Botafogo Futebol Clube em Peças Processuais

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  • Manifestação - TRT13 - Ação Remuneração - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0001 em 23/01/2023 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Reclamação Trabalhista nº 0000807-91.2021.5.130001 Reclamante: Reclamada: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de... Considerando que a Lei nº 14.193 /2021, que instituiu a Sociedade Anônima de Futebol estabelece, em seu art. 23 , que, enquanto o clube ou pessoa jurídica original cumprir os pagamentos previstos nesta... autuado sob o nº XXXXX-98.2020.5.13.0006 , em razão do Regime Centralizado de Execuções deferido em favor do executado, em conformidade com a Lei nº 14.193 /2021, que instituiu a Sociedade Anônima de Futebol

  • Pedido - TRT13 - Ação Fgts - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.13.0032 em 14/09/2023 • TRT13

    Processo nº Reclamante: REclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de Direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, por intermédio... Considerando que a Lei nº 14.193 /2021, que instituiu a Sociedade Anônima de Futebol estabelece, em seu art. 23 , que, enquanto o clube ou pessoa jurídica original cumprir os pagamentos previstos nesta... autuado sob o nº 0000168- 98.2020.5.13.0006, em razão do Regime Centralizado de Execuções deferido em favor do executado, em conformidade com a Lei nº 14.193 /2021, que instituiu a Sociedade Anônima de Futebol

  • Impugnação - TRT13 - Ação Remuneração - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0001 em 25/01/2022 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº Reclamante: Reclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de Direito privado, já devidamente qualificado... Todo o trabalho desenvolvido pelo promovente era destinado a auxiliar o técnico do clube, recebendo, pois, o conceito de "auxiliar técnico"... Os documentos que aparentemente correspondem a "prints" onde se menciona "analista de desempenho" demonstram, tão somente, uma linguagem corriqueira do futebol para explicar, de forma mais clara, quais

  • Contestação - TRT13 - Ação Fgts - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.13.0032 em 09/05/2023 • TRT13

    AO JUÍZO DA 13a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº Reclamante: Reclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de Direito privado, com sede nesta capital... Sendo assim, na hipótese de condenação em algum título, que sejam observadas as mudanças quanto ao sistema de contribuição patronal dos clubes de futebol. 3... Na hipótese de condenação em algum título, requer que seja observado o sistema de contribuições previdenciárias aplicado aos clubes de futebol e que a multa e os juros moratórios dos créditos previdenciários

  • Recurso - TRT13 - Ação Remuneração - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0001 em 25/02/2022 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA R. 1a VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. 1 Processo n. , reclamante já qualificado nos autos do processo supra que move em face de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE... Recorrente: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE Recorrido: Origem: r. 1a Vara do Trabalho de João Pessoa/PB 2 EGRÉGIO TRIBUNAL ILUSTRES JULGADORES O recurso interposto pelo recorrente não merece ser provido, visto... Em que pese o recorrente requerer em seu recurso ordinário o pedido de justiça gratuita, a verdade é que tal pedido deve ser julgado improcedente, eis que, o reclamado trata-se de um dos maiores clube

  • Recurso - TRT13 - Ação Remuneração - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0001 em 15/02/2022 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Reclamação Trabalhista nº 0000807-91.2021.5.130001 Reclamante: Reclamada: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de... Página 1 de 13 RAZÕES DO RECURSO Processo nº Recorrente / Reclamado: Botafogo Futebol Clube Recorrido / Reclamante: EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO COLENDA TURMA 1... DOS PEDIDOS Ante ao exposto, requer:  a concessão LIMINE LITIS do EFEITO SUSPENSIVO ao Recurso Ordinário interposto pelo BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE;  a concessão da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos acima expostos

  • Recurso - TRT04 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0024 em 06/06/2022 • TRT4 · 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    AO JUÍZO DA 24a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS Processo n° Reclamante: Reclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de Direito Privado, já devidamente qualificado

  • Contrarrazões - TRT04 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0024 em 26/05/2021 • TRT4 · 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    AO JUÍZO DA 24a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS Processo n° Reclamante: Reclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista... PROCESSO n° XXXXX-71.2020.5.04.0002 (ROT) RECORRENTE: RECORRIDO: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE RELATOR: EMENTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR... Pessoa, 26 de maio de 2021. - Contatos: / / E-mail: Página 1 de 5 CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Processo n° Recorrente / Reclamante-Excepto: Recorrido / Reclamado-Excipiente: Botafogo Futebol Clube

  • Manifestação - TRT04 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - contra Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0024 em 25/03/2021 • TRT4 · 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    AO JUÍZO DA 24a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS Processo n° Reclamante: Reclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de Direito Privado, já devidamente qualificado... "Ante o exposto, nos termos da fundamentação, ACOLHO a exceção de incompetência em razão do lugar arguida por BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE para reconhecer a competência territorial de uma das Varas do Trabalho... O fato de viajar com o clube quando da participação em jogos não muda o fato de que seus serviços de preparador físico eram realizados nessa Cidade

  • Recurso - TRT04 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - de Botafogo Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0024 em 06/06/2022 • TRT4 · 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    AO JUÍZO DA 24a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS Processo nº Reclamante: Reclamado: Botafogo Futebol Clube BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE , pessoa jurídica de Direito Privado, já devidamente qualificado