Auxílio-acidente e Aposentadoria por Invalidez Acidentária em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio-Acidente para Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0161 em 23/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    aposentadoria por invalidez... Já a aposentadoria por invalidez acidentaria é dedicada aqueles cuja perda de capacidade é total e permanente... DA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONVERSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio-Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0564 em 04/10/2013 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Posto isto, pede seja a ação julgada procedente, condenando o réu a converter o auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez acidentária, bem como no pagamento das diferenças desde a concessão do benefício... EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA contra o , situado na CEP , pelo que passa a expor: CEP , E-mail Telefones / 9.9897-7845 quando sofreu lesão na coluna cervical... Se o autor já goza de aposentadoria por invalidez previdenciária, deve ela ser transformada em acidentária, fixando-se o termo inicial a partir da data aludida transformação."

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Benefício Previdenciário Conversão de Auxílio Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária c/c Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0404 em 15/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Orlândia, SP

    foi concedido o benefício auxílio acidente, benefício nº , com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2010, ocorre que referido benefício foi precedido de aposentadoria por invalidez acidentária, havendo... ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, à base de 100% dos valores dos salários de contribuição ou, na sua falta, à base de um salário mínimo, mensalmente e, caso não seja concedida a Aposentadoria por Invalidez... ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de /INSS , por sua digna procuradoria situada na -000, expondo e requerendo para tanto o seguinte: A parte autora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio-Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0292 em 30/04/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    pela APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA... INVALIDEZ ACIDENTÁRIA... em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, em face do - INSS , com endereço na CEP , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A Autora trabalhou em diversas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio-Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0309 em 05/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    do autor em benefício previdenciário de Aposentadoria por invalidez acidentária em suas prestações vencidas e vincendas, a partir da data de concessão do auxílio acidente, ou seja, a partir de 16 de maio... Logo, se faz patente o direito invocado pelo autor devendo a Autarquia Previdenciária, portanto, proceder à conversão do auxílio-acidentário em aposentadoria por invalidez acidentária conforme se comprovará... O deferimento somente do auxílio acidente não corresponde com a incapacidade total do autor, devendo tal decisão ser revista pelo judiciário para lhe deferir a aposentadoria por invalidez

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0554 em 10/11/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    acidente em aposentadoria por invalidez acidentária... ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE Santo André , representado pela Gerência Executiva, situado na , pelos motivos de fato e de direito... DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O artigo 42 da Lei N° 8213/91, assim preconiza: Art. 42

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Conversão de Auxílio-Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0270 em 10/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    Aposentadoria por invalidez acidentária devida... Por este motivo se ajuíza a presente ação, postulando a conversão de auxílio acidente em aposentadoria por invalidez na esfera judicial... EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA em face da em face do (INSS), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº , representado por sua Procuradoria Regional, com sede na CEP: , pelos seguintes fundamentos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Conversão de Auxílio-Acidente em Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0270 em 10/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    Aposentadoria por invalidez acidentária devida... Por este motivo se ajuíza a presente ação, postulando a conversão de auxílio acidente em aposentadoria por invalidez na esfera judicial... EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA em face da em face do (INSS), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº , representado por sua Procuradoria Regional, com sede na CEP: , pelos seguintes fundamentos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio-Acidente para Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0161 em 23/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    Já a aposentadoria por invalidez acidentaria é dedicada aqueles cuja perda de capacidade é total e permanente... aposentadoria por invalidez... DA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONVERSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio Doença Acidentário ou Auxílio Acidente, ou Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0320 em 04/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO, OU AUXÍLIO- ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA... AUXÍLIO ACIDENTE, OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA em face do , Autarquia Federal, com sede nesta cidade de Limeira/SP, na CEP , ante os motivos fáticos e jurídicos que passa a aduzir. 1... DOENÇA ACIDENTÁRIO, OU AUXÍLIO- ACIDENTE OU AINDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA; F - Julgue totalmente PROCEDENTE a ação , condenando-se o réu-INSS a CONCEDER O BENEFÍCIO "AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO