Dependência Química Comprovada em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença por Dependência Química c/c Tutela de Urgência e Evidência Inaudita Altera Pars - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0038 em 18/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Araras, SP

    Assim, sendo a dependência química considerada ‘doença’, o trabalhador que precisa ficar em tratamento tem direito ao benefício... Com a devida vênia, o Autor faz jus ao benefício, vez que restou comprovado se tratar de Dependência Química e como tal, é do conhecimento de todos que não se obtém uma recuperação em apenas 05 (CINCO)... Confirmado o diagnóstico de DEPENDÊNCIA QUÍMICA, até mesmo pela perícia realizada pelo INSS, que lhe concedeu o Auxilio Doença (doc.07), sem a menor condição física e psicológica de exercer sua atividade

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Instituto Terapeutico a Dependencia Quimica-Foco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 26/05/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ, SÃO PAULO INSTITUTO TERAPÊUTICO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA FOCO E SOLUÇÃO , empresa devidamente inscrita no CNPJ... DA JUSTIÇA GRATUITA A Exequente trata-se de associação privada, de atividade assistencial psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química, sem fins... CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, firmados em 18/01/2021, cujo objeto, previstos em suas cláusulas 1a, foram a prestação de serviços terapêuticos para o tratamento de Recuperação de Dependência Química

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Alfa G Life Tratamento Em Dependência Quimica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0347 em 03/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Matão, SP

    aqui já produzidas, que é na verdade pessoa com dependência química, que apresenta sérios comportamentos violentos que colocam em risco a própria integridade física, bem como de seus familiares, motivo... química... química

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Alfa G Life Tratamento Em Dependência Quimica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0347 em 03/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Matão, SP

    aqui já produzidas, que é na verdade pessoa com dependência química, que apresenta sérios comportamentos violentos que colocam em risco a própria integridade física, bem como de seus familiares, motivo... química... química

  • Contrarrazões - TRT14 - Ação Ctps - Atord - contra Centro de Tratamento para Dependencia Quimica Restaurar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.14.0002 em 21/04/2021 • TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    Reclamada: Centro de Tratamento para Dependência Química Restaurar... Recorrente: Centro de Tratamento para Dependência Química Restaurar. Recorrido: . 1. DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO... CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIMICA RESTAURAR , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista (Processo nº ) movida por , inconformado com a respeitável sentença, vem, tempestiva e respeitosamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer, com Pedido de Tratamento em Saúde Mental (Dependência Química)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0577 em 22/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Evidentemente, o autor tem consciência de que o comportamento de seu filho resulta única e exclusivamente da dependência química que lhe acomete... O tratamento para a dependência química do filho constitui medida de alto custo e não tem o autor condições financeiras de arcar com o respectivo custeio... Mais dia ou menos dia, o réu acabará sofrendo graves consequências, impingindo a outrem danos irreparáveis , por conta de sua dependência química. O fumus boni iuris também se faz presente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anexa-Se o Atestado Médico que Atesta a Dependência Química - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0047 em 24/05/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Assis, SP

    Veja Exa. que na presente ação anexa-se o ATESTADO MÉDICO que atesta a dependência química do requerido , bem como seu comportamento agressivo... No mais, a dependência química do requerido não está prejudicando somente a si próprio, mas afeta todos os familiares, principalmente seus pais... Devido à intensa dependência química, o requerido não segue corretamente o tratamento. Mistura remédios com crack e se tornou uma pessoa extremamente agressiva

  • Recurso - TRT14 - Ação Ctps - Rot - contra Centro de Tratamento para Dependencia Quimica Restaurar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.14.0002 em 30/03/2021 • TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    : 2 AO DOUTO JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA PROCESSO Nº RECLAMANTE: RECLAMADO: CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA RESTAURAR , Já devidamente qualificado nos... autos da Reclamação Trabalhista supracitada que move em face do CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA RESTAURAR , por intermédio de seus advogados devidamente constituídos (Id db6d1c6 - Id a3a2f43... pleiteados pelo Recorrente, nos seguintes termos: III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, nos autos da reclamação trabalhista movida por FELIPE SALDANHA DA SILVA em face de CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIMICA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer, com Pedido de Tratamento em Saúde Mental (Dependência Química) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0577 em 22/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Evidentemente, o autor tem consciência de que o comportamento de seu filho resulta única e exclusivamente da dependência química que lhe acomete... O tratamento para a dependência química do filho constitui medida de alto custo e não tem o autor condições financeiras de arcar com o respectivo custeio... Mais dia ou menos dia, o réu acabará sofrendo graves consequências, impingindo a outrem danos irreparáveis , por conta de sua dependência química. O fumus boni iuris também se faz presente

  • Recurso - TRT14 - Ação Ctps - Atord - contra Centro de Tratamento para Dependencia Quimica Restaurar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.14.0002 em 30/03/2021 • TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    AO DOUTO JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA PROCESSO N° RECLAMANTE: RECLAMADO: CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA RESTAURAR , Já devidamente qualificado nos autos... da Reclamação Trabalhista supracitada que move em face do CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA RESTAURAR , por intermédio de seus advogados devidamente constituídos (Id db6d1c6 - Id a3a2f43)... pleiteados pelo Recorrente, nos seguintes termos: III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, nos autos da reclamação trabalhista movida por FELIPE SALDANHA DA SILVA em face de CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIMICA