Rj019608 - Carlos Martins de Oliveira em Peças Processuais

9 resultados

  • Manifestação - TRT1 - Ação Contrato Individual de Trabalho - Atord - contra Condominio do Edificio Solar Principe Joao, ABR Gestao e Investimentos Limitada e Papelaria America

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1994.5.01.0221 em 19/03/2024 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608 JULIANE MUSSAUER DE CARVALHO - RJ205210 RECORRIDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS : ÍTALO SCARAMUSSA LUZ... (2022/0032287- 5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : CARMEN ROSA DE SA OLIVEIRA ADVOGADOS : ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA - RJ065722 PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO - RJ112201 RECORRIDO... - ES009173 ISAAC PANDOLFI - ES010550 ALINE SALES DOS SANTOS SCHMITTEL - ES017418 RECORRIDO: CARLA VALERIA CATALDO PASSOS PINTO ADVOGADO : MAURO DE ABREU E LIMA - RJ068079 EMENTA PROCESSUAL CIVIL

    Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado - de Linha Amarela Lamsa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0209 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    ) Réu: LAMSA Advogado: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ019608) PROJETO DE SENTENÇA BREVE RESUMO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da lei 9.099 /95, passo a um breve resumo dos fatos... (RECURSO INOMINADO RI XXXXX-91.2009.8.19.0208 (TJ-RJ), Juíza Relatora Simone de Araújo Rolim, DJ 18/10/2012)."... JUIZ DE DIREITO DO IIº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ GRERJ Nº -83 Processo nº: LAMSA LINHA AMARELA , nos autos em epígrafe da AÇÃO INDENIZATÓRIA que

    Indenização Por Dano Material • Outros • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0067 em 14/10/2021 • TJRJ · Comarca · Queimados, RJ

    ) Réu: LAMSA Advogado: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ019608) PROJETO DE SENTENÇA BREVE RESUMO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da lei 9.099 /95, passo a um breve resumo dos fatos... JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS- RJ... (RECURSO INOMINADO RI XXXXX-91.2009.8.19.0208 (TJ-RJ), Juíza Relatora Simone de Araújo Rolim, DJ 18/10/2012)."

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016) Indenização Por Dano Material • Outros (30036)

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0067 em 09/03/2021 • TJRJ · Comarca · Queimados, RJ

    ) Advogado: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ019608) PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 , da Lei n.º 9.099 /95).Trata-se de ação indenizatória onde a parte autora reclama de mensagens de... TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20208190000 (TJ-RJ) Jurisprudência•Data de publicação: 21/10/2020 Direito do consumidor. Agravo de Instrumento. Tutela de urgência deferida... Juizado Especial Cível/Fazendário - Protesto Indevido de Título / Indenização Por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor Autor: SHIRLEI CAMPOS DE SA Réu: BANCO ITAU Advogado: SHIRLEI CAMPOS DE SA (RJ185132

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016)

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0067 em 09/03/2021 • TJRJ · Comarca · Queimados, RJ

    ) Advogado: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ019608) PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 , da Lei n.º 9.099 /95).Trata-se de ação indenizatória onde a parte autora reclama de mensagens de... TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20208190000 (TJ-RJ) Jurisprudência•Data de publicação: 21/10/2020 Direito do consumidor. Agravo de Instrumento. Tutela de urgência deferida... Juizado Especial Cível/Fazendário - Protesto Indevido de Título / Indenização Por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor Autor: SHIRLEI CAMPOS DE SA Réu: BANCO ITAU Advogado: SHIRLEI CAMPOS DE SA (RJ185132

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016)

  • Recurso - TJRJ - Ação Práticas Abusivas - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0038 em 14/10/2021 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    ) Réu: LAMSA Advogado: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ019608) PROJETO DE SENTENÇA BREVE RESUMO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da lei 9.099 /95, passo a um breve resumo dos fatos... JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU- RJ... (RECURSO INOMINADO RI XXXXX-91.2009.8.19.0208 (TJ-RJ), Juíza Relatora Simone de Araújo Rolim, DJ 18/10/2012)."

    Práticas Abusivas • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0021 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    -133409 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: JDS... o de 2020 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório... A ementa servirá de acórdão, conforme inteligencia dos arts. 2º e 46 da lei nº 9.099 /95 VOTOS O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator Dispensado o voto

    Indenização Por Dano Moral • Outros • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJRJ - Ação Fornecimento de Gás - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Consigaz-Distribuidora de GAS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0021 em 01/02/2023 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    - 133409 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: JDS... o de 2020 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório... A ementa servirá de acórdão, conforme inteligencia dos arts. 2º e 46 da lei nº 9.099 /95 VOTOS O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator Dispensado o voto

    Fornecimento De Gás • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Cobrança • Cursos Extracurriculares • Direito Do Consumidor

  • Impugnação - TJAC - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Embargos à Execução - contra Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.01.0001 em 11/03/2022 • TJAC · Comarca · Rio Branco, AC

    MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: DANIELLA CILIO MOUTINHO OAB/RJ-167183 APDO: ANGELA MORAES TAVARES DA MATA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES... Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: XXXXX- 29.2002.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018. - APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS... indeferido os embargos a execução: Processo, AC RS, Órgão Julgador, Décima Primeira Câmara Cível Publicação, Diário da Justiça do dia 12/03/2018, Julgamento, 7 de Março de 2018, Relator Katia Elenise Oliveira

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Prescrição E Decadência