Art. 289 da Lei 6015/73 em Peças Processuais

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  • Manifestação - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Sobrepartilha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0514 em 26/10/2021 • TJSP

    da Lei Federal n.º 6.015 /73... da Lei Federal n.º 6.015 /73 c/c artigo 48 do Decreto Estadual n.º 46.655/02. 2... /73), em atendimento ao Princípio da Especialidade Subjetiva e ao disposto no Artigo 176 , § 1º , inciso III , alínea 2 , letra a, da Lei Federal nº 6.015 /73, e ao Item 63 e seguintes, do Capítulo XX

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Registro de Imóveis - Dúvida - de Agropecuária RT

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0660 em 27/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Viradouro, SP

    da Lei n. 6.015 /73... da Lei n. 6.015 /73 e artigo 25 da Lei n. 10.705 /2000... (Base legal: art. 25 da Lei Estadual n. 10.705/2000; art. 289 da Lei n. 6.015 /73; Ordem de Serviço Fiscal - OSF, endereçada a esta Serventia, pela Secretaria da Fazenda Estadual)

    Registro De Imóveis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Registro de Imóveis - Dúvida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0660 em 27/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Viradouro, SP

    da Lei n. 6.015 /73... da Lei n. 6.015 /73 e artigo 25 da Lei n. 10.705 /2000... (Base legal: art. 25 da Lei Estadual n. 10.705/2000; art. 289 da Lei n. 6.015 /73; Ordem de Serviço Fiscal - OSF, endereçada a esta Serventia, pela Secretaria da Fazenda Estadual)

    Registro De Imóveis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Integralização ao Capital Social - Dúvida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0660 em 25/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Viradouro, SP

    da Lei n. 6.015 /73... da Lei n. 6.015 /73 e artigo 25 da Lei n. 10.705 /2000... (Base legal: art. 25 da Lei Estadual n. 10.705/2000; art. 289 da Lei n. 6.015 /73; Ordem de Serviço Fiscal - OSF, endereçada a esta Serventia, pela Secretaria da Fazenda Estadual)

    Registro De Imóveis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Título não Obteve Ingresso ao Fólio Imobiliário em Razão das Sexigências - Dúvida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 05/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Assim, a exigência se fundamenta no artigo nº 289 , da Lei nº 6.015 /73, e no item 117.1, Tomo II, Capítulo XX, das Normas de Serviço da E... É dever do Oficial de Registro, quando da apresentação do título, verificar e fiscalizar o pagamento dos impostos, conforme artigo 289 da Lei nº 6.015 /73 e Portaria CAT-SP nº 89, de 26 de outubro de 2020... É dever do Oficial de Registro, quando da apresentação do título, verificar e fiscalizar o pagamento dos impostos, conforme artigo 289 da Lei nº 6.015 /73 e Portaria CAT-SP nº 89, de 26 de outubro de 2020

    Registro De Imóveis

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0577 em 05/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Base legal - artigo 289 da Lei 6.015 /73. 2-) As fls. 125 dos autos foi deferido o inventário cumulativo de , falecido em 13/12/1994 e , falecido em 08/01/1995... Base legal - artigo 289 , da Lei 6.015 /73 e Portaria CAT/SP 89/2020, artigo 12, I ou II. Atenciosamente e à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. São José dos Campos, 20 de Setembro de 2021

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0577 em 05/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Base legal - artigo 289 da Lei 6.015 /73. 2-) As fls. 125 dos autos foi deferido o inventário cumulativo de BENTO MOREIRA, falecido em 13/12/1994 e BENTO HENRIQUE, falecido em 08/01/1995... Base legal - artigo 289 , da Lei 6.015 /73 e Portaria CAT/SP 89/2020, artigo 12, I ou II. Atenciosamente e à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. São José dos Campos, 20 de Setembro de 2021

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil