Sob o Mesmo Prisma, os Arts em Peças Processuais

O artigo 320 do Código Civil estabelece: "Art. 320... REQUISITOS DO ART. 320 , CC QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS. PROTESTOS DEVIDOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. PARTE DOS RECIBOS QUE PREENCHEM A ESPECIFICIDADE DO ART. 320 , CC... Assim, resta claro que no caso em apreço os requisitos do art. 320 não estão presentes

("Prisma" ou "Recuperanda") 1 vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao art. 22 , inciso I , alínea m , da Lei nº 11.101 /2005 (" LRF "), expor o que segue. A... ("Deloitte", "Administradora Judicial" ou "Auxiliar"), nomeada nos autos da recuperação judicial ("Recuperação Judicial") de PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUÍMICOS LTDA... Juízo oficiante ( Doc. 01 ), esclarecendo que a G10 constou da relação de credores a que alude o art. 7º , § 2º da LRF pelo montante de , na classe III, crédito quirografário, relativo às mesmas notas

O artigo 320 do Código Civil estabelece: "Art. 320... REQUISITOS DO ART. 320 , CC QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS. PROTESTOS DEVIDOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. PARTE DOS RECIBOS QUE PREENCHEM A ESPECIFICIDADE DO ART. 320 , CC... Assim, resta claro que no caso em apreço os requisitos do art. 320 não estão presentes

O artigo 320 do Código Civil estabelece: "Art. 320... REQUISITOS DO ART. 320 , CC QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS. PROTESTOS DEVIDOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. PARTE DOS RECIBOS QUE PREENCHEM A ESPECIFICIDADE DO ART. 320 , CC... Assim, resta claro que no caso em apreço os requisitos do art. 320 não estão presentes

Isso porque os embargos de declaração foram opostos pela Digital Prisma sem a finalidade de prequestionar os arts. 187 e 422 do CC , bem como os arts. 369 , 373 , § 1º do CPC , tal como se vê no pedido... O intento da Digital Prisma, ao alegar que o v. acórdão teria incorrido em violações aos arts. 369 e 373 , § 1º , ambos do CPC , é ver invertido o ônus da prova o que se mostra absolutamente impertinente... dos seus embargos de declaração; b) Aos arts. 369 e 373 , § 1º , do CPC , aduzindo a Digital Prisma que deveria ter sido invertido o ônus da prova no curso do processo, vez que caberia a Anhanguera comprovar

O artigo 320 do Código Civil estabelece: "Art. 320... REQUISITOS DO ART. 320 , CC QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS. PROTESTOS DEVIDOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. PARTE DOS RECIBOS QUE PREENCHEM A ESPECIFICIDADE DO ART. 320 , CC... Assim, resta claro que no caso em apreço os requisitos do art. 320 não estão presentes

Art. 99... Art. 201... Conforme o art. 201 da Constituição Federal e a EC 103 /2019 art. 18 , II desta que: Art. 18

Vejamos: Art. 916... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS SÃO PAULO AÇÃO Nº EXEQUENTE: AKTIENGESELLSCHAFT EXECUTADA: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEQUÍMICOS LTDA PRISMA COMERCIAL... Posto isto, requer o parcelamento legal previsto no art. 916 do Código de Processo Civil , para tanto, se aceito o pleitos comprovara no prazo de 5 dias o recolhimento de: A) 30% do valor da execução atualizada

Processo n.º XXXXX-94.2020.8.26.0562 , representada por LIBRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA, vem aos autos da ação de cobrança que promove em face de PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA E OLEOQUÍMICOS LTDA, requerer... tempo do pagamento; ✓ Juros de mora atualizados em 1% desde a citação 24.09.2020; ✓ Honorários advocatícios em 10% do valor da condenação; ✓ Exequente: AKTIENGESELLSCHAFT - CNPJ/MF n.º ; ✓ Executada: PRISMA... o início do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA , com a INTIMAÇÃO POSTAL do Devedor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, nos termos dos arts. 513 e 523

Art. 99... Art. 201... Conforme o art. 201 da Constituição Federal e a EC 103 /2019 art. 18 , II desta que: Art. 18