Art. 74 do Decreto Lei 3689/41 em Peças Processuais

São requisitos da denúncia, Art. 41 CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 Art. 41... Desse modo, o Código de Processo Penal , em seu artigo 74 , § 1º determina expressamente quais são os crimes dolosos contra a vida... NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLAS, manifesta-se por serem arroladas nos termos do artigo: 422 CPP momento processual oportuno, destaca-se desde já a clausula de imprescindibilidade, reitera-se

Art. 22, I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41 Art. 96 , inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... autorização e os limites imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio art. 74 do CPP . Competência residual. Obs... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária

Art. 22, I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41 Art. 96 , inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... autorização e os limites imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio art. 74 do CPP . Competência residual. Obs... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária

Art. 22, I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41. Art. 96, inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... NÃO É O LOCAL, pois é definido imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio art. 74 do CPP . Competência residual... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária

Art. 22 , I da CF c.c Art. 96, inciso II, alínea Decreto lei n.º 3.689 /41. d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária... NÃO É O LOCAL, pois é definido imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio por lei federal no Congresso Nacional, art. 74 do CPP . Competência residual. art. 22, I, CF)

Art. 22 , I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41. Art. 96, inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária... NÃO É O LOCAL, pois é definido imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio por lei federal no Congresso Nacional, art. 74 do CPP . Competência residual. art. 22, I, CF)

A primeira, define as regras de competência para todo o território nacional, e está previsto no art. 22, I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41... autorização e os limites imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio art. 74 do CPP . Competência residual. Obs... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária

Art. 22 , I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41 Art. 96 , inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária... NÃO É O LOCAL, pois é definido CPP , conforme autoriza o próprio art. 74 do CPP . por lei federal no Congresso Nacional, Competência residual. art. 22, I, CF)

Art. 22, I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41 Art. 96 , inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária... NÃO É O LOCAL, pois é definido imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio por lei federal no Congresso Nacional, art. 74 do CPP . Competência residual. art. 22, I, CF)

Art. 22 , I da CF c.c Decreto lei n.º 3.689 /41. Art. 96, inciso II, alínea d da CF c.c art. 125 e 110 todos da CF... Sob este enfoque, estabelece o art. 74 do CPP que devem ser consideradas as normas de organização judiciária... NÃO É O LOCAL, pois é definido imposto pelo CPP , conforme autoriza o próprio por lei federal no Congresso Nacional, art. 74 do CPP . Competência residual. art. 22, I, CF)