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§ 1º , da CLT... § 1º , CLT ; 5... § 1º , CLT : " Art. 511
§§ 1º e 2º da CLT... A categoria econômica é definida em razão Fls.: 7 da atividade preponderante da empresa ( CLT , art. 511 , § 1º )... No presente se verifica a existência de afronta a artigos de lei federal (Violação literal aos artigos 570 e 511 , §§ 1º e 2º da CLT , Violação aos artigos 7º , XXII e 225 da Constituição Federal ), estando
II.B - Arts. 511 , §§ 1º e 2º da C.L.T. 14. Aduz o Embargante que a decisão Embargada teria ofendido os §§ 1º e 2ºdo artt . 511. Essa alegada ofensa não há no julgado... Em assim fazendo, definido o vínculo social básico pela especificidade, atendido está o comando daquele art. 511 , § 1º da C.L.T. que, portanto, repita-se, não foi violado... Também, não há violação ao caput e § 1º , do art. 511 da C.L.T. Em confronto na lide, como se afirmou, duas entidades sindicais que representam categorias eco- nômicas diversas
única beneficiária dos créditos deferidos, conforme art. 43 do Decreto n. 3.000 /99... Conforme previsto no art. 511 , § 1º , da CLT , a categoria econômica é definida pela atividade preponderante da empresa, ao passo que a categoria profissional é definida em virtude do trabalho realizado... pelo empregado em favor de empresa de determinada atividade econômica (art. 511 , § 2º , da CLT )
única beneficiária dos créditos deferidos, conforme art. 43 do Decreto n. 3.000 /99... Conforme previsto no art. 511 , § 1º , da CLT , a categoria econômica é definida pela atividade preponderante da empresa, ao passo que a categoria profissional é definida em virtude do trabalho realizado... pelo empregado em favor de empresa de determinada atividade econômica (art. 511 , § 2º , da CLT )
Nesse contexto, o acórdão proferido pela 1a Turma do TRT23 viola os artigos 570 e 511 , §§ 1º e 2º da CLT... A categoria econômica é definida em razão da atividade preponderante da empresa ( CLT , art. 511 , § 1º )... No presente se verifica a existência de afronta a artigos de lei federal (Violação literal aos artigos 570 e 511 , §§ 1º e 2º da CLT , Violação aos artigos 7º , XXII e 225 da Constituição Federal ), estando
única beneficiária dos créditos deferidos, conforme art. 43 do Decreto n. 3.000 /99... Conforme previsto no art. 511 , § 1º , da CLT , a categoria econômica é definida pela atividade preponderante da empresa, ao passo que a categoria profissional é definida em virtude do trabalho realizado... pelo empregado em favor de empresa de determinada atividade econômica (art. 511 , § 2º , da CLT )
única beneficiária dos créditos deferidos, conforme art. 43 do Decreto n. 3.000 /99... Conforme previsto no art. 511 , § 1º , da CLT , a categoria econômica é definida pela atividade preponderante da empresa, ao passo que a categoria profissional é definida em virtude do trabalho realizado... pelo empregado em favor de empresa de determinada atividade econômica (art. 511 , § 2º , da CLT )
única beneficiária dos créditos deferidos, conforme art. 43 do Decreto n. 3.000 /99... Conforme previsto no art. 511 , § 1º , da CLT , a categoria econômica é definida pela atividade preponderante da empresa, ao passo que a categoria profissional é definida em virtude do trabalho realizado... pelo empregado em favor de empresa de determinada atividade econômica (art. 511 , § 2º , da CLT )
O art. 511 da CLT disciplina que: Art. 511... Do entrelaçamento dos artigos 511 , § 1º , e 571 da CLT percebe-se a ampla possibilidade do desmembramento de um sindicato mais amplo em outro mais específico e próximo aos anseios de seus associados... Assim, a situação se adequa ao disposto no já mencionado § 1º do art. 511 da CLT , pois temos as instituições beneficentes e filantrópicas empreendendo atividades idênticas, similares ou conexas que possuem