Lei Complementar n. 07, de 1970 em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJPB - Ação de Indenização por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.15.2001 em 07/05/2024 • TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB

    ( PIS ) para os trabalhadores da iniciativa privada, criado pela Lei Complementar nº 07 /1970... ( PIS ) para os trabalhadores da iniciativa privada, criado pela Lei Complementar nº 07 /1970... 7 e 8 , de 7 de setembro e de 3 de dezembro de 1970, respectivamente

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJPB - Ação de Indenização por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.15.2003 em 24/05/2024 • TJPB · Foro · Fórum Distrital de Mangabeira - Des. José Flóscolo da Nóbrega da Comarca de João Pessoa, PB

    ( PIS ) para os trabalhadores da iniciativa privada, criado pela Lei Complementar nº 07 /1970... ( PIS ) para os trabalhadores da iniciativa privada, criado pela Lei Complementar nº 07 /1970... 7 e 8 , de 7 de setembro e de 3 de dezembro de 1970, respectivamente

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0207 em 21/05/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Ilha do Governador, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

    Atualização De Conta • Pis/pasep • Organização Político-administrativa / Administração Pública • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0002 em 15/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

    Atualização De Conta • Pis/pasep • Organização Político-administrativa / Administração Pública • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0002 em 11/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0002 em 11/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0002 em 11/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0001 em 21/05/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

    Atualização De Conta • Pis/pasep • Organização Político-administrativa / Administração Pública • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0002 em 21/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    ( PIS ) e pelo Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares nº 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... ( PIS ) e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), de que tratam as Leis Complementares números 7 , de 7 de setembro de 1970, e 8 , de 3 de dezembro de 1970, respectivamente... - Correção Monetária e de seu crescimento - Juros de 3% ao ano e Resultado Líquido das operações: PIS - Lei Complementar nº 7 /1970

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  • Petição Inicial - TJPB - Ação de Indenização por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.15.2001 em 03/05/2024 • TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB

    ( PIS ) para os trabalhadores da iniciativa privada, criado pela Lei Complementar nº 07 /1970... ( PIS ) para os trabalhadores da iniciativa privada, criado pela Lei Complementar nº 07 /1970... 7 e 8 , de 7 de setembro e de 3 de dezembro de 1970, respectivamente

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