Art. 376 do Código Processo Civil em Peças Processuais

Exa., a condução de prova contida no art. 376 do CPC , como fundamentado por V. Exa., quando da prolação da sentença... Juízo para que se carreasse aos autos, prova contida no art. 376 do CPC , percebe-se que ao proferir a r. sentença ora embargada, V... e municipais, porém, com ressalva, ou seja, desde que o Juiz determine, e, assim pedimos venia para transcrever: "...Artigo 376 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Lei nº 13.105 de 16 de Março de

/173. 7º , 9º , 10 e 376 do CPC , restando, contudo, inadmitido... do CPC... Assim, não houve determinação para que a parte autora produzisse prova do direito estadual, mesmo que possível em grau recursal, de modo que contrariou o mandamento do art. 376 do CPC

assim pedimos venia para transcrever: "...Artigo 376 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Art. 376... do CPC , e, assim V... Exa., entendeu: "...Quanto aos feriados verifico que o Reclamante não acostou aos autos as leis instituidoras dos feriados estaduais e municipais, conforme impõe o art. 376 do CPC ..."

Exa., a condução de prova contida no art. 376 do CPC , como fundamentado por V. Exa., quando da prolação da sentença... Juízo para que se carreasse aos autos, prova contida no art. 376 do CPC , percebe-se que ao proferir a r. sentença ora embargada, V... e municipais, porém, com ressalva, ou seja, desde que o Juiz determine, e, assim pedimos venia para transcrever: "...Artigo 376 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Lei nº 13.105 de 16 de Março de

Nos termos do artigo 337 do CPC (de 1973, que corresponde ao artigo 376 do atual CPC ), compete à parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe o teor e a vigência... do Código de Processo Civil : "Art. 376... do CPC , haja vista tratar-se de "direito coletivo interpartes que depende de prova

Nos termos do artigo 337 do CPC (de 1973, que corresponde ao artigo 376 do atual CPC ), compete à parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe o teor e a vigência... do Código de Processo Civil : "Art. 376... do CPC , haja vista tratar-se de "direito coletivo interpartes que depende de prova

IV - DA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 4º E 376 DO CPC - PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL )- PRINCÍPIO DO IURA NOVIT CURIA (ART. 376 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) O acórdão ora recorrido... violou aos artigos 4º e o 376 do Código de Processo Civil , ao não ter apreciado as razões de seu recurso, alegando suposta confissão ficta quanto à aplicabilidade das convenções... O art. 376 do Código de Processo Civil prevê que quando a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar sua vigência, se o juiz assim determinar

DA AFRONTA AO DO ARTIGO 376 DO CPC Dispõe o CPC que: Art. 376... do CPC... Nos termos do art. 376 do NCPC ,"a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz"

DA AFRONTA AO DO ARTIGO 376 DO CPC Dispõe o CPC que: Art. 376... do CPC... Nos termos do art. 376 do NCPC ,"a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz"

DA AFRONTA AO DO ARTIGO 376 DO CPC Dispõe o CPC que: Art. 376... do CPC... Nos termos do art. 376 do NCPC ,"a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz"