1ª Vara Federal de Pato Branco do TRF-4 em Peças Processuais

Vara Federal de Pato Branco Tribunal Regional Federal da 4a Região Documento: não assinado... Pato Branco - PR, 18 de março de 2020... Assunto: Envio carta precatória e seus anexos para citação de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOCIELE CRUZ

Pato Branco - PR, 18 de março de 2020... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOCIELE CRUZ, brasileira, viúva, do lar, portador (a) do RG nº. e do CPF... nº. , residente e domiciliado (a) na , por seus advogados que a esta subscrevem, endereço profissional sito na , Centro, sl. 01, Edifício Condomínio Shopping Abaeté, na cidade de Pato Branco, Estado do

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE PATO BRANCO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Processo nº Ciente da intimação lançada no Evento 23 destes autos eletrônicos, o Ministério... Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, para entrega de medicamento, cumulada com pedido de tutela antecipada, ajuizada por em face da UNIÃO FEDERAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DO MUNICÍPIO DE PATO... entre cada plicação (total de 5 ampolas), conforme prescrição médica (Evento 1 : INIC1 e Evento 16 : LAUDO1)

JUIZ FEDERAL DA 1 a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Autos nº: CLASSE: Mandado de Segurança Impetrante: Impetrado: - FADEP - Pato Branco... Pato Branco/PR, 5 de Fevereiro de 2016 ROBSON MARTINS Procurador da República Documento eletrônico assinado digitalmente... Data/Hora: 05/02/2016 18:13:31 Signatário (a): ROBSON MARTINS, MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Certificado: 1b6de0ae8bff5f92

Recorrente: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS Recorrido: Origem: 1a Vara Federal de Pato Branco - PR EMÉRITOS JULGADORES A recorrida postula a concessão de Amparo Social, vez que preenche os requisitos... Pato Branco, 2 de abril de 2024... Em seus votos, os relatores lembram que, a partir do julgamento da Reclamação nº , em 1º de fevereiro de 2007, o Supremo Tribunal Federal mudou o seu posicionamento a respeito dessa matéria, admitindo

da 1a Vara Federal de Pato Branco - Seção Judiciária do Paraná... Federal de Pato Branco - SJPR DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE - SJCE e outros DESPACHO Trata-se de Carta Precatória expedida pelo Juízo Federal da 1a Vara Federal de Pato Branco... Seção Judiciária do Paraná 1a Vara Federal de Pato Branco Telefone: (___) __________________ E-mail: ____________________________ Por este termo de adesão, declaro que: I

EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO COLENDA TURMA, EMÉRITOS JULGADORES RAZÕES DE APELAÇÃO Origem: Autos - 1a Vara Federal de Pato Branco/PR Apelante: Apelados: Instituto Nacional do Seguro Social... EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 1a VARA FEDERAL DE PATO BRANCO - PARANÁ Autos Impetrante: Impetrado: Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , já qualificada nos autos, por intermédio de sua advogada... Pato Branco - PR, 14 de fevereiro de 2024

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA VARA FEDERAL PATO BRANCO/PR... Pato Branco - PR, 16 de setembro de 2021... O Tribunal Regional Federal da 4a Região já decidiu em casos semelhantes, vejamos: EMENTA: DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. IMPRESCINDIBILIDADE E EFICÁCIA NÃO DEMONSTRADAS. 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PATO BRANCO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ... ISENÇÃO DE CUSTAS. 1... (TRF4, AC XXXXX-36.2019.4.04.9999 , QUINTA TURMA, Relator OSNI CARDOSO FILHO, juntado aos autos em 22/10/2020) Desse modo, a conjuntura dos fatos caracteriza a Requerente como pessoa portadora de deficiência

Vara Federal de Pato Branco - Seção Judiciária do Paraná (parágrafo quinto, do artigo 1017 do CPC)... de Pato Branco /PR... Vara Federal de Pato Branco - Seção Judiciária do Paraná, ora agravado, aduzindo, para tanto, "data vênia" , as razões anexas