Ônus que Incumbia à Parte Executada em Peças Processuais

Juízo, visto que não foram juntados em sede de contestação, pois o ônus incumbia a Executada... que incumbia à parte ré (Súmula 461 do TST)... recolhimento da multa de 40% e do FGTS devido sobre as verbas rescisórias (fls. 432-436), não há prova de regular recolhimento do FGTS incidente sobre a remuneração paga ao autor durante todo o pacto laboral, ônus que incumbia à parte

que incumbia a parte executada."... (evento 360.4), fazem referência notas fiscais e contas de energia com data, não havendo como afirmar o exercício permanente da atividadelongínqua agrícola pelos executados como sustento familiar, ônus que incumbia a parte... apresentados, a exploração da área pela família não restou evidenciada, "in verbis": "...verifica-se que a exploração familiar da área não restou evidenciada, visto que os documentos colacionados pela parte

ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE EXECUTADA . PRECEDENTES DESTA CORTE. NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 873 DO CPC . DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO DA PARTE EXECUTADA. DECISÃO QUE MERECE SER MANTIDA. EQUÍVOCO DA PARTE AGRAVANTE QUE NÃO SUSPENDE O LAPSO RECURSAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE CAPAZ DE AUTORIZAR A REABERTURA DO PRAZO

Noutras palavras, esse era o ônus que incumbia à parte que foi condenada, sob pena de transgressão daquilo que fora decidido e objeto de coisa julgada... Juízo houve por bem intimar, ora em fase de cumprimento de sentença, ‘’ a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer determinada em sentença sob pena de multa diária... Ocorre que, a obrigação de fazer determinada em sentença, determinava exatamente que o termo inicial para o seu cumprimento -à parte condenada- seria ‘’ contado a partir do trânsito em julgado ’’

Não houve, em resumo, comprovação da mudança da situação econômica da executada, ônus que incumbia à parte exequente demonstrar e provar... IV - DA CONCLUSÃO Por esse raciocínio, todos os tópicos da lide que a parte levantou, devem ser enfrentados e decidido pelo Julgador, tenham ou não sido eles impugnados, seja porque a parte requereu ou... Vale dizer que o simples fato de a executada continuar operando sua empresa ou se destacar no Instragram não é,por si só, motivo suficiente a infirmar a concessão do benefício em favor da executada

AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O BLOQUEIO DE VALORES TENHA OCORRIDO EM CONTA SALÁRIO, ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AO REQUERER O DESBLOQUEIO DOS VALORES. APELO DESPROVIDO... O ÔNUS DA PROVA, NO CASO, É DA PARTE APELANTE (ARTIGOS 373, INCISO I, DO CPC), CUJA OMISSÃO NÃO CONDUZ AO ACOLHIMENTO DO RECURSO... É ÔNUS DA PARTE DEVEDORA A PROVA DA IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA-CORRENTE. Agravo de instrumento desprovido

No caso, tanto não houve o competente registro da penhora como não restou demonstrada má-fé do terceiro, ônus que incumbia à parte credora... Anote-se. 2- Sem razão a parte exequente, não havendo que se falar na fraude à execução... Certo é que a alienação fiduciária foi realizada pela executada após o início da fase executória e do deferimento da penhora do bem

ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE RÉ. ARTIGO 373 , II , DO CPC . 2- DANO MORAL IN RE IPSA, ANTE O REGISTRO NEGATIVO... INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1 - LEGITIMIDADE DA COBRANÇA E DO APONTAMENTO NEGATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. ISENÇÃO DE MENSALIDADES... A intimação da Executada, na pessoa de seus procuradores (art. 513 , § 2 , I CPC ), para cumprir espontaneamente sua obrigação de pagar o montante de , no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523

Ausente prova da contratação entre as partes, ônus que incumbia à parte ré. A parte autora teve seu nome inscrito nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito por força de contrato inexistente... débito atualizado com juros de mora e 13% (treze por cento) de honorários sucumbenciais perfaz a monta de , conforme memorial de cálculo em anexo de forma individualizada para cada Réu, devendo os Executadas... fixados em 20% sobre o valor do débito, conforme art. 523 , § 1º do CPC ; 2) Realização da penhora on-line do valor executado, nos termos do art. 835 , I e 854 do CPC ; 3) O protesto da decisão ora executada

TENTATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE INFRUTÍFERA. MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO NOS AUTOS. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE. VALIDADE DA INTIMAÇÃO... RECURSO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. PROVA DETERMINADA EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NO ATO... PROCESSO N.º CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EXECUTADA: , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, Cumprimento de Sentença , por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem