Art. 898 do Código Civil em Peças Processuais

ART. 898 DO CÓDIGO CIVIL . EXCLUSÃO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... artigo 898 do Código Civil , sendo estes ensejadores da ilegitimidade passiva dos réus e , ora avalistas, impondo-se a extinção do feito nos termos do artigo 485 , VI do Código Processo Civil... (TJ-RS - AI: RS, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Data de Julgamento: 23/04/2020, Décima Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: 07/05/2020) Ademais, nos termos do artigo 898 do Código Civil

ART. 898 DO CÓDIGO CIVIL . EXCLUSÃO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... bem como diante da ausência de requisito essencial - assinatura do avalista, a aplicação do artigo 898 do Código Civil , sendo estes ensejadores da ilegitimidade passiva dos réus e , ora avalistas... (TJ-RS - AI: RS, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Data de Julgamento: 23/04/2020, Décima Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: 07/05/2020) Ademais, nos termos do artigo 898 do Código Civil

Suscitam afrontam aos artigos 818 , 822 , 831 , 897 , 898 , 899 e 903 do CC , amparados na assertiva de que "o regramento do aval está contido no Capítulo I do Título VIII do Código Civil , sendo ele destinado... Alega-se violação aos artigos 166 , VI , 422 , 818 , 822 , 831 , 897 , 898 , 899 e 903 do Código Civil . Recurso tempestivo (id ) e preparado (id ). Contrarrazões no id... Pressupostos satisfeitos A partir da provável ofensa artigo 166 , VI , do Código Civil , os Recorrentes alegam que "em nenhum momento buscou-se a nulidade do negócio jurídico como um todo (Instrumento

Em se tratando de credores solidários, aplicável é a regra do art. 898 do Código Civil , segundo o qual ‘cada um dos credores solidários tem direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação, por... e 1.314 , do Código Civil )... não exigindo a lei processual o litisconsórcio necessário, ou seja, bastando apenas um ingressar com a demanda e responderá perante os demais condôminos (arts. 2º , 10 , da Lei do Inquilinato e arts. 898

Conforme dispõe o caput e § 1º do artigo 898 do Código Civil , "Art. 898... Como destaca "empresário é definido na lei como o profissional exercente de ‘atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’ ( CC , art. 966 )... Justiça do Estado de São Paulo, "O fato de a pessoa natural exercer atividade de natureza empresária não a transforma em pessoa jurídica, cujo elenco taxativo encontra-se nos arts. 41 e 44 do Código Civil de 2002

8 do Código Civil . 38... e dos artigos 987 e 898 do mesmo diploma legal. 11... O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. reconhecida a ausência de aval e a consequente, não responsabilização da obrigação em face do Sr. , nos termos do artigo 897 e 898 do Código Civil

8 do Código Civil . 38... e dos artigos 987 e 898 do mesmo diploma legal. 11... O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. reconhecida a ausência de aval e a consequente, não responsabilização da obrigação em face do Sr. , nos termos do artigo 897 e 898 do Código Civil

O art. 898 do Código Civil Brasileiro, dispõe: Art. 898 do CC - O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. § 1º Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples... : Art. 166 , CC - É nulo o negócio jurídico quando: [...]... qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar pedido de DECLARAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA DE ATO JURÍDICO C/C TUTELA DE URGÊNCIA, com fulcro no artigo 898

Conforme dispõe o caput e § 1º do artigo 898 do Código Civil ,"Art. 898... Como destaca "empresário é definido na lei como o profissional exercente de ‘atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’ ( CC , art. 966 )... Justiça do Estado de São Paulo,"O fato de a pessoa natural exercer atividade de natureza empresária não a transforma em pessoa jurídica, cujo elenco taxativo encontra-se nos arts. 41 e 44 do Código Civil de 2002

8 do Código Civil . 38... e dos artigos 987 e 898 do mesmo diploma legal. 11... O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. reconhecida a ausência de aval e a consequente, não responsabilização da obrigação em face do Sr. , nos termos do artigo 897 e 898 do Código Civil