Falsificação Grosseira de Moeda em Peças Processuais

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  • Petição - TRF03 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.4.03.6118 em 03/07/2023 • TRF3 · Comarca · Guaratinguetá, SP

    MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.ESTELIONATO. SÚMULA XXXXX/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL... MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 73 /STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73 /STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Recurso - TRF03 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.4.03.6118 em 06/07/2023 • TRF3 · Comarca · Guaratinguetá, SP

    MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.ESTELIONATO. SÚMULA XXXXX/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL... MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 73 /STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73 /STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Petição - TRF1 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.4000 em 08/11/2023 • TRF1 · Comarca · Teresina, PI

    DA FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA... FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE MOEDA FALSA PARA ESTELIONATO. SÚMULA 73 DO STJ... Juiz a quo, através de sua experiência individual, tratar-se de falsificação grosseira de cédulas

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Petição - TRF1 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.4000 em 08/11/2023 • TRF1 · Comarca · Teresina, PI

    DA FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA... FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE MOEDA FALSA PARA ESTELIONATO. SÚMULA 73 DO STJ... Juiz a quo, através de sua experiência individual, tratar-se de falsificação grosseira de cédulas

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Petição - TRF3 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Apelação Criminal - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.03.6181 em 22/04/2024 • TRF3 · Foro · São Paulo - Criminal, SP

    MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.ESTELIONATO. SÚMULA XXXXX/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL... MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Manifestação - TRF1 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.4301 em 30/10/2023 • TRF1

    De acordo com os entendimentos jurisprudenciais: CRIME DE MOEDA FALSA - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA OU INIDÔNEA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL 1... A falsificação grosseira configura o delito de estelionato, de competência da Justiça Estadual. 2... MOEDA FALSA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE DOLO. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Razões - TRF1 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.4301 em 30/10/2023 • TRF1

    De acordo com os entendimentos jurisprudenciais: CRIME DE MOEDA FALSA - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA OU INIDÔNEA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL 1... A falsificação grosseira configura o delito de estelionato, de competência da Justiça Estadual. 2... MOEDA FALSA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE DOLO. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Petição - TRF03 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6181 em 23/08/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Criminal, SP

    Nesse contexto, não havendo elementos de materialidade para o crime de moeda falsa na modalidade ‘guardar’, por se tratar de falsificação grosseira, impõe-se a absolvição do réu, com fundamento no artigo... Sabe-se que para que seja caracterizado o crime de moeda falsa, é necessário analisar a potencialidade de circular facilmente em sociedade, o que exclui a caracterização de crime uma falsificação grosseira... MOEDA FALSA. ARTIGO 289 , § 1º , CÓDIGO PENAL . FALSIFICAÇÃO. IMITAÇÃO PRECÁRIA. ATIPICIDADE

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Recurso - TRF3 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Apelação Criminal - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.03.6181 em 07/05/2024 • TRF3 · Foro · São Paulo - Criminal, SP

    MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.ESTELIONATO. SÚMULA XXXXX/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL... MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1... MOEDA FALSA. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 73/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Petição - TRF6 - Ação Moeda Falsa / Assimilados - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 19/10/2023 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    De acordo com os entendimentos jurisprudenciais: CRIME DE MOEDA FALSA - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA OU INIDÔNEA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL 1... A falsificação grosseira configura o delito de estelionato, de competência da Justiça Estadual. 2... MOEDA FALSA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE DOLO. 1

    Moeda Falsa / Assimilados • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal