V%c3%adcio Formal de Origem em Peças Processuais

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  • Petição - TJPA - Ação Aposentadoria - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Igeprev Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do para e Estado do para

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0301 em 08/03/2023 • TJPA

    A7%C3%A 3o_processo%20nunca%20enviado_Junta%20Of%C3%ADcio%20seduc- %20MARIA%20ALCIENE%20MONTEIRO%20DA%20SILVA.docx#_ftn2]... A7%C3%A 3o_processo%20nunca%20enviado_Junta%20Of%C3%ADcio%20seduc- %20MARIA%20ALCIENE%20MONTEIRO%20DA%20SILVA.docx#_ftn5]... /JUDICIAL/CONTESTA%C3%87%C 3%83O/MORA/Demora%20seduc_dano%20moral_restitui%C3%A7%C3%A 3o_processo%20nunca%20enviado_Junta%20Of%C3%ADcio%20seduc- %20MARIA%20ALCIENE%20MONTEIRO%20DA%20SILVA.docx#_ftn3]

    Aposentadoria • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRT9 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Panificadora e Confeitaria Bella Jandaia, Panificadora Seminario EIRELI e Sabor Caseiro Restaurante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.09.0009 em 24/10/2023 • TRT9 · 9ª Vara do Trabalho de Curitba

    (https://www.google.com/maps/place/Condom%C3%ADnio+Edif%C3%ADcio+Jo%C3%A3o+Paulo/@- ,- ,13.46z/data=!4m6!3m5!1s0x94cef57dabe84735:0x48d3b1f136af0435!8m2!3d- !4d-46.547768!16s%2Fg%2F11b88hnv6q... REGULARIDADE FORMAL. FUNDAMENTAÇÃO. (RA/SE/003/2008, DJPR 20.10.2008) (...) II - Repetição de fundamentos. Análise no mérito... E OUTROS AGRAVADO: Autos número: Origem: 09a Vara do Trabalho de Curitiba-PR. Eméritos Desembargadores, 1. Inconformado com a r

    Aviso Prévio • Depósito • Depósito/diferenças • Gestante • Grupo Econômico • Indenização • Indenização Por Dano Moral • Reintegração

  • Recurso - STJ - Ação Serviços Profissionais - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0597 em 04/09/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    q=HONOR%C3%81RI OS+advocat%C3%ADcios+ABUSIVO S&p=2 - grifo do original... q=honor%C3%A1rios +advocat%C3%ADcios+quota+litis - grifo do original Portanto, por todos os lados que se analisem as questões controvertidas, resultado diverso não haverão meios de serem providos... INEXISTÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO

    Serviços Profissionais • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJMG - Ação Espécies de Contratos - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 05/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    A7%C3%A3o%3A%20pre%C3%A7os%20de%20alimentos%20sobem%2021%2C4%25,desde%20o%2 0in%C3%ADcio%20da%20pandemia&tex https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/04/06/interna_gerais, /bh-passageiros-reclamam-do-valor... e requerer os BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA : I - BENEFÍCIOS DA ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA A priori , cumpre informar que conforme CTPS em anexo, a Autora não possui vínculo empregatício formal... Não se constata a alegada violação ao art. 535 , I e II , do CPC , na medida em que a Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJMG - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - [Cível] Embargos de Terceiro Cível - contra F e C Transporte e Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0486 em 29/06/2022 • TJMG · Comarca · Peçanha, MG

    A7%C3%A3o%3A%20pre%C3%A7os%20de%20alimentos%20sobem%2021%2C4%25,desde%20o%20in%C 3%ADcio%20da%20pandemia&tex (https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/07/26/interna_gerais, /crise-sem-precedentes-desafia-motoristas... juntada do comprovante de endereço, Ademais, cumpre informar que o Embargante exerce a modesta atividade de motorista autônomo, atividade que não lhe assegura renda fixa e nem benefícios que um contrato formal... Não se constata a alegada violação ao art. 535 , I e II , do CPC , na medida em que a Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Contraminuta - TRT9 - Ação Depósito/Diferenças - Ap - contra Panificadora e Confeitaria Bella Jandaia, Panificadora Seminario EIRELI e Sabor Caseiro Restaurante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.09.0009 em 24/10/2023 • TRT9 · 9ª Vara do Trabalho de Curitba

    (https://www.google.com/maps/place/Condom%C3%ADnio+Edif%C3%ADcio+Jo%C3%A3o+Paulo/@- ,- ,13.46z/data=!4m6!3m5!1s0x94cef57dabe84735:0x48d3b1f136af0435!8m2!3d- !4d-46.547768!16s%2Fg%2F11b88hnv6q... REGULARIDADE FORMAL. FUNDAMENTAÇÃO. (RA/SE/003/2008, DJPR 20.10.2008) (...) II - Repetição de fundamentos. Análise no mérito... E OUTROS AGRAVADO: Autos número: Origem: 09a Vara do Trabalho de Curitiba-PR. Eméritos Desembargadores, 1. Inconformado com a r

    Depósito/diferenças • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Gestante • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT3 - Ação Execução Provisória - Ap - de MGS Minas Gerais Administracao e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0138 em 19/12/2022 • TRT3 · 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    &tp=honor%C3%A1rios+advocat%C3%ADcios+art.+844 EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEI N. 13.467 /2017... &tp=honor%C3%A1rios+sucumbencia+penhora+sal%C3%A1rio Pelo exposto, pugna a Recorrente pela reforma da r. sentença de origem, no tópico, para impor a condenação do reclamante aos honorários advocatícios... q=cache:G_i1wmG3UIwJ:jbintra.trt4.jus. br:8080/pje_2grau_helper/jurisp%3Fo%3Dd%26c%3D706865%26v% 3D ++inmeta:DATA_DOCUMENTO:2014-10-05..2015-10- 05++&client=jurisp&site=jurisp_sp&output=xml_no_dtd&proxystyleshe

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT3 - Ação Execução Provisória - Cumsen - contra MGS Minas Gerais Administracao e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0138 em 19/12/2022 • TRT3 · 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    &tp=honor%C3%A1rios+advocat%C3%ADcios+art.+844 EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEI N. 13.467 /2017... &tp=honor%C3%A1rios+sucumbencia+penhora+sal%C3%A1rio Pelo exposto, pugna a Recorrente pela reforma da r. sentença de origem, no tópico, para impor a condenação do reclamante aos honorários advocatícios... q=cache:G_i1wmG3UIwJ:jbintra.trt4.jus. br:8080/pje_2grau_helper/jurisp%3Fo%3Dd%26c%3D706865%26v% 3D ++inmeta:DATA_DOCUMENTO:2014-10-05..2015-10- 05++&client=jurisp&site=jurisp_sp&output=xml_no_dtd&proxystyleshe

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT01 - Ação Horas Extras - Atsum - contra Fina Massa Pizzaria e Crepes EIRELI e Kyoto Japa Food EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0246 em 31/05/2021 • TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Niterói

    Edif%C3%ADcio+S%C3%A3o+Salvador+- +Tv... (STJ - 3a Turma - Resp. n.° 13.060-SP - Acórdão unânime - Ministro Relator Aldemar Zveiter - publicado no DJU em 03/02/92) Destarte, denomina-se exceção de pré-executividade ou oposição substancial a formal... 6shttps:%2F%2Fstreetviewpixels- pa.googleapis.com%2Fv1%2Fthumbnail%3Fpanoid%3D2jPCvuREA__1Y06agt8j_w%26cb_client%3Dsearch.gws- prod.gps%26w%3D86%26h%3D86%26yaw%3D %26pitch%3D0%26thumbfov%3D100

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária / Subsidiária

  • Recurso - STJ - Ação Serviços Profissionais - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0597 em 06/09/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    q=HONOR%C3%81RI OS+advocat%C3%ADcios+ABUSIVO S&p=2 - grifo do original... q=honor%C3%A1rios +advocat%C3%ADcios+quota+litis - grifo do original Portanto, por todos os lados que se analisem as questões controvertidas, resultado diverso não haverão meios de serem providos... INEXISTÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO

    Serviços Profissionais • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor