Lei 1/85, Barra Velha em Peças Processuais

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  • Petição - TJSC - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.24.0006 em 04/09/2019 • TJSC · Comarca · Barra Velha, SC

    Barra Velha, 04 de agosto de 2019... LVI, artigo 5º . e artigo 157 do Código de Processo Penal . b) , podendo ser encontrado na , Barra Velha, SC; c) , podendo ser encontrado na , Barra Velha, SC... 11.343 /2006, pois é usuário de entorpecente, e em relação ao fato 3, seja absolvido: a) Cassia Adriana Ribeiro Soares, podendo ser encontrada na rua Horácio Tomas, 185, Itajuba, Barra Velha, SC; 2 CF

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2002.8.26.0247 em 17/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP

    /Raz.Social: CPF/CNPJ: DOS SANTOS TOLEDO tnscricao Auxiliar: Local: R.PEDRO LUCIANO DE PINHO, 58, 0 BARRA VELHA - ILHABELA Exer. Valor Orig... /Raz.Social: CPF/CNPJ: DOS SANTOS TOLEDO R.PEDRO LUCIANO DE PINHO, 58, a BARRA VELHA - ILHABELA Inscricao Auxiliar: Local: Exer. Valor Orig... /Raz.Social: CPF/CNPJ: DOS SANTOS TOLEDO lnscricao Auxiliar: Local: R.PEDRO LUCIANO DE PINHO, 58, 0 BARRA VELHA -ILHAB ELA Exer. Valor Orig

    Dívida Ativa • Direito Tributário

  • Contestação - STF - Ação Liberdade Provisória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    Barra Velha, SC, 21 de dezembro de 2018... MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL URGENTE RÉU PRESO HÁ MAIS DE , brasileiro, divorciado, advogado, portador da C.I. nº e do CPF nº , inscrito na , com escritório profiional à , Centro, Barra Velha... Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em favor de JONATHAN CAPISTRANO , brasileiro, solteiro, pintor, inscrito no RG n. , residente na , atualmente recolhido na Unidade Prisional Avançada de Barra Velha

    Liberdade Provisória • Direito Processual Penal

  • Petição - TRT23 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Atsum - contra Cabana do Gallo, Lorenzetti Junior & Lorenz e DON Siciliano Emporio e Bistro Lorenz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.23.0071 em 12/09/2023 • TRT23 · Vara do Trabalho de Jaciara

    Já o empreendimento DOM SICILIANO EMPORIO E BISTRO LORENZ LTDA (CNPJ n. ), situado na Barra Velha/SC, inicialmente foi constituído por , esposo da executada , sendo admitida a Executada ao quadro social... A Lei Complementar n.º 118 , de 9 de fevereiro de 2005, alterou o artigo 185 , do CTN , que passou a ostentar o seguinte teor: "Art. 185... Velha/SC - CEP: 88390-000

    Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Alegações Finais - TJSC - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelação Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.24.0006 em 20/02/2019 • TJSC · Comarca · Barra Velha, SC

    Barra Velha, 21 de novembro de 2018. [assinado digitalmente] Promotor de Justiça... 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE BARRA VELHA/SC Ação Penal SAJ n. SIG n. 08.2018... descrito no fato 1 da denúncia, porém negou as demais imputações a si feitas: [...] que, no dia dos fatos, o acusado estava vindo de Itajaí sozinho; que passou na sua casa e avisou sua esposa que iria até Barra Velha

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins

  • Recurso - TJSC - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra HW Administradora de Bens & Participacoes EIRELI e AVB Administradora de Bens EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.24.0036 em 09/11/2018 • TJSC · Comarca · Jaraguá do Sul, SC

    das matrículas n os 15.960; 24.961; 26.502; 45.596; 47.634; 9.535; 12.582; 12.592; 15.958; 15.959 do ORI de Jaraguá do Sul e, matrículas nº 3.689 e 892 do ORI de Barra Velha o gravame da presente ação... Ademais, requereram a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, a fim de serem expedidos ofícios aos Registros de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul e de Barra Velha, para averbar as margens... Velha

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Transferência De Cotas • Sociedade • Empresas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Também, Plano de Partilha Amigável ou não sendo Possível, Cópias das Primeiras Declarações com o Requerimento de Citação dos demais - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0625 em 07/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Velha - CEP: 11630-000... RIBEIRO, nascido em Nova Venécia - Espírito Santo, era portador do RG sob nº 8.938.482 e inscrito no CPF/MF sob nº , e teve com último domicílio o município de Ilhabela, Rua Deolino Mariano Leite nº 199, Barra Velha... supra, juntando para tal fim a inclusa declaração de que trata a Lei nº 7115 /83

    Citação

  • Petição Inicial - TJSC - Ação de Obrigação de Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0006 em 21/11/2022 • TJSC · Comarca · Barra Velha, SC

    DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BARRA VELHA/SC... BRASILEIRA, CASADA, AUXILIAR DE FATURAMENTO, portadora da cédula de identidade RG nº 8.121.224 SSP SC , e devidamente inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada junto à Rua , nº 922, São Cristóvão, Barra Velha... presente ação leva à baila questões a respeito da relação de consumo entre as partes, motivo que justifica o cabimento da presente no foro da parte autora, o qual reside em Rua , nº 922, São Cristóvão, Barra Velha

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSC - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra HW Administradora de Bens & Participacoes EIRELI e AVB Administradora de Bens EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.24.0036 em 08/10/2017 • TJSC · Comarca · Jaraguá do Sul, SC

    das matrículas n os 15.960; 24.961; 26.502; 45.596; 47.634; 9.535; 12.582; 12.592; 15.958; 15.959 do ORI de Jaraguá do Sul e, matrículas nº 3.689 e 892 do ORI de Barra Velha o gravame da presente ação... Ademais, requereram a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, a fim de serem expedidos ofícios aos Registros de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul e de Barra Velha, para averbar as margens... Velha

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Transferência De Cotas • Sociedade • Empresas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Terceiro Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0292 em 17/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    Nesses termos Pede deferimento Dá à causa o valor de Barra Velha, 17 de novembro de 2021. OAB/54387 (Assinatura digital)... INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 185 DO CTN E 593 , II, DO CPC . JULGAMENTO PELO STJ EM RECURSO REPETITIVO . VERBA HONORÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 303 /STJ... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (art. 98 do CPC e art. 4º , da Lei

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil