Art. 341 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 em Peças Processuais

(antigos arts. 458 e 535 do CPC/73 ); ou, então, confira-se provimento ao recurso para reconhecer a violação aos arts. 9º , 10 , 341 , 369 , do CPC/2015 , retificando, portanto, o aresto objurgado, por... Importa, também, em violação ao artigo 1.022 , parágrafo único , do CPC (antigo 535 do CPC/73 ), conforme posição jurisprudencial sedimentada por este C... Ofensa ao art. 489 , § 1º , e art. 1.022 , do Código de Processo Civil de 2015 (antigos arts. 458 e 535 do CPC/73 ). 8.- Inconformada com as omissões emanadas no V

VIOLAÇÃO AO ART. 437 DO CPC/73 . NÃO OCORRÊNCIA. INTERDIÇÃO. LAUDO DO ART. 1183 DO CPC/73 . REALIZAÇÃO SEM A FORMA E O CONTEÚDO EXIGIDOS... o acórdão recorrido, não há que se falar em violação do art. 535 , II , do CPC/73 . 4- Inexistência de decisão acerca da aplicação do art. 9º , I , do CPC/73... Inteligência do art. 1.183 , "caput", do CPC/73 . 8- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido, para anular a sentença e determinar a realização de novo laudo pericial

(antigos arts. 458 e 535 do CPC/73 ); ou, então, confira-se provimento ao recurso para reconhecer a violação aos arts. 9º , 10 , 341 , 369 , do CPC/2015 , retificando, portanto, o aresto objurgado, por... Importa, também, em violação ao artigo 1.022 , parágrafo único , do CPC (antigo 535 do CPC/73 ), conforme posição jurisprudencial sedimentada por este C... Ofensa ao art. 489 , § 1º , e art. 1.022 , do Código de Processo Civil de 2015 (antigos arts. 458 e 535 do CPC/73 ). 8.- Inconformada com as omissões emanadas no V

ARTIGO 341 , DO CPC... INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 336 E 341 DO CPC... Conforme preconizado nos arts. 818 da CLT e 373 do CPC (art. 333 do CPC/73 ), no tocante à distribuição do encargo da prova (ônus subjetivo da prova), ao autor incumbe o ônus de comprovar os fatos constitutivos

ARTIGO 341 , DO CPC... INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 336 E 341 DO CPC... Conforme preconizado nos arts. 818 da CLT e 373 do CPC (art. 333 do CPC/73 ), no tocante à distribuição do encargo da prova (ônus subjetivo da prova), ao autor incumbe o ônus de comprovar os fatos constitutivos

A contestação por "negativa geral", nos termos do parágrafo único do art. 302 do CPC/73 e do parágrafo único do art. 341 do NCPC , diz respeito unicamente às alegações relacionadas à matéria fática... Verificados os requisitos do art. 231 e 232 do CPC/73 , vigente à época, possível a citação editalícia. MÉRITO. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL... Assim, quanto as matérias de direito, não é admissível a defesa por negativa geral, mesmo para as exceções previstas no parágrafo único do artigo 341 do CPC

Inteligência do artigo 219 , § 4o , do CPC/73 . Pretensão executiva fulminada pela prescrição. Decisão reformada. Recurso conhecido e provido... Vigência do CPC/73 . Cédula de crédito bancário. Prazo prescricional trienal . Ausência de citação do executado em tempo hábil. Parte que não promoveu diligências para tanto... O recebimento destes Embargos por Negativa Geral, nos termos do art. 341 , parágrafo único , do CPC ; d

798 c/c art. 804 , do CPC/73 id /1286... O referido diploma processual é taxativo quando estabelece a cessão da eficácia da medida cautelar, se a parte não intentar a ação no prazo estabelecido no art. 806 , do CPC/73... Juízo, tomar ciência da migração dos autos para o PJE, bem como oferecer CONTESTAÇÃO, sem impugnação especificada dos fatos, nos termos do que preceitua o CPC , art. 341 , parágrafo único 2 , pelas razões

Ou seja, é mais do que evidente que o Banco/Embargado não atendeu ao ônus instituído no art. 219 , § 4º , do CPC/73 (fato que não negou especificamente), o que, evidentemente, impediu que a interrupção... Embargado deixou transcorrer in albis diversos prazos que lhe foram fixados; (vi) que, à luz de tais aspectos, não há que se falar em interrupção retroativa da prescrição , eis que o art. 219 9, § 4º º, do CPC/73... A rigor, e por força da regra do art. 341 , caput , do CPC , cabia ao Banco rebater especificamente tais causas de pedir, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos a elas subjacentes. 10

Ou seja, é mais do que evidente que o Banco/Embargado não atendeu ao ônus instituído no art. 219 , § 4º , do CPC/73 (fato que não negou especificamente), o que, evidentemente, impediu que a interrupção... Embargado deixou transcorrer in albis diversos prazos que lhe foram fixados; (vi) que, à luz de tais aspectos, não há que se falar em interrupção retroativa da prescrição , eis que o art. 219 9, § 4º º, do CPC/73... A rigor, e por força da regra do art. 341 , caput , do CPC , cabia ao Banco rebater especificamente tais causas de pedir, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos a elas subjacentes. 10