Art. 1420, § 1 do Código Civil em Peças Processuais

Acerca do referido § 1º do artigo 1420 do CC , o D... Não se pode perder de vista, ainda, a expressa previsão legal contida no § 3º do artigo 1361 e § 1º do artigo 1420 , ambos do CC , que determinam: Art. 1.361... Por sua vez, o doutrinar afirma que o Código Civil permite a constituição de direitos reais em garantia sobre a propriedade superveniente, apoiado no previsto no artigo 1.420 , parágrafo 1º , que reza:

Acerca do referido § 1º do artigo 1420 do CC , o D... Não se pode perder de vista, ainda, a expressa previsão legal contida no § 3º do artigo 1361 e § 1º do artigo 1420 , ambos do CC , que determinam: Art. 1.361... Por sua vez, o doutrinar afirma que o Código Civil permite a constituição de direitos reais em garantia sobre a propriedade superveniente, apoiado no previsto no artigo 1.420 , parágrafo 1º , que reza:

Acerca do referido § 1º do artigo 1420 do CC , o D... Não se pode perder de vista, ainda, a expressa previsão legal contida no § 3º do artigo 1361 e § 1º do artigo 1420 , ambos do CC , que determinam: Art. 1.361... Por sua vez, o doutrinar afirma que o Código Civil permite a constituição de direitos reais em garantia sobre a propriedade superveniente, apoiado no previsto no artigo 1.420 , parágrafo 1º , que reza:

Acerca do referido § 1º do artigo 1420 do CC , o D... Não se pode perder de vista, ainda, a expressa previsão legal contida no § 3º do artigo 1361 e § 1º do artigo 1420 , ambos do CC , que determinam: Art. 1.361... Por sua vez, o doutrinar afirma que o Código Civil permite a constituição de direitos reais em garantia sobre a propriedade superveniente, apoiado no previsto no artigo 1.420 , parágrafo 1º , que reza:

Entende-se pelo art. 756 , § único , do Código Civil revogado , e o art. 1.420 , § 1º , do atual Código Civil , que não podem existir dois direitos reais idênticos sobre a mesma coisa, um instituído pelo

Entende-se pelo art. 756 , § único , do Código Civil revogado , e o art. 1.420 , § 1º , do atual Código Civil , que não podem existir dois direitos reais idênticos sobre a mesma coisa, um instituído pelo... No caso, além de não surtir efeito a hipoteca, esta não subsistiria se tivesse mais de 30 anos, conforme art. 1.485 do Código Civil

Entende-se pelo art. 756 , § único , do Código Civil revogado , e o art. 1.420 , § 1º , do atual Código Civil , que não podem existir dois direitos reais idênticos sobre a mesma coisa, um instituído pelo

No caso, Entende-se pelo art. 756 , § único , do Código Civil revogado , e o art. 1.420 , § 1º , do atual Código Civil , que não podem existir dois direitos reais idênticos sobre a mesma coisa, um instituído... Demonstrada a presença dos pressupostos legais configuradores do usucapião, tratando-se de modo originário de aquisição da propriedade (art. 1.238 , do Código Civil ), extinguem-se quaisquer ônus reais

Oficial nas normas do artigo 1.420 , Parágrafo 1º , do Código Civil , que dipõe: ão pode existir dois direitos reais idênticos sobre a mesma coisa, um instituido pelo proprietário; outro pelo possuidor

Muito embora o imóvel objeto do pedido de penhora pertença ao sócio coexecutado em condomínio com outras pessoas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1.420 do Código Civil , é possível a penhora correspondente... O coproprietário, quando da alienação do bem, poderá exercer o seu direito de preferência, na forma do artigo 1.322 do Código Civil... Com efeito, o artigo 1.322 do Código Civil estabelece que "quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado , preferindo-se