Art. 1 da Lei 9784/99 em Peças Processuais

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Recurso - TST - Ação Nulidade - Airr - contra Nuclebras Equipamentos Pesados Nuclep
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0462 em 20/09/2023 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Itaguai
2º e 50 da Lei nº 9.784 /99... /99, artigos 1º , 2º e 50 , I e II , § 3º... 2º e 50 da Lei nº 9.784 /99
Nulidade • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Empregado Público • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Recurso - TST - Ação Nulidade - Airr - contra Nuclebras Equipamentos Pesados Nuclep
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0462 em 18/05/2023 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Itaguai
Lei nº 9.784 /99... /99, artigos 1º , 2º e 50 , I e II , § 3º... 2º e 50 da Lei nº 9.784 /99
Nulidade • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Empregado Público • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7110 em 03/02/2023 • TRF4 · Comarca · Pelotas, RS
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e União - Advocacia Geral da União
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7107 em 03/02/2023 • TRF4 · Comarca · Caxias do Sul, RS
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e União - Advocacia Geral da União
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7215 em 08/02/2023 • TRF4 · Comarca · Brusque, SC
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria • Por Idade • Urbana (art. 48/51)
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7107 em 26/01/2023 • TRF4 · Comarca · Caxias do Sul, RS
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria • Híbrida (art. 48/106)
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e União - Advocacia Geral da União
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7210 em 01/02/2023 • TRF4 · Comarca · São Miguel do Oeste, SC
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7201 em 28/01/2023 • TRF4 · Comarca · Joinville, SC
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7112 em 23/01/2023 • TRF4 · Comarca · Canoas, RS
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria • Híbrida (art. 48/106)
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Remessa Necessária Cível - contra Ministério Público Federal e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.7202 em 16/01/2023 • TRF4 · Comarca · Chapecó, SC
LEI Nº 9.784 /99. LEI Nº 8.213 /91. 1... A prática de atos processuais administrativos e respectiva decisão em matéria previdenciária encontram limites nas disposições dos artigos 1º , 2º , 24 , 48 e 49 da Lei nº 9.784 /99, e 41 , § 6º , da Lei... LEI 9784 /99. 1. A Administração Pública direta e indireta deve obediência aos princípios estabelecidos na Constituição Federal , art. 37, dentre os quais o da eficiência. 2
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário