Art. 34 do Código de Trânsito Brasileiro em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Conmix Industria e Comercio e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 09/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    E não obstante tenha havido o prequestionamento explícito em relação aos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB Código Brasileiro de Trânsito , e, ainda, de que o E... e o veículo da Recorrente, sob pena de negar vigências as regras de trânsitos estabelecidas nos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB... Como se vê ao aplicar as regras estabelecidas pelo CTB , sobretudo os dispositivos aqui mencionados (artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro ), a única conclusão possível é que o

  • Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Conmix Industria e Comercio e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 09/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    E não obstante tenha havido o prequestionamento explícito em relação aos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB Código Brasileiro de Trânsito , e, ainda, de que o E... e o veículo da Recorrente, sob pena de negar vigências as regras de trânsitos estabelecidas nos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB... Como se vê ao aplicar as regras estabelecidas pelo CTB , sobretudo os dispositivos aqui mencionados (artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro ), a única conclusão possível é que o

  • Petição - TJMG - Ação Acidente de Trânsito - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Pleno Select Clube de Beneficios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0313 em 29/05/2023 • TJMG · Comarca · Ipatinga, MG

    art. 34 cc. art. 29 , II )... em seu artigo 34 estabelece que: Art. 34... Todo aquele que cause dano a outrem é obrigado a repará-lo. - Nos termos do art. 34 do CTB , o condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais

  • Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Conmix Industria e Comercio e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 09/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    E 175 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) No tocante a demonstração das ofensas aos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do código de trânsito brasileiro ( CTB ), vale destacar que, ao contrário do entendimento... e o veículo da Agravante, sob pena de negar vigências as regras de trânsitos estabelecidas nos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB... Como se vê ao aplicar as regras estabelecidas pelo CTB , sobretudo os dispositivos aqui mencionados (artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro ), a única conclusão possível é que o

  • Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Conmix Industria e Comercio e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 09/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    E 175 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) No tocante a demonstração das ofensas aos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do código de trânsito brasileiro ( CTB ), vale destacar que, ao contrário do entendimento... e o veículo da Agravante, sob pena de negar vigências as regras de trânsitos estabelecidas nos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB... Como se vê ao aplicar as regras estabelecidas pelo CTB , sobretudo os dispositivos aqui mencionados (artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro ), a única conclusão possível é que o

  • Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível - contra Conmix Industria e Comercio e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 04/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    E não obstante tenha havido o prequestionamento explícito em relação aos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB Código Brasileiro de Trânsito , e, ainda, de que o E... e o veículo da Recorrente, sob pena de negar vigências as regras de trânsitos estabelecidas nos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB... Como se vê ao aplicar as regras estabelecidas pelo CTB , sobretudo os dispositivos aqui mencionados (artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro ), a única conclusão possível é que o

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0572 em 01/02/2024 • TJSP · Comarca · Foro de São Joaquim da Barra, SP

    DE MARCHA RÉ DE SUA GARAGEM - TERRENO LINDEIRO À VIA PÚBLICA - SEM OBSERVAR A PREFERÊNCIA E CAUSA COLISÃO COM VEÍCULO PREFERENCIAL QUE CIRCULA PELA REFERIDA VIA - OFENSA AOS ARTIGOS 34 E 36 DO CTB... EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CULPA EXCLUSIVA DO REQUERENTE - OFENSA AOS ARTIGOS 34 E 36 DO CTB - SUPOSTA VÍTIMA QUE SAI EM MANOBRA... Meritíssimo, na presente demanda, é evidente que a parte autora é totalmente culpada pelos fatos, em patente violação do artigo 36 do CTB

  • Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível - contra Conmix Industria e Comercio e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 24/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    E 175 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) No tocante a demonstração das ofensas aos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do código de trânsito brasileiro ( CTB ), vale destacar que, ao contrário do entendimento... e o veículo da Agravante, sob pena de negar vigências as regras de trânsitos estabelecidas nos artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do CTB... Como se vê ao aplicar as regras estabelecidas pelo CTB , sobretudo os dispositivos aqui mencionados (artigos 29 ; § 2º ; 34 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro ), a única conclusão possível é que o

  • Recurso - TJPE - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8222 em 02/05/2023 • TJPE

    ART. 34 DO CTB... APLICAÇÃO DO ART. 34 DO CTB... Observe-se o que determina o art. 34 do Código de Trânsito Brasileiro , Lei 9.503 /97:"Art. 34