É que o Deslinde da Controvérsia em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Deslinde da Controvérsia no Decorrer do Processo, Sempre Observado o Princípio da Dialética - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 21/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    da controvérsia no decorrer do processo, sempre observado o princípio da dialética... EXEQUENTE protesta por todas as provas em Direito admitidas, nomeadamente a documental, testemunhal, pericial, depoimento pessoal do EXECUTADO e outras que se fizerem necessárias ao Página 5 de 6 deslinde

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Envolver Controvérsia Decorrente de Relação de Consumo, no Conceito do Art. 3° da Lei - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 1 SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0004 em 29/11/2023 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    INICIALMENTE: Requer deste Douto Juízo, tendo em vista a presente Ação envolver controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do Art. 3º da Lei nº 8.078 /90, presentes segundo as regras de... De início, verifica-se que as partes estão vinculadas por uma relação consumerista, aplicando-se assim o Código de Defesa ao Consumidor ao deslinde da questão. Assiste razão em parte ao recorrente

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Declara e Comprova - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0210 em 20/11/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    Prova pericial contábil imprescindível ao deslinde da controvérsia. Anulação de ofício da sentença para que seja realizada a prova pericial contábil requerida pela parte autora... O prequestionamento é evidente quando a controvérsia trazida no recurso especial foi o tema central do acórdão recorrido. 3... DA QUESTÃO.SENTENÇA QUE SE ANULA DE OFÍCIO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, NECESSÁRIA AO DESLINDE DO FEITO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Taxa Condominial - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Manuel Ferreira de Souza – Bonsucesso - 05

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0150 em 24/04/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Cosmópolis, SP

    da controvérsia no decorrer do processo... condenada a Requerida ao pagamento das custas processuais, assim como demais encargos e despesas que houverem; e) Protesta por todo o gênero de provas em direito admitidas que se fizerem necessárias ao deslinde... DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS/SP "A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Revisão Contratual c/c Pedido de Tutela Antecipada - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0467 em 11/09/2023 • TJMG · Comarca · Palma, MG

    é imprescindível ao deslinde da controvérsia... Prova pericial contábil imprescindível ao deslinde da controvérsia. Anulação de ofício da sentença para que seja realizada a prova pericial contábil requerida pela parte autora... há ponto controvertido em relação à alegada prática de anatocismo, deve esta ser demonstrada por meio de perícia técnica , logo, a fim de que seja deferida a prova pericial contábil, necessárias ao deslinde

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum - contra Auto Viação Palmares e Expresso Pegaso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0205 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    Perito informar tudo mais que for necessário ao deslinde da controvérsia. R: Vide inteiro teor do laudo... Esclareça o Sr. perito tudo mais que entender necessário ao deslinde da controvérsia. Protestando pela apresentação de quesitos suplementares. R: Vide inteiro teor do laudo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Pagamento - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Grisolia & Stern Sociedade de Advogados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0016 em 07/12/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    No entanto, o deslinde processual e essa relação de clareza e transparência conforme o requerido almejara, mostrou- se prejudicada em diversos momentos... Considerando que o valor é objeto de controvérsia e o requerido está em uma situação financeira e psicológica frágil (como é do conhecimento do requerido), o requerido demonstra interesse pela audiência... Em que pese que todo deslinde processual e extrajudicial da demanda feito pelo requerente, todo o acordo extrajudicial feito até o presente momento foi feito pelo atual patrono

  • Petição Inicial - TJPB - Ação Apresentamos Planilha de Cálculo (Anexo I) Conforme Extrato Relativo ao Pasep Inscrição - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.15.0071 em 17/04/2024 • TJPB · Comarca · Areia, PB

    Além disso, também tem a finalidade de relatar de forma circunstanciada elementos que melhor esclarecem os pontos cruciais para o deslinde das controvérsias, quais sejam: verificar se as informações apresentadas... da controvérsia, de forma totalmente imparcial, razão pela qual CONCORDAMOS COM RESSALVAS... Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público - PASEP acostado aos autos e por este motivo, algumas questões merecem ser melhores esclarecidas, para que sejam atingidos os objetivos para o deslinde

  • Petição Inicial - TJAP - Ação Reclamação Cível - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco J. Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.03.0002 em 08/05/2024 • TJAP · Comarca · Santana, AP

    Delimitada, assim, a controvérsia acerca da venda casada à liberdade de escolha do outro contratante, observa-se que essa modalidade de contratação já foi enfrentada por esta Corte Superior no âmbito do... (a liberdade de escolher o outro contratante) que será abordado na presente afetação, sob o prisma da venda casada , deixando em aberto - até mesmo para outra afetação ou IRDR, se for o caso - a controvérsia... pago indevidamente, correspondendo, o seu dobro, à (Treze Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quatro Centavos, acrescido de juros e correção monetária nos termos da Lei, desde o ato ilícito até o deslinde