Anulaçao do Pedido de Demissao em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Pedido de Demissão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.11.0019 em 11/09/2021 • TRT11 · 19ª Vara do Trabalho de Manaus

    DA ANULAÇÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO E DO TRCT E DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA IMOTIVADA Informa a autora que foi obrigada a pedir demissão, pois tentou fazer acordo com reclamada, porém, foi chamada pelos... Pelo que desde já requer a anulação do pedido de demissão e seja reconhecida a demissão sem justa causa e seja a reclamada compelida a pagar: saldo de salário 23d, aviso, 13º salário proporcional, férias... Exa., o pagamento dos seguintes pleitos: PLEITOS ILÍQUIDOS Anulação do pedido de demissão VALOR $ Saldo de salário 23d 932,27 Aviso Prévio - 36 dias de Aviso 1.459,20 13.º Salário Proporcional -2021- 09

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Pedido de Demissão - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0412 em 15/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Palestina, SP

    A jurisprudência majoritária segue o mesmo entendimento: "ANULAÇÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. INDEVIDO... Caracterizado o vício do consentimento (coação moral), cabe a anulação do pedido de demissão da reclamante, declarando a rescisão contratual na modalidade dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador... de Pedido de Demissão , contra o Município de Palestina , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° , com sede em Palestina-SP, à CEP , representado pelo Prefeito Municipal, , brasileiro

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Pedido de Anulação de Pedido de Demissão com Conversão para Dispensa sem Justa Causa c/c Pedido de Indenização por Danos - Atord - contra Rio Branco Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.18.0291 em 07/12/2020 • TRT18

    DE ANULAÇÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO COM CONVERSÃO PARA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... ao final deverá ser julgada procedente para condená-la na forma dos pedidos, acrescidos de juros de 01% ao mês e de correção monetária pelo IPCA. • Declarada a anulação do pedido de demissão e reconhecida... DO PEDIDO DE DEMISSÃO COM A CONVERSÃO PARA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA C onforme noticiado no tópico dos fatos, diante de toda situação abusiva que a Reclamante fora exposta durante a prestação laboral para

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista, com Pedido de Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta - Atsum - contra LIQ Corp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0015 em 31/05/2022 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    V/3 - DAS VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS EM RAZÃO DA CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA Diante dos fatos narrados acima, o Autor requer a nulidade do pedido de demissão, com posterior conversão... V - DA NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO E CONVERSÃO EM RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO Como já dito, em razão da falta grave cometida pela Reclamada, o Autor foi compelido a pedir demissão de seu... VI - DOS PEDIDOS Ante ao exposto, requer: 1- Concessão da justiça gratuita; 2- Reconhecimento da nulidade do pedido de demissão feito pelo Autor, com posterior conversão em rescisão indireta do contrato

  • Contestação - TRT01 - Ação Pedido de Demissão - Atsum - contra Mercearia Super Compras do Recreio EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0002 em 23/02/2021 • TRT1 · 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Isto posto, requer a improcedência total dos pedidos acostados na inicial por se tratar de pedido de demissão, não tendo direito o reclamante as verbas pleiteadas, não cabendo a anulação da demissão, tendo... Se pede a anulação do pedido de demissão e, consequentemente o reconhecimento das verbas pelo Juízo é porque estas são controvertidas, passíveis de apreciações mediante análise das provas, e portanto... Nesta demanda todas as verbas pretendidas são impugnadas pela Reclamada, e, portanto, controvertidas, tanto que a inicial pede a anulação do pedido de demissão e consequentemente os reflexos e multa aqui

  • Contrarrazões - TRT18 - Ação Pedido de Demissão - Rot - de Cia. Hering

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.18.0051 em 23/02/2021 • TRT18 · 1ª Vara do Trabalho de Anápolis

    Assim, inviável a anulação do pedido de demissão... Trata-se de pedido de demissão de empregada. É incontroverso o ato volitivo... Acórdão: A autora foi contratada como armazenista, em 21.02.2019, tendo pedido demissão em 06.08.2019, conforme CTPS de fl. 17 e TRCT de fls. 101/102

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamatória Trabalhista c/c Pedido de Anulação e Reversão de Pedido de Demissão para Demissão por Iniciativa do Empregador - Atsum - contra Alibem Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0741 em 07/12/2022 • TRT4 · Vara do Trabalho de Santo Ângelo

    DE ANULAÇÃO E REVERSÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO PARA DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR Em face de ALIBEM ALIMENTOS S/A , inscrita no CNPJ sob nº , pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu... III- DA ANULAÇÃO DA DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA CONVERTENDO PARA DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR... POR TER SIDO INDUZIDO A ERRO, O RECLAMANTE REQUER A REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO PARA O RECONHECIMENTO DA DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, com a consequente condenação ao pagamento das verbas rescisórias

  • Contestação - TRT09 - Ação Pedido de Demissão - Atsum - contra Supermercado Jacomar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0028 em 08/03/2022 • TRT9 · 19ª Vara do Trabalho de Curitba

    (TRT-3 - RO: XXXXX20185030106 0010475- 52.2018.5.03.0106, Relator: , Terceira Turma) REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO... de demissão, formulado de próprio punho... O Reclamante pede a reversão do pedido de demissão sob a alegação de que foi coagido a pedir dispensa em decorrência de condutas ilícitas supostamente praticadas pelo Reclamado, mencionadas acima

  • Contestação - TRT18 - Ação Pedido de Demissão - Atsum - contra Cia. Hering

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.18.0051 em 09/06/2020 • TRT18 · 1ª Vara do Trabalho de Anápolis

    Assim impossível a anulação do pedido de demissão... Posto isso, requer-se o indeferimento do pedido de anulação do pedido de demissão com o pagamento das verbas rescisórias devidas numa dispensa sem justa causa... PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA

  • Contestação - TRT18 - Ação Pedido de Demissão - Rot - de Cia. Hering

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.18.0051 em 09/06/2020 • TRT18 · 1ª Vara do Trabalho de Anápolis

    Assim impossível a anulação do pedido de demissão... Posto isso, requer-se o indeferimento do pedido de anulação do pedido de demissão com o pagamento das verbas rescisórias devidas numa dispensa sem justa causa... PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA