Art. 957 do Código Civil em Peças Processuais

e art. 958 , ambos do CC... e art. 958 , ambos do CC , observando-se as preferências legais, conforme item 2 , retro ; 3.3 O reconhecimento, por este d... Associados como terceiros interessados, para que recebam todas as intimações oriundas da presente demanda. 2 Da necessária instauração de concurso de credores, nos termos do art. 908 do CPC c/c o art. 957

Art. 957 , CC . Não havendo título legal à preferência, terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum. Art. 908 , CPC... Da análise dos artigos 957 e 958 do Código Civil e do artigo 908 do CPC , verifica- se que o ordenamento jurídico confere primazia às preferências creditícias fundadas em regras de direito material ("título

e 963 , ambos do Código Civil - Precedentes deste Eg... posteriormente registrados na matrícula do imóvel, sendo essa a exegese do artigo 908 do Código de Processo Civil , cuja interpretação na hipótese sub examine deverá ocorrer conjuntamente com os artigos 957... 73.708 dos imóveis são anteriores das penhoras nelas registradas, então a Peticionante possui a preferência no crédito decorrente de eventual hasta pública, conforme o seguinte conjunto normativo: artigos 957

A referida determinação deixa de seguir a ordem de antiguidade das penhoras efetuadas no presente feito, contrariando os artigos 957 e 962 da CC , que dispõe o seguinte: Art. 957... Como é cediço, as regras do Código de Processo Civil e do Código Civil devem ser observadas no processo trabalhista quando a CLT for omissa, tendo aplicação supletiva

Cravinhos -SP, para primeiro sanar os créditos desta Vara, mesmo se a habilitação for posterior á de credores de outras comarcas, destoa do princípio da igualdade e entendimento cristalizado nos artigos 957... Além disso, o Código de Processo Civil e o Código Civil são claros ao determinar a liberação aos credores por antiguidade , sendo que a CLT é omissa, tendo a aplicação supletiva, nos termos do art. 15... e 962 do Código Civil , uma vez que, não há base legal para a "preferência" dos créditos da comarca do processo piloto, em detrimento de outros créditos IGUAIS de outras comarcas com habilitação ANTERIOR

Alega a recorrente afronta aos artigos 16 , inciso III ; 35-C , incisos I e II , da Lei nº 9.656 /1998, e aos artigos 186 , 421 , 422 e 957 , todos do Código Civil... todos do Código Civil... pleito no artigo 105 , inciso III , alínea a , da Constituição Federal , alegando afronta aos artigos 16 , inciso III ; 35-C , incisos I e II , da Lei nº 9.656 /1998, e aos artigos 186 , 421 , 422 e 957

No caso do crédito trabalhista, todo o sistema legislativo o colocou numa ordem privilegiada em relação aos demais (art. 30 , da Lei nº 6.830 /80; art. 957 e 958 , do Código Civil ; art. 186 do Código

No mesmo sentido, podemos citar o artigo 957 do Código Civil , o qual estabelece que: "Art. 957... Incontroverso, que o título da autora e Ltda., não trata-se de título preferencial, razão pela qual, de acordo com o artigo 957 do Código Civil , o numerário existente nestes autos, deverá ser repartido

Nessa toada, analisando o artigo 957 do Código Civil : "O espólio responde pelas dívidas do falecido; mas feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube

DO CÓDIGO CIVIL DE 1973... ORIENTAÇÃO, ANTIGOS MARCOS, RUMOS A FAMA DA VIZINHANÇA, ISTO É, O QUE SE ACEITA COMO LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS QUE ESTÃO FIXADOS NOS LOCAIS PRÓXIMOS, INFORMAÇÕES DE ANTIGOS MORADORES, COMO JÁ DITAVA O ARTIGO 957... É dizer, tem-se claramente um abuso de direito, na forma de venire contra factum proprium , proibido por lei, art. 187 do Código Civil : Art. 187 - Também comete ato ilícito o titular de um direito que