cerceamento de defesa quando há o indeferimento e/ou inobservância de prova ou diligência essencial ao deslinde da controvérsia... da controvérsia trazida no bojo da ação, ou que o d. juízo aponte de forma especifica o motivo do indeferimento da prova oral... É nula a sentença que impede a parte a produzir provas pertinentes e relevantes ao deslinde da demanda, caracterizando-se violação ao devido processo legal, constitucionalmente garantido às partes como

  • Recurso - TJDF - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Cooperativo do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0016 em 29/04/2024 • TJDF · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF

    Porém, com a devida vênia, a sentença padece do vício de omissão a respeito de pontos elementares para o deslinde da controvérsia. 4... Portanto, os vícios de omissão contidos na sentença embargada e demonstrados acima, devem ser sanados, de modo a suprir omissão de pontos essenciais para o deslinde da controvérsia... Outro ponto que restou omisso na sentença embargada e é imprescíndivel para o deslinde da controvérsia, diz respeito ao fato incontroverso de que o Embargado afirma que o processo de contestação das transações

  • Petição - TRT03 - Ação Divisor de Horas Extras - Atord - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0020 em 22/08/2023 • TRT3 · 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    DA CONTROVÉRSIA)... DA CONTROVÉRSIA)... Não é demais ressaltar que, em se tratando de documentos essenciais ao deslinde da controvérsia e sendo o réu deles detentor, a teor do princípio da melhor aptidão para prova, bem como do disposto nos