Busca e Apreensão de Menor em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela de Urgência Específica de Busca e Apreensão de Menor - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0001 em 06/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Ante ao todo narrado, necessária a presente tutela de urgência específica de busca e apreensão do menor , que ora se encontra em poder da Mãe... Tais fatos, por si só demostram a urgente necessidade de busca e apreensão da criança... E APREENSÃO DE MENOR em relação a criança - nascido em 13 de novembro de 2011, atualmente com 04 anos de idade, menor absolutamente incapaz, em face de , brasileira, solteira, bancária, portadora da cédula

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Busca e Apreensão de Menor c/c Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente - [Cível] Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0105 em 27/07/2021 • TJMG · Comarca · Governador Valadares, MG

    Razão pela qual se faz imperiosa a concessão da medida liminar, determinando a busca e apreensão do menor com reforço policial. III... Motivo pelo qual pugna-se pela concessão DA TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO MENOR. IV... aposentada, inscrita no CPF de nº , portadora do RG e Dn 15/09/1962, residente e domiciliada na CEP , vem perante a Vossa Excelência, por meio se seus advogados com mandato em anexo, para requerer a: BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda e Responsabilidade c/c Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência e Liminar - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0590 em 16/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    Juiz: Trata-se de ação de guarda, c.c. busca e apreensão de menor, proposta por e em face de e , envolvendo os interesses da menor Sofia Perola Mendes, nascida em 13 de janeiro de 2021... Trata-se de ação de guarda, c.c. busca e apreensão de menor, proposta por e em face de e , envolvendo os interesses da criança Sofia Perola Mendes, nascida em 13 de janeiro de 2021... Os requerentes pretendem a busca e apreensão, com posterior concessão de guarda, da menor S. P. M. Requerem os benefícios da Justiça Gratuita

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Busca e Apreensão de Menor com Pedido de Tutela de Urgência Cc com Pedido de Regulamentação de Guarda - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0602 em 04/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Cuidam os autos de "busca e apreensão de menor com pedido de tutela de urgência cc com pedido de regulamentação de guarda " proposta por em face de em relação a criança ENZO MIGUEL DEMETRIO FERREIRA PINTO... Como é cediço, a busca e apreensão de menores aplica-se quando há necessidade de resolver os casos em que eles estão em situação irregular... e Apreensão de Menores Requerente: Requerido: Justiça Gratuita O(A) MM

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão dos Menores com Pedido de Liminar - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0543 em 21/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP

    Daí, deste entendimento: "Sendo a busca e apreensão de menor medida de caráter satisfativa, não incide o art. 801 , inc. III, do CPC (Ac. un. da 4º Câm. do TJPR de 04.05.1994, no Ag. .601-0, rel... DO DIREITO Na dicção do artigo 301 do Código de Processo Civil e seguintes, o Juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou coisas... e apreensão de menor, para a devolução imediata dos menores a sua genitora, e ter assim a guarda de seus filhos, e acima de tudo resguardar a sua freqüência normal de sua rotina

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão de Menor com Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 13/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. GUARDA CONCEDIDA À GENITORA EM APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DA MENOR. CABIMENTO... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. É de ser provido o recurso, confirmando-se a liminar de deferiu a busca e apreensão da infante... e apreensão das menores Victoria e Pietra. 3

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor c/c Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0268 em 25/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    Diante do exposto, requer o deferimento da cautelar para que seja realizada a busca e apreensão do menor . 2. DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 1... EMENTA: Busca e apreensão do neto retirado pela genitora em visita do feriado páscoa e não entrega do menor aos avós guardiões. , brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade RG n°... Seja deferida liminarmente a presente ação cautelar com a busca e apreensão do menor em favor dos Requerentes, sendo entregue aos avós paterno, ora guardiões, no seguinte endereço: CEP ; 2

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Busca e Apreensão de Menor - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0604 em 19/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Sumaré, SP

    Busca a Requerente com fulcro no art. 846 e seguinte do NCPC , por meio da presente ação de busca e apreensão, para ter o neto de volta em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade (doc 1), além... Ex positis requer: a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor KAUAN SCHIMIDT DE OLIVEIRA , 2 anos e 6 meses, sexo masculino, que se encontra em poder de sua mãe na CEP.: na cidade de Sumaré... na CEP. na cidade de Sumaré, Estado de Sâo Paulo, através de sua advogada dativa pelo convênio DPESP/OAB, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer com fulcro no art. 846 do NCPC ; BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Busca e Apreensão de Menor com Antecipação de Tutela - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 13/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Que após concedida a liminar de busca e apreensão da menor, sejam, a mesma entregue ao Requerente no endereço onde a menor foi retirada; 3... Seja concedido liminarmente o respectivo mandado de busca e apreensão da referida menor, na forma do artigo 300 do CPC , por ser de Direito e merecido, posto que se encontram ilegítima e ilegalmente na... Seja julgado procedente a presente ação, para que se proceda a Busca e Apreensão da menor, por estarem presentes os requisitos essenciais para a concessão de medida cautelar, Periculum in mora, Fumus boni

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0128 em 10/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cardoso, SP

    Juízo de origem para que a prova seja produzida e nova sentença seja prolatada após a devida produção das provas requeridas. b) do Mérito Trata-se de ação de AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR... deve ser alterada para o Apelante, em sede liminar, expedindo-se, para tanto, novo mandado de busca e apreensão da menor na residência da Apelada... Subsidiariamente, caso superada a preliminar de cerceamento de defesa, no mérito julgada absolutamente improcedente a presente ação de busca e apreensão, deferindo-se a guarda da menor ao Apelante